DOE 14/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

130 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº234 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS

Nº 003/2023-SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde de Crateús comunica que o Contrato N° 17.10.2023-001 , oriundo do Tomada de Preços Nº 003/2023-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação dos serviços da construção de uma passagem molhada na localidade de Bom Rosário, junto a Secretaria da Infraestrutura do município de Crateús – CE, comunica com as devidas modificações o presente Termo Aditivo acresceu ao Valor Global do Objeto Contratual o Valor de R$ 22.690,24 (Vinte e Dois Mil e Seiscentos e Noventa Reais e Vinte e Quatro Centavos), passando assim o Valor Global Contratado de R$ 114.582,79 (Cento e Quatorze Mil e Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta e Nove Centavos), para o VALOR GLOBAL de R$ 137.273,03 (Cento e Trinta e Sete Mil e Duzentos e Setenta e Três Reais e Três Centavos) no seu Primeiro Termo Aditivo que encontra amparo no artigo 65, inciso I,, alíneas “a” e “b” parágrafo 1°, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura. CONTRATADA : CALCULO CERTO SERVICOS LTDA – ME . ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA : Leonardo Paulo de Oliveira Junior. Crateús-CE, 13 de Dezembro de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Tomada de Preços Nº 11.010/2023 TP . A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 11.010/2023 TP, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de praças nas Localidades de Cinzenta, Lagoa das Canas, Lagoa de Cima, Novo Iguape, Piau, Picão e Telha, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz – CE, se concluiu que as licitantes AJ Construtora e Transporte LTDA, Construtora Impacto Comércio e Serviços e Tecta Construções e Serviços LTDA foram consideradas Habilitadas e as licitantes Moretto Construções e Serviços LTDA e M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA-EPP foram consideradas Inabilitadas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal para apresentação das razões e possíveis contrarrazões, conforme Art. 109, inciso I, letra “a”, da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recursos a sessão de prosseguimento dar-se-á em 22 de dezembro de 2023, às 09:00h (nove horas). Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. A Presidente.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação . A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE017/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades de demandas de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 14/12/2023; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 28/12/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 28/12/2023. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico: BLL Compras (www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected]). Independência/CE, 12/12/2023. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Câmara Municipal de Amontada, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 006/2023, que tem por objeto à Aquisição de 01 (um) Automóvel 0km para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amontada. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 28/12/2023, às 08h00min, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.novobbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 28/12/2023, às 09h00min, horário de Brasília, no sítio www.novobbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro, Amontada - CE, pelo Telefone (88) 3636-1177, ou pelo e-mail: [email protected]. br, de segunda a sexta-feira, de 08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.novobbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Amontada - CE, 13 de dezembro de 2023. Patrícia Alves Teixeira - Pregoeira

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.11.02 - SME. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de Dezembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.12.11.02 - SME, com fins a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material didático para atender as necessidades dos professores e alunos do Projeto Educação Física Escolar, junto à Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.12.13.1. A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.12.13.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras referente a 1º (primeira) fase da construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Catarina/CE, de responsabilidade do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ. Data e horário da abertura: 02 de janeiro de 2024, às 08h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 08hrs as 12hrs, em dias de expediente, uma vez que, à tarde o expediente é exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 98122-6859 ou e-mail: [email protected]. Iguatu/CE, 13 de dezembro de 2023. Kelly Nayara Bezerra Nascimento – Presidenta da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Secretaria de Cultura e Turismo - Chamamento Público Nº 012/2023 - Para Credenciamento de Pareceristas para Avaliação de Projetos Culturais - Lei Paulo Gustavo. Objeto: Seleção e o credenciamento de pessoa física, seja com Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), para caso específico de Microempreendedor Individual – MEI), residentes e domiciliados(as) no Estado do Ceará, para exercerem atividade de análise documental, análise técnica dos projetos e emissão de parecer técnico de propostas inscritas nos editais da Lei Paulo Gustavo descritos no inciso III, Art. 18 do Decreto Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 que regulamenta a Lei Paulo Gustavo. A Presidente da Comissão de Avaliação do Programa da Lei Paulo Gustavo torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas as inscrições do presente edital, no período de 15 de dezembro até às 23h:59m do dia 19 de dezembro de 2023, Exclusivamente no Mapa Cultural de Maracanaú no endereço eletrônico: www.mapacultural.maracanau.ce.gov.br. O Edital e demais anexos poderão ser obtidos através dos sites www.maracanau.ce.gov.br e www.mapacultural.maracanau.ce.gov.br e na Sede da Secretaria de Cultura e Turismo de Maracanaú-CE. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (085) 3521.5034. Maracanaú, 13 de dezembro de 2023. Rebeca Vidal Silva Morais - Presidente da Comissão.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0108.01-2023-SRP-PE. O Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16 Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ nº 12.461.646/0001-55, através da Secretaria de Educação e em conformidade com o que dispõe as Leis Federais Nº 10.520/2002 e Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores resolve Adjudicar e Homologar a decisão da Comissão de Pregão ao PE Nº 0108.01-2023-SRP-PE. Objeto : Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga-CE. Vencedores : LH CASTRO DE ANDRADE FILHO COMÉRCIO. CNPJ: 22.684.715/0001-43, com valor de R$ 371.294,83 (trezentos e setenta e um mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos); BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ : 10.394.436/0001-66, com valor de R$ 1.908.682,87 (hum milhão, novecentos e oito mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta sete centavos); JACQUELINE SILVA FROTA, CNPJ : 46.763.015/0001-02, com valor de R$ 552.443,50 (quinhentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Data : 19 de outubro de 2023. Francisco Ricardo Pinheiro Nobre - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.