DOE 12/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº232 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2023

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.043304/2023-99/IG:1297653

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 012/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0474-31, con o endereço Rua General Bernardo Figueiredo, n°2670, Bairro Parquelandia, Município de Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA SJ UNIPESSOAL LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 41.127.877/0001-25, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) GLAUKON SOUSA DE MACEDO; V - ENDEREÇO: Fortaleza,CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n°0004/2022 publicado no DOE de 10/11/2022 e de acordo com o processo n° 22001.043304/2023-99 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza,CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo Reforma da Coberta do Refeitório, Coberta dos Blocos de Salas e Rede Interna de Esgota com Ligação na Rede Coletora Externa, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: DA EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais (60) (sessenta) dias, a partir de 13 de Setembro de 2023 até 11 de Novembro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS CONTRATANTE GLAUKON SOUSA DE MACEDO CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-SHEYLLA BARROS ANDRADE 2-MARIA CAROLINE SALES DE SOUSA. Fortaleza 07 de dezembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001036154/202364 IG 1297782

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 012/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM PAULO FREIRE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0798-05, Município Mombaça/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Silvana Vieira de Sousa; III - ENDEREÇO: Mombaça/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA – COOPVALE , inscrita no CNPJ sob nº 22.717.179/0001-35, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Mombaça/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2023 e o contrato de nº 012/2023, publicado no DOE de 26/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.036154/2023-67 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Mombaça/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros de alimentação de agricultura familiar para atender ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), da Escola EEM PAULO FREIRE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 03 de janeiro de 2024 até 11 de abril de 2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 03 de janeiro de 2024 até 11 de abril de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Silvana Vieira de Sousa CONTRATADA - Deusimar Candido de Oliveira E TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Carlos Eduardo Fernandes 2 - Antônia Jhardany de Lima Silva, Fortaleza 08 de dezembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.043829/2023-24 PRE RESERVA: 1297726

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 005/2023,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0717-31, crede 9 - Beberibe/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) EDIVALDO BESSA PEREIRA; III - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; IV - CONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº26.080.102/000158, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS; V - ENDEREÇO: BEBERIBE/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 003/2023, publicado no DOE de 18/05/2023, de acordo com o processo nº 22001.043829/2023-24, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: BEBERIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo A Construção de Sala de Aula, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Francisca Moreira de Souza, conforme orçamento de despesas em anexo ao