DOE 13/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
8 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº233 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA COAFI CC Nº723/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER ½ (meia) diária , as SERVIDORAS pertencentes a estrutura da Secretaria da Igualdade Racial, relacionadas no Anexo Único desta Portaria, por viagem com a finalidade de participarem de eventos oficiais, de acordo com o artigo 3º; alínea “a“, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 08 de dezembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº723/2023, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DI VALOR |
ÁRIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Wanessa Nhayara Maria Pereira Brandão |
Coordenadora Especial de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial |
30000099 | III | 17/11/2023 | A serviço da Secretaria da Igualdade Racial no município de Pentecoste - CE |
1/2 | R$ 77,10 | ** | R$ 38,55 |
| Tainara Alexandre Lopes |
Coordenadora da Secretaria da Igualdade Racial |
30000021 | III | 17/11/2023 | A serviço da Secretaria da Igualdade Racial no município de Pentecoste - CE |
1/2 | R$ 77,10 | ** | R$ 38,55 |
| T | OTAL GERAL: | R$ 77,10 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº724/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER ½ (meia) diária , as SERVIDORAS** pertencentes a estrutura da Secretaria da Igualdade Racial, relacionadas no Anexo Único desta Portaria, por viagem com a finalidade de participarem de eventos oficiais, de acordo com o artigo 3º; alínea “a“, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 08 de dezembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº724/2023, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
| Ã | Í | Í | DI | ÁRIAS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/FUNÇO | MATRCULA | CLASSE | PERODO | ROTEIRO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL |
| MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA |
Secretária da Igualdade Racial | 30000005 | III | 19/11/2023 | A serviço da Secretaria da Igualdade Racial no município de Tururu - CE |
1/2 | R$ 157,72 | ** | R$ 78,86 |
| ISABEL CRISTINA SILVA DE SOUSA |
Orientadora de Celula da Secretaria da Igualdade Racial |
30000064 | III | 19/11/2023 | A serviço da Secretaria da Igualdade Racial no município de Tururu - CE |
1/2 | R$ 77,10 | ** | R$ 38,55 |
| TO | TAL GERAL: | R$ 117,41 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC 725/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diárias , a servidora FRANCISCA MARTIR DA SILVA** , matrícula nº 3000001-3, ocupante do cargo de Secretária Executiva da Secretaria da Igualdade Racial, por viagem com a finalidade de participar de evento oficial, à cidade de Icapui/CE, no período de 17 a 18 de novembro do ano em curso, no valor unitário de R$ 87,62 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando o valor de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e § 1º; art.10, classe II, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 08 de dezembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
PORTARIA COAFI CC 727/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diárias , ao servidor LUIZ LENO SILVA DE FARIAS , matricula n° 000000-5, ocupante do cargo de Orientador de Célula, por viagem com a finalidade de participar de evento oficial, à cidade de Icapuí/CE, no período de 17 a 18 de novembro do ano em curso, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando o valor de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e § 1º; arts.10, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 08 de dezembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
PORTARIA COAFI CC Nº728/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER ½ (meia) diária , aos SERVIDORES pertencentes a estrutura da Secretaria da Igualdade Racial, relacionadas no Anexo Único desta Portaria, por viagem com a finalidade de participarem de eventos oficiais, de acordo com o artigo 3º; alínea “a“, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 08 de dezembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº728/2023, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DI | ÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ç | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| LUIZ LENO SILVA DE FARIAS |
ORIENTADOR DE CÉLULA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS l |
3000003X | III | 29/11/2023 | A serviço da Secretaria da Igualdade Racial no município de Beberibe - CE |
1/2 | R$ 77,10 | ** | R$ 38,55 |
| LUCAS MATEUS | A serviço da Secretaria | ||||||||
| SOBRINHO DE LIMA |
ASSESSOR TÉCNICO | 30000056 | III | 29/11/2023 | da Igualdade Racial no município de Beberibe - CE |
1/2 | R$ 77,10 | ** | R$ 38,55 |
| TO | TAL GERAL: | R$ 77,10 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC 732/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2023, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , ao servidor, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, JOSÉ WILSON CHAYB NETO** , ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 30001192, por viagem com a finalidade de mobilização, organização e infraestrutura de eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, à cidade de Itatira/CE, no período de 20 a 22 de novembro do ano em curso, no