DOE 13/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº233 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023 83

fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200007.18.545.731.10087.03.449052.1.501.1200070.1.4.01. DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente da FUNCEME e Everton Candido Lopes, Sócio- Administrador, Marilene da Páscoa Barros

ASSESSORA CHEFE DA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 016/2023

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE E METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, situada na Av. Rui Barbosa n° 1246 - Bairro Aldeota – Fortaleza-CE - CEP : 60115-221, CNPJ sob o nº 07.191.406/001-48 CONTRATADA: LEGRAND BRASIL LTDA , com sede na Rua Toufic El Khouri Saad, 181, Galpão B, Bairro Água Chata, Guarulhos-SP CEP: 07251-400, CNPJ sob o nº 52.618.139/0028-17. OBJETO: Aquisição e instalação de dois No-Breaks Modulares, item 2 do Edital , de acordo com as especificações previstas no Anexo I – Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20230003-FUNCEME/NUMON, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura e O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, para o item 2, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais) pagos em até 15 (quinze) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200007.18.545.731.10087.03.449052.1.501.1200070.1.4.01. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente da FUNCEME e Nelson Rebelato Júnior - Administrador. Marilene da Páscoa Barros ASSESSORA JURIDICA/ASJUR

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 047/2023/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, CEP.: 60.824-140, FORTALEZA-CE. CONTRATADA: LOPES DE CASTRO E GUEDÊLHA ADVOCACIA ; AV. SANTOS DUMONT, Nº 2456, SALA 301; BAIRRO: ALDEOTA; CEP.: 60.150-162; FORTALEZA-CE. OBJETO: Contratação de serviço de assistência jurídica especializada referente à defesa em 07 (sete) tomadas de contas especiais de Processos do Tribunal de Contas da União (TCU) referentes ao exercício do cargo de Presidente da Cogerh, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 007/2023/Cogerh, o Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh, a Lei Federal nº 13.303/2016, o Termo de Referência da Dispensa de Licitação, a Proposta da Contratada, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo nº 29012.006379/202317, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da Cogerh. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Diego Guedêlha Carlos / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 048/2023/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, CEP.: 60.824-140, FORTALEZA-CE. CONTRATADA: ISOIL LAMON INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA ; RUA CHRISTINA MARIA ASSIS, Nº 185; BAIRRO: CALIFORNIA; CEP.: 30.855-440; BELO HORIZONTE-MG. OBJETO: Aquisição de placas frontal teclado/display MV145 , de acordo com as especificações e quantitativo previsto no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2023/COGERH, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH/2022, CAPÍTULO II – CONTRATAÇÃO SEM LICITAÇÃO, artigo 13 e seguintes, art. 30, caput da Lei nº 13.303/2016, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo nº NUP 29012.006735/2023-94, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 3.122,61 (três mil, cento e vinte dois reais e sessenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Vera Lucia Pereira Araujo Lamon / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 049/2023/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, CEP.: 60.824-140, FORTALEZA-CE. CONTRATADA: JOSÉ SIMÕES DE ALBUQUERQUE ; R. DOR MARLIO FERNANDES, Nº 131, APTO. 482; BAIRRO: GUARARAPES; CEP.: 60810-025; FORTALEZA-CE. OBJETO: Locação de imóvel situado na rua Dr. Moura Fé, nº 914, no município de Crateús-Ce, para o escritório da Gerência Regional da COGERH em Crateús, CEP 63.700-000, com área total de aproximadamente 337,34m², para instalação da Gerência Regional da Bacia dos Sertões de Crateús. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 006/2023/COGERH, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH - 2022, mormente, a Lei Federal nº 13.303/2016, art. 29, inciso V, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como tudo que consta do Processo Administrativo nº 29012.004703/202354, parte integrante deste Instrumento, independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de locação é de 12 (doze) meses, contado a partir do dia 07 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 39.288,00 (trinta e nove mil, duzentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios/ LOCATÁRIA – José Simões de Albuquerque / LOCADOR

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.034919/202350, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) PAMMELA WERYKA DA SILVA SANTOS , matrícula 30005562, que ocupa o cargo de Fisioterapeuta (Grupo Ocupacional Serviços Especializado em Saúde - SES)), lotada no Hospital Geral de Fortaleza / HGF, a partir de 20 de outubro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2023.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE