DOE 15/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº235 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.13.01 SRP – O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2023.12.13.01 em Registro de Preços (SRP), sessão pública marcada para o dia 29 de Dezembro de 2023, às 13h30min, cujo Objeto é o Registro de Preços, visando Futuras e Eventuais Aquisição de urnas funerárias, acessórios, serviços funerários e translado de corpo a serem doados as pessoas com vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria do Trabalho e Ass. Social do Município de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h as 12h. Granja-CE, 15 de Dezembro de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022 SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús comunica que o Contrato N° 2023.11.01.001, oriundo da Concorrência Pública Nº 006/2022 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Sede e Zona Rural de Crateús, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 12 (Doze) meses, no seu Segundo Termo Aditivo, com Vigência a partir de 01 de Janeiro de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 31 de Dezembro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – ME . ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Romullo Paula Teles. Crateús-CE, 14 de Dezembro de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL. O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público Pregão Eletrônico N° 023/2023-PE , que tem como objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino para atender as Demandas do Convênio do Paic Integral (Termo de Compromisso n° 17/2023), firmados entre o Governo do Estado do Ceará e a Secretaria de Educação do Município de Aratuba/CE, a partir do dia 15 de dezembro de 2023 às 10hs, através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. Recebimento das propostas de preços encerrando no dia 28 de dezembro de 2023 às 10hs, a partir das 10:30hs a formalização dos lances e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, endereço eletrônico: [email protected], em 14 de dezembro de 2023. Raquel Ferreira de Paiva – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023 . A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, nº 30, Centro, Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023 cujo objeto é SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL, E PROPOSTAS DE FORMAÇÕES VOLTADAS A PRODUÇÃO TÉCNICA DO AUDIOVISUAL, PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO ORIUNDO DA LEI DE FOMENTO PAULO GUSTAVO, NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE . O prazo para a entrega das propostas e documentações para credenciamento será de 11 (onze) dias contados da data de 14 de DEZEMBRO de 2023 até o dia 24 de DEZEMBRO de 2023 por meio do endereço eletrônico [email protected]. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE e no site do Município de Redenção a partir desta publicação. Redenção/CE, 14 de dezembro de 2023. Alexandre da Costa Roque – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, nº 30, Centro, Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023 cujo objeto é APOIO FINANCEIRO PARA GRUPOS CULTURAIS CONSTITUÍDO POR PESSOA JURÍDICA E GRUPOS CULTURAIS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA, ATRAVÉS DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PROJETOS A SEREM EXECUTADOS DENTRO DA AGENDA CULTURAL DE REDENÇÃO/CE . O prazo para a entrega das propostas e documentações para credenciamento será de 11 (onze) dias contados da data de 14 de DEZEMBRO de 2023 até o dia 24 de DEZEMBRO de 2023 por meio do endereço eletrônico [email protected]. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE e no site do Município de Redenção a partir desta publicação. Redenção/CE, 14 de dezembro de 2023. Alexandre da Costa Roque – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1411.2/2023 . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Poranga, torna público aos interessados, que no dia 29/12/2023 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 1411.2/2023, tipo menor preço, cujo objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados as Escolas Municipais do Município de Poranga - CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ www.poranga.ce.gov.br e http://www. bnccompras.com. Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 14 de Dezembro de 2023. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso do Julgamento da Proposta – Tomada de Preços N° 05.10.01/2023-07/TP . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar obra de construção de passagem molhada na Localidade de Vedóia, no Município de Amontada, conforme Convênio Nº 211/CIDADES/2022. A Comissão de Licitação Torna Público o resultado do julgamento da proposta, sendo observado pela Comissão de Licitação que sagrou-se como vencedora a empresa: Construtora e Serviços Sobralense LTDA, CNPJ (MF) 39.336.452/0001-84, apresentou proposta no valor global de R$ 1.150.772,94 (Hum milhão cento e cinquenta mil, setecentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos). Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da proposta, conforme reza o Art. 109, I, “b”, da Lei 8.666/93. Amontada/CE, 13 de dezembro de 2023. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL de Amontada/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.12.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.12.12.01,que tem como objeto a Contratação de empresa para prestar os serviços de Locação de Máquinas Copiadoras, destinada as Secretarias de Finanças e Educação do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das17h00min do dia 15/12/2023 até às 17h00min do dia 29/12/2023. Data de Abertura das Propostas: 02/01/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org. br ou www.tce.ce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 14/12/2023. Francisco Antonio Rodrigues Silva Júnior – Agente de Contratação - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 2023.12.14.1 . O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Concorrência Pública N° 2023.12.14.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados nas obras de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Ruas do Município de Barbalha/CE, fruto do MAPP 2461 – Convênio N° 096/2023 junto à Superintendência de Obras Públicas do Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes marcado para o dia 17 de janeiro de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 14 de dezembro de 2023. Moises Souza Domingos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de alterações no edital, resolve ADIAR o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 10.010/2023-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento permanente em atendimento ao MAPP 4566, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, com as seguintes datas e horários: 1. Início do recebimento das propostas: das 08h do dia 15/12/2023 - 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 03/01/2024 - 3. Abertura e julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 03/01/2024 - 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 03/01/2024. José Ivan de Paiva Júnior.