DOE 13/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº233 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023

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60.135-101, Fortaleza-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §4º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar , excepcionalmente, a vigência do Contrato nº1583/2019 , que tem como objeto a prestação de serviços de faturamento e processamento de contas médicas do SUS (Sistema de Informação Hospitalar - SIH e Sistema de Informação Ambulatorial - SIA), incluído Assessoria e Consultoria Técnica, Administrativa e de Gestão em Saúde e equipe técnica operacional, para atender as necessidades do HGF, nos termos e condições previstas no Termo de Referência e na proposta da contratada. IX – VALOR GLOBAL: R$ 746.809,08 (setecentos e quarenta e seis mil, oitocentos e nove reais e oito centavos) X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 16/12/2023. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:08/12/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Adi Antônio Lize. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1573/2019

I – ESPÉCIE:DOC:856/2023 -10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1573/2019 II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA V – ENDEREÇO: Rua Graciliano Ramos, nº 146, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, CEP: 60.415-050 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato , que tem como objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde (SESA), nas áreas de Informática (Programador Pleno, Analista de Sistema/ Suporte II, Suporte Operacional em Hard e Soft) e Asseio e Conservação (Auxiliar Administrativo II e Assistente Administrativo II, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta Contratada. IX – VALOR GLOBAL: R$ 7.332.524,76 (sete milhões, trezentos e trinta e dois mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos) X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 26/12/2023. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:07/12/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Marília Lopes Cruz Rolim.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1023/2021

I – ESPÉCIE: Doc nº 774/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1023/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA .; V – ENDEREÇO: Rua Silvia Ferreira, nº 01, Bairro de Piedade, Jaboatão dos Guararapes/ PE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II do §1º, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar os prazos de execução e de vigência do Contrato nº 1023/2021, que tem como finalidade a contratação de empresa de consultoria especializada em Engenharia Clínica, para diagnóstico, inventário e gestão de equipamentos da Rede de Saúde do Estado do Ceará, conforme Termo de Referência; IX – VALOR GLOBAL: o mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 10/12/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 05/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, Zeev Katz e Sérgio Lomachinsky. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1088/2021

I – ESPÉCIE: Doc. nº 761/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1088/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR (HMJMA); III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, n° 1526, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: DYNÂMYKUS COMÉRCIO INDUSTRIAL E SERVIÇOS ELETROMECÂNICOS LTDA . V – ENDEREÇO: Rua Bismark SA, nº 255, Precatuba, Eusébio/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº 1088/2021 , que tem como objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, dos equipamentos do setor de Endoscopia, com cobertura total de peças originais ou genuínas, exceto CCD, placas da processadora e da fonte, pertencentes ao HMJMA, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência; IX – VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13/11/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 13/11/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro, Armando Barbosa do Carmo Junior e Antonio Remigio Maia;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1093/2021

I – ESPÉCIE: Doc nº 779/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1093/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS DE OLIVEIRA (HGCCO); III – ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: FANAMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.; V – ENDEREÇO: Rua Prof. José Silveira, 1685, Loja 03, Bairro Passaré, Fortaleza – Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o que consta como instrução probatória nos autos retromencionados, no inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças acessórios, material de consumo e calibração, em 1 (um) Mamógrafo, marca GE, modelo Alpha RT, instalado no HGCCO, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 69.990,00 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 09/12/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 07/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Fernando Antônio Neiva de Araújo . Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº366/2022

I – ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 1º AO CONTRATO 366/2022 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, 3480 - Messejana IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150 - Fortaleza VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº 8.6666/93 ou à Lei 14.133/21. VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES, em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO; Em conjunto denominadas “PARTES” e individualmente por “PARTE”, RESOLVEM ADITAR PELA 1ª (PRIMEIRA) vez o Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para consumidores do Grupo B firmado sob o nº366/2022 em 10/10/2022, doravante denominado simplesmente CONTRATO. IX – VALOR GLOBAL: : R$ 131.226,19 (CENTO E TRINTA E UM MIL DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS); X – DA VIGÊNCIA: 10/10/2023 A 09/10/2024 XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:09/10/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Eloá da Silveira Santander Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO