DOE 11/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº231 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231764

IG Nº1282205000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231764 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17642023, até o dia 22/12/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2023.

Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220009

AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS E AVALIAÇÃO FINAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20220009– SCIDADES A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Comerciais e Avaliação Final, da Concorrência Pública Nacional n°20220009, de interesse da Secretaria das Cidades – SCIDADES, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA DAS CIDADES NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO COCÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NO ESTADO DO CEARÁ, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais da empresa e dos consórcios participantes habilitados e tecnicamente classificados, nos termos do parecer técnico expedido pela Secretaria das Cidades – SCIDADES, encaminhado à CCC através do Ofício GS nº1546/2023 – SCIDADES, datado de 27/11/2023, foi divulgado na sessão pública do dia 07/12/2023, o seguinte resultado: COMOL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA, Valor Global R$7.080.910,54, Nota Técnica 97,00, Índice de Preço 79,46 e Avaliação Final (AF) 89,98 – Classificada como VENCEDORA; CONSÓRCIO MARGEM NATIVA (ARCHITECTUS S/S e GCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA), Valor Global R$5.626.254,56, Nota Técnica 82,50, Índice de Preço 100,00 e Avaliação Final (AF) 89,50 – Classificado em 2º Lugar; CONSÓRCIO CONCREMAT-SETEC (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS), Valor Global R$6.290.016,36, Nota Técnica 87,00, Índice de Preço 89,45 e Avaliação Final (AF) 87,98 – Classificado em 3º Lugar; CONSÓRCIO TPF/COBRAPE (TPF ENGENHARIA LTDA e COBRAPE – COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS), Valor Global R$7.113.637,46, Nota Técnica 89,00, Índice de Preço 79,09 e Avaliação Final (AF) 85,04 – Classificado em 4º Lugar; CONSÓRCIO TECHNE/HIDROCONSULT/C3 (TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, HIDROCONSULT CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA e C3 PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E PROJETO LTDA), Valor Global R$7.064.428,92, Nota Técnica 81,00, Índice de Preço 79,64 e Avaliação Final (AF) 80,46 – Classificado em 5º Lugar; e CONSÓRCIO QUANTA/ ORV (QUANTA CONSULTORIA LTDA e ORV ENGENHARIA LTDA), Valor Global R$7.840.953,56, Nota Técnica 79,00, Índice de Preço 71,75 e Avaliação Final (AF) 76,10 – Classificado em 6º Lugar. A análise das propostas comerciais e avaliação final encontram-se dispostas no Parecer Técnico expedido pela SCIDADES. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2023.

Maria Betânia Saboia Costa VICE PRESIDENTE DA CCC

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20230001/CEL 04/SEPLAG/CE

IG Nº1272680000

SERVIÇO DE CONSULTORIA - A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 – CEL 04 , no uso de suas atribuições legais, com base nas Políticas para Seleção de Consultores Financiadas por Empréstimos do BID, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Seleção Baseada no Menor Custo (SBMC), após análise das Propostas Técnicas e Financeiras das Consultoras participantes, o resultado a seguir: 1. Consultoras Integrantes da Lista Curta: (i) BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES; (ii) DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA; (iii) LOUDON BLOMQUIST AUDITORES INDEPENDENTES; (iv) PRICEWATERHOUSE COOPERS AUDITORES INDEPENDENTES LTDA; (v) ERNEST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S; (vi) KPMG AUDITORES INDEPENDENTES LTDA; (vii) MAZARS AUDITORES INDEPENDENTES; e (viii) MOORE VR AUDITORES & CONSULTORES SS. 2. Apresentaram propostas (técnicas e financeiras) os proponentes abaixo: (i) MOORE VR AUDITORES & CONSULTORES SS; (ii) LOUDON BLOMQUIST AUDITORES INDEPENDENTES; (iii) BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES; e (iv) MAZARS AUDITORES INDEPENDENTES. . 3. As Notas Técnicas atribuídas às proponentes foram as que seguem: (i) MOORE VR AUDITORES & CONSULTORES SS – 94,28 pontos - QUALIFICADA; (ii) LOUDON BLOMQUIST AUDITORES INDEPENDENTES – 99,99 pontos - QUALIFICADA; (iii) BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES; 91,84 pontos – QUALIFICADA; e (iv) MAZARS AUDITORES INDEPENDENTES 99,99 pontos – QUALIFICADA;. 4. Os preços ofertados foram os que seguem: (i) MOORE VR AUDITORES & CONSULTORES SS – R$ 438.400,00; (ii) LOUDON BLOMQUIST AUDITORES INDEPENDENTES – R$ 553.676,80; (iii) BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES - – R$ 323.000,00; e (iv) MAZARS AUDITORES INDEPENDENTES – R$ 448.830,00. 5. A Classificação dos proponentes foi a que segue: (i) BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES – 1º COLOCADO; (ii) MOORE VR AUDITORES & CONSULTORES SS – 2ª COLOCADA; (iii) MAZARS AUDITORES INDEPENDENTES – 3ª COLOCADA; (iv) LOUDON BLOMQUIST AUDITORES INDEPENDENTES – 4º COLOCADO; 6. A Proponente selecionada para a contratação acima referida foi a Empresa BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES, com prazo de execução de 5 (cinco) anos, conforme definido no PROGRAMA CEARÁ MAIS DIGITAL e com Preço Total do Contrato, incluídos os impostos, no Valor de R$ 376.676,38 (trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos). 7.Fica aberto prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação de recurso. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2023.

William Carvalho Guimarães PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230015

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1386 2023 - Comprasnet, de interesse da UVA, cujo OBJETO é ” Aquisição de Material de Consumo – ferramentas, material de limpeza e produtos de higienização e material de copa e cozinha , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital.”. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2023. Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230118

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 12612023 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de BIOESTIMULADOR . As informações poderão ser consultadas nos sítios www. portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2023. Dalila Márcia Mota Braga Gondim

PREGOEIRA