DOE 12/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
34 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº232 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO | REGIÃO | GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|---|
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 1.263.698,91 | |
| 08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. | |||||
11575 - Apoio à Manutenção dos Abrigos Regionalizados para Cr |
ianças e Adolescentes. | 24.055,29 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.660.9200000 | 1 | 24.055,29 | |
| 08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 20532 - Manutenção das Unidades de Acolhimento para Crianças |
e Adolescentes de Gestão Direta. | 26.132,09 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
2.660.9200000 | 1 | 26.132,09 | |
| 47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E |
COMERCIALIZAÇÃO DO ARTE |
SANATO |
116.731,81 | ||
| 47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E |
COMERCIALIZAÇÃO DO ARTE |
SANATO | 116.731,81 | ||
| 11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCL 11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará. |
USIVO DO ARTESANATO. | 101.731,81 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | INVERSÕES FINANCEIRAS | 1.669.9200000 | 1 | 101.731,81 | |
| 11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCL 11561 - Infraestrutura para Apoiar a Manutenção das Lojas CEAR |
USIVO DO ARTESANATO. T. |
15.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.669.9200000 | 1 | 15.000,00 | |
| 56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ES |
TADO DO CEARÁ |
68.000,00 | |||
| 56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ES | TADO DO CEARÁ | 68.000,00 | |||
| 20.609.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DE 11434 - Aquisição e Instalação de Material Permanente dos Núcle |
FESA NO SETOR AGROPECUÁ os Locais. |
RIO. | 68.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 1.753.1200070 | 1 | 68.000,00 | |
| 56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ | 795.048,71 | ||||
| 56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ | 795.048,71 | ||||
| 23.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. |
27104871 | ||||
| 20830 - Manutenção dos Serviços Administrativos - JUCEC. | ., | ||||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.501.1200070 | 1 | 271.048,71 | |
| 23.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20830 - Manutenção dos Serviços Administrativos - JUCEC. |
4.000,00 | ||||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.501.1200070 | 1 | 4.000,00 | |
| 23.122.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUT 21058 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (F |
IVOS LOCAIS. olha Normal) - JUCEC. |
160.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.501.1200070 | 1 | 160.000,00 | |
| 23.126.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUT 21033 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Com |
IVOS LOCAIS. unicação - JUCEC. 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.501.1200070 | 1 | 260.000,00 260.000,00 |
| 23.691.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUT |
IVOS LOCAIS. | 10000000 | |||
| 21060 - Apoio à Formalização de Empresas. | ., | ||||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.703.2200088 | 1 | 100.000,00 | |
| 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AM | BIENTE | 76.176,50 | |||
| 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AM | BIENTE | 76.176,50 | |||
| 18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | 7617650 | ||||
| 20975 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (F | olha Normal) - SEMACE. | ., | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 76.176,50 | |
| 59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO | 20.000,00 | ||||
| 59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO | 20.000,00 | ||||
| 11.333.363 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ. | 2000000 | ||||
| 31231 - Modernização do Sistema de Atendimento do Sine. | ., | ||||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 7 | 20.000,00 | |
| TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS IND | IRETAS | 197.647.486,43 |
ANEXO DO DECRETO Nº35.784, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | 13.470.292,13 | |||
| 01100001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA | 4.471.012,00 | |||
| 01.031.258 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO. 20717 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - AL. |
107.898,43 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 107.898,43 |
| 01.031.258 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO. 20718 - Pagamento de despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - AL. |
20.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 20.000,00 |
| 01.031.258 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO. 20739 - Contribuição Patronal ao Fundo de Previdência Parlamentar. |
501.002,61 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 501.002,61 |
| 01.031.258 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO. 20739 - Contribuição Patronal ao Fundo de Previdência Parlamentar. |
588.552,63 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2.500.9100000 | 0 | 588.552,63 |
| 01.031.259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE. 20336 - Veiculação das Ações do Parlamento Cearense. |
1.547.792,33 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 1.547.792,33 |
| 01.031.259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE. 20732 - Desenvolvimento de Ações de Saúde e Assistência Social - AL. |
409.812,69 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 409.812,69 |
| 01.031.259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE. 20733 - Desenvolvimento de Ações de Educação para o Público Interno e Externo. |
65.457,93 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 65.457,93 |
| 01.031.259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE. 20734 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas sobre Temas Estratégicos. |
32.197,21 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 32.197,21 |
| 01.031.259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE. 20735 - Edição e Lançamento de Publicações. |
85.838,20 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 85.838,20 |
| 01.031.259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE. 20749 - Desenvolvimento de Ações para Atendimento ao Consumidor. |
36.100,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 36.100,00 |
| 01.031.259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE. | ||||
20750 - Desenvolvimento de Ações para Assessoria Jurídica Popular às Comunidades e Movimento |
s Sociais. | 18.090,95 |