DOE 12/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº232 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
2
Governador
ELMANO DE FREITAS DA COSTA
Vice-Governadora
JADE AFONSO ROMERO
Casa Civil
MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS
Procuradoria Geral do Estado
RAFAEL MACHADO MORAES Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO Secretaria da Articulação Política
WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO Secretaria da Cultura
LUISA CELA DE ARRUDA COELHO
Secretaria do Desenvolvimento Agrário MOISÉS BRAZ RICARDO Secretaria do Desenvolvimento Econômico
JOÃO SALMITO FILHO Secretaria da Diversidade
MITCHELLE BENEVIDES MEIRA Secretaria dos Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA Secretaria do Esporte ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO Secretaria da Fazenda
FABRIZIO GOMES SANTOS
| Secretaria da Infraestrutura |
|---|
| ANTÔNIO NEI DE SOUSA |
| Secretaria da Igualdade Racial |
| MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA |
| Secretaria da Juventude |
| ADELITTA MONTEIRO NUNES |
| Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima |
| VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS |
| Secretaria das Mulheres |
| JADE AFONSO ROMERO |
| Secretaria da Pesca e Aquicultura ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO |
| Secretaria da Proteção Animal |
| ERICH DOUGLAS MOREIRA CHAVES, RESPONDENDO |
| Secretaria do Planejamento e Gestão |
| SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO |
| Secretaria dos Povos Indígenas JULIANA ALVES |
| Secretaria da Proteção Social |
| ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA |
| Secretaria dos Recursos Hídricos |
| RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, RESPONDENDO |
| Secretaria das Relações Internacionais |
| ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS |
| Secretaria da Saúde |
| TÂNIA MARA SILVA COELHO |
| Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social |
| SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR |
| Secretaria do Trabalho |
| VLADYSON DA SILVA VIANA |
| Secretaria do Turismo |
| YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA |
| Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário |
| RODRIGO BONA CARNEIRO |
7.1. Célula de Inteligência de Dados
- 7.2. Célula de Documentos Fiscais
- Coordenadoria de Tributação
-
8.1. Célula de Consultorias e Normas
-
8.1.1. Núcleo de Consultoria Tributária
-
8.1.2. Núcleo de Gestão de Processos Administrativos-Tributários
- Coordenadoria de Arrecadação
-
9.1. Célula de Arrecadação
-
9.2. Célula de Gestão dos Sistemas e Controle de Informações
-
9.3. Célula de Benefícios Fiscais
-
9.3.1. Núcleo de Controle do Comércio Exterior
- Coordenadoria de Monitoramento e Fiscalização
-
10.1. Célula de Gestão Fiscal dos Setores Econômicos
-
10.1.1. Núcleo Setorial de Alimentos
-
10.1.2. Núcleo Setorial de Couros, Calçados e Bebidas
-
10.1.3. Núcleo Setorial de Produtos Automotivos
-
10.1.4. Núcleo Setorial de Produtos Têxteis
-
10.1.5. Núcleo Setorial de Produtos Farmacêuticos
-
10.1.6. Núcleo Setorial de Produtos Químicos
-
10.1.7. Núcleo de Auditoria Fiscal de Juazeiro do Norte
-
10.1.8. Núcleo de Auditoria Fiscal de Sobral
-
10.2. Célula de Gestão Fiscal dos Macrossegmentos Econômicos
-
10.2.1. Núcleo Setorial de Comunicação e Energia Elétrica
-
10.2.2. Núcleo Setorial de Combustível
-
10.2.3. Núcleo de Controle de Substituição Tributária de Convênios e Protocolos
-
10.3. Célula de Planejamento e Acompanhamento do Monitoramento e Fiscalização
-
10.3.1. Núcleo de Monitoramento Virtual
-
10.3.2. Núcleo de Planejamento das Ações e Monitoramentos Fiscais
- Coordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito
-
11.1. Célula de Monitoramento de Mercadorias em Trânsito
-
11.1.1. Núcleo de Monitoramento e Operações Fiscais Integradas no Trânsito
11.1.2. Núcleo de Monitoramento e Acompanhamento de Transportadoras