DOE 15/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº235 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 205

MANUTENÇÃO PREDIAL DOS PRÉDIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.portalcompras.ce.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected] ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 14 de dezembro de 2023.

João Vicente Leitão PREGOEIRO Henrique Nicolau Neto EQUIPE DE APOIO Lorena de Souza Tavares EQUIPE DE APOIO Ana Maria Ferreira Sales e Souza EQUIPE DE APOIO

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº179/2023

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2023, comunica aos INTERESSADOS que, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº179/2023 , Processo Administrativo nº 12053/2023, no dia 09 de janeiro de 2024, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 21.12.2023; Data de Abertura das Propostas: 09.01.2024, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 09.01.2024, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: A AQUISIÇÃO E 50 (CINQUENTA) CONES DE SINALIZAÇÃO FLEXÍVEIS (BORRACHA), CONFORME DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO MATERIAL CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.portalcompras.ce.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected] ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 14 de dezembro de 2023.

João Vicente Leitão PREGOEIRO Henrique Nicolau Neto EQUIPE DE APOIO Lorena de Souza Tavares EQUIPE DE APOIO Ana Maria Ferreira Sales e Souza EQUIPE DE APOIO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº188/2023

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2023, comunica aos INTERESSADOS que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 188/2023 , Processo Administrativo nº 12836/2023, no dia 29 de dezembro de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 18/12/2023; Data de Abertura das Propostas: 29/12/2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/12/2023, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA TODA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO, FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS MORAIS/ESTÉTICOS E DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 14 de dezembro de 2023.

João Vicente Leitão PREGOEIRO Ana Maria Ferreira Sales e Souza MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO Henrique Nicolau Neto MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO Lorena de Souza Tavares MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°181/2023

PROCESSO N° 12178/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) WEBCANS E 04 (QUATRO) SCANNERS DE MESA , VISANDO A COLETA DE DADOS PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE (RG´S)NO ÂMBITO DA ALECE, CONFORME O QUE ABAIXO DESCREVE COM ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E TERMO JUSTIFICATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. VALOR: R$ 4.756,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.002.01.01.126.211.10438.0.1.5.00.9.100000.4.4.90.52.15.2.1.0000.E0000 – Equipamentos e Materiais Permanentes FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 12. A aquisição é de pequena monta, e dessa forma, ao caso em questão verifica-se cabível a Dispensa de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 24 da Lei nº 8.666/93, in verbis: Art. 24. É dispensável a licitação: [...] II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez. CONTRATADO: AGIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA . DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: A escolha da empresa AGIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, deve-se ao fato da referida empresa apresentar proposta de menor valor para a aquisição dos equipamentos, conforme se verifica pelas popostas, anexas ao processo. ANTE o Termo Justificativo de Dispensa de Licitação, emitido pela Ilustrada Central de Contratações desta Casa Legislativa, bem como, considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo, RATIFICO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme prescreve o art. 26 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e Parecer Juridico emitido pela Procuradoria desta Casa Legislativa acostado aos autos, sendo favorável à contratação da empresa AGIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, inscita no cadastro da Receita Federal com CNPJ/MF nº 68.993.641/0001-28, situada na Av. Setecentos S/N Quadra 17 sala 11 - Terminal Intermodal da Serra - CEP: 29.161-414, Serra – ES, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) WEBCANS E 04 (QUATRO) SCANNERS DE MESA, VISANDO A COLETA DE DADOS PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE (RG´S)NO ÂMBITO DA ALECE, CONFORME O QUE ABAIXO DESCREVE COM ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E TERMO JUSTIFICATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DATA ASSINATURA: 13/12/2023 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL