Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/12/2023 · pág. 44

DOE 12/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº232 | FORTAL
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|EZA, 12 DE
FONTE|DEZEMB
ID. USO|RO DE 2023
VALOR| |---|---|---|---| |58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA|||474.698,88| |06.126.245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO.
20554 - Manutenção e Desenvolvimento de Sistemas de Informação para os Projetos do Pacto por um Ceará Pacífico.|||140.792,77| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0|140.792,77| |06.183.245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO.
20561 - Manutenção da Unidade de Atendimento do NAPAZ.|||253.916,10| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|253.916,10| |06.183.245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO.
20600 - Manutenção das Unidades de Atendimento do Pacto por um Ceará Pacífico em Cidades do Interior do Ceará.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25009100000|0|79.990,01
7999001| |

59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO|..||.,
920.000,00| |59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO|||920.000,00| |11.333.363 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
31232 - Qualificação Social e Profissional.|||920.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|920.000,00| |61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA|||3.001.842,54| |61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA|||3.001.842,54| |20.608.351 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
21421 - Elaboração e Disponibilização de Estudos, Informações e Diagnósticos Setoriais.|||3.001.842,54| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|3.001.842,54| |63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|||1.714.10572| |
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|||,
1.714.105,72| |04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
21398 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDIH|||1.190.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|1.190.000,00| |04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
21400 - Manutenão da Área de Tecnoloia da Informaão e Comunicaão - SEDIH|||250.000,00| |ç g ç ç
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|250.000,00| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
21422 - Indenizações a Ex-Presos Políticos.|||160.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|160.000,00| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
31210 - Prestação de Serviços de Proteção Provisória e Assistência Integral a Pessoas em Situação de Ameaça de Morte.
|||114.105,72| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|2.500.9100000|0|114.105,72
155.710.111,96| |ANEXO DO DECRETO Nº35.784, DE 12 DE DEZEMBRO DE
|2023||| |ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
Ã Á|FONTE|ID. USO|VALOR
| |04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇO DO PODER JUDICIRIO
04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO|||5.758.557,00
5.758.557,00| |02.061.513 - INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL (INTEGRA).
|||9.99900| |20550 - Implantação de Serviços Eletrônicos Integrados - FERMOJU (1º Grau).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|2.759.1200070|1|,
9.999,00| |02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.|||101300| |15505 - Desenvolvimento e Estruturação dos Processos de Suporte ao Serviço Judicial - 1º Grau (PROMOJUD - COMP. I).
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.759.1200070|1|.,
1.013,00| |02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
15505 - Desenvolvimento e Estruturação dos Processos de Suporte ao Serviço Judicial - 1º Grau (PROMOJUD - COMP. I).
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|5|189.975,00
189.975,00| |02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
15511 - Desenvolvimento e Estruturação dos Processos de Suporte ao Serviço Judicial - 2º Grau (PROMOJUD - COMP. I).|||31.198,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|5|31.198,00| |02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
15511 - Desenvolvimento e Estruturação dos Processos de Suporte ao Serviço Judicial - 2º Grau (PROMOJUD - COMP. I).|||59.843,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.759.1200070|5|59.84300| |

02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20541 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (1º Grau).|||,
1.709.997,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17591200070|1|170999700| |

02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20541 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (1º Grau)|..||..,
766.002,00| |.
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|27591200070|1|76600200| |-

02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20543 Ai Dlit d Ptã Jidiil Á d TI FERMOJU 2º G|..||.,
82.820,00| |- poo ao esenvovmeno a resaço urscona na rea e - ( rau).
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.759.1200070|1|82.820,00| |02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
Á º|||1.151.647,00| |20543 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na rea de TI - FERMOJU (2 Grau).
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.759.1200070|1|1.151.647,00| |02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
º|||1.333.07800| |20544 - Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - FERMOJU (1 Grau).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|,
1.333.078,00| |02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
|||10603300| |20544 - Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - FERMOJU (1º Grau).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|2.759.1200070|1|.,
106.033,00| |02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20545 - Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - FERMOJU (2º Grau).|||316.952,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|2.759.1200070|1|316.952,00
167.977,45| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Â|||167.977,45| |06.181.343 - MOBILIDADE, TRNSITO E TRANSPORTE.
10647 - Projeto de Formação Educação Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículos Automotores.|||38.865,45| |, ,
13 - SERTÃO DOS
INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|38.865,45|