DOE 14/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº234 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1112.01/2023SRP – A Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de Dezembro de 2023, às 08h30min , estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1112.01/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Prestações de serviços de manutenção predial de edificações públicas no Município de Moraújo/CE, conforme Termo de Referência . O Edital estará disponível nos Sítios: www.bnc.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 14 de Dezembro de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 – O Pregoeiro do CPSMA torna público que no próximo dia 28 de Dezembro de 2023, às 09h30min (horário de Brasília), através do Endereço Eletrônico: www.bllcompras.org.br, estará realizando o Pregão Eletrônico Nº 012/2023, cujo Objeto é Aquisição de material de higiene, limpeza, copa e cozinha destinados à manutenção das atividades da Policlínica Dr. Plácido Marinho de Andrade e Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Nestor de Paula Pessoa, mantidas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú. O Edital encontrase na íntegra na Comissão de Licitação, e no Endereço Eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Acaraú-CE, 14 de Dezembro de 2023. O Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.04.02. O Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.12.04.02, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de combustíveis e óleos para motores no âmbito da Capital Fortaleza destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados da Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Governo, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação, deste Município de Altaneira-CE, com abertura marcada para o dia 03 de Janeiro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de Dezembro de 2023, às 15:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo Email: licialtaneira.ce@ hotmail.com. Altaneira/CE, 06 de Dezembro de 2023. Damião Malaquias de Sousa Junior – Pregoeiro Oficial do Município.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, O EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N° 2023.11.23.2, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ - CE, LICITAÇÃO DO TIPO MENOR VALOR GLOBAL, COM DATA DE ABERTURA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 - CENTRO, ARNEIROZ - CE. ARNEIROZ-CE, 13 DE DEZEMBRO DE 2023. JOSÉ MARTINS SOUSA JUNIOR - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL torna público a TP de Nº 0032310.2023. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE Abertura dia 04 de janeiro de 2024, às 08:30 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Informações: [email protected]. Uruoca-CE, 12 de dezembro de 2023. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - PRESIDENTE DA CPL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 1212.01/2023 – PP. A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de dezembro de 2023 , às 10:00hs, Horário de Brasília/DF , estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL , critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM , tombado sob o nº 1212.01/2023 – PP, com fins a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE , o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro – Groaíras - Ceará. Maiores Informações: Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Adriana Paiva Souza - Pregoeira.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA – AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023 . A Secretaria de Planejamento e Gestão torna público que o Pregão Eletrônico cujo objeto é Contratação de Pessoa Juridica para futuras e eventuais Prestações de Serviços Complementares e Continuados, com dedicação exclusiva de Mão de Obra dos Serviços Auxiliares de Apoio em Atividades, através de Pregão Eletrônico, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, visando satisfazer às necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Aracoiaba - CE, foi REVOGADO . O Termo de Revogação estará disponível no sitio eletrônico www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, bem como maiores informações poderá ser requerida presencialmente na sede da Prefeitura no seguinte endereço: Avenida da Independência, 134, Centro, Aracoiaba, Ceará, CEP 62.750-000; ou por e-mail:[email protected]. Valdenia Silveira Lima – Secretária de Planejamento e Gestão. Aracoiaba (CE), 12 de dezembro de 2023.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PERP - 21.2023, do Tipo Menor Preço, Julgamento por Lote e Maior Percentual por Desconto. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, DE DIVERSAS MARCAS, MODELOS, PERTENCENTES OU VINCULADOS À FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU LEGÍTIMAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS, LEGÍTIMOS OU GENUÍNOS, BATERIAS E OU ACUMULADORES, E PRODUTOS AFINS DE MÃO DE OBRA** . O edital disponível nos endereços eletrônico: https://www. novobbmnet.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 09 de janeiro de 2024 às 09:00min, abertura das propostas às 09h:01min e a fase da disputa de lances às 09h:30min (Horário de Brasília). Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou através do telefone (85) 3339.1182, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: [email protected]. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Instrumento Contratual Nº 001/2023.01 - Modalidade: Comparação de Preços (CP) Nº 001/2023. Objeto da Licitação: Aquisição de instrumentos e equipamentos musicais para atender ao Programa de Formação Musical no Município de Morrinhos-CE. Dotação Orçamentária nº: 0501.13.392.0021.2.018 – Desenvolvimento e Expansão Cultural e Artist. E Apoio ao Artesanato Municipal, Elemento de despesa nº: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente e 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Valor Global: R$ 163.125,50 (Cento e Sessenta e Três Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). Prazo de Vigência: Até 31 de Dezembro de 2023. Assina pela Contratante: Francisca Girliane Araújo Teixeira – Secretária de Educação, Cultura e Desporto. Contratada: Comercial Canaã LTDA. Assina pelo Contratado: Natanael da Silva. Morrinhos-Ce, 29 de Junho de 2023. Francisca Girliane Araújo Teixeira – Secretária de Educação, Cultura e Desporto.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Graça/Ce comunica aos interessados que no dia 20 de Dezembro de 2023, às 10h00min, estará abrindo as Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 04.006/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca nas localidades de Pirituba, Barro Vermelho e Caetano no Município de Graça/CE. Em 13 de Dezembro de 2023. Karine Eduardo dos Santos - Presidente.