DOE 12/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº232 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.016229/2023-93 PRE RESERVA: 1284518

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA, estabelecida a Avenida Aguanambi, Nº 2479, Bairro Fátima, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101.3693, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0775-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Norma Mariade Oliveira Arruda CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA pertencente à jurisdição da SEFOR 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação 20230008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.240,00 (hum mil, duzentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816 . DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Norma Mariade Oliveira Arruda - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PAULO RODRIGO DA SILVA, 02- MARCIA LEILA ALVEZ COSTA DE SOUZA. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05846473/2023 PRE RESERVA : 1283169

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES, estabelecida Rua 103, s/n, 150 – Bairro Conjunto Esperança, CEP 60.763-520, Município de Fortaleza/CE, Inscrita no CNPJ N.º 07.954.514/0514-63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELE ME inscrita no CNPJ sob nº09.149.100/0001-59, representada neste ato pelo (a) senhor(a) Christiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Festividades e Homenagens , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230035, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25073 e Termo de Participação nº 20230035 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.192,00 (hum mil cento e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03 .339039.50000.0 - 3818. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE – Christiane Vieira Rodrigues Leal – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10183.212023/98 - PRE RESERVA: 1283728

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0443-35, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA 02415434280, inscrita no CNPJ 44.120.793/0001-58, representado neste ato pelo Sr. José Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AR CONDICIONADO , para EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 2 4 /2023,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 c FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0- 3816. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Olavo Teixeira dos Anjos - CONTRATANTE - José Ailton Abreu Barbosa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Geilson Braga de Sousa, 02- Verônica Barbosa da Silva. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07758431/2023 PRE RESERVA : 1296420

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0297-00, crede 2 - TEJUÇUOCA/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)Maria da Conceição Teixeira Sousa CONTRATADA: JBRN LOCAÇOES E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 44.370.075/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a)JOSÉ BONIFACIO ANDRADE DE OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO 112,5 KVA, INSTALAÇÃO DO QGBT E INTERLIGAÇÃO DOS QF`S , na EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CARTA CONVITE Nº 19/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: TEJUÇUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180(CENTO E OITENTA), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 135.580,02 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS E DOIS CENTAVOS), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.06.449051.54400.1-395085. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição Teixeira Sousa - CONTRATANTE, JOSÉ BONIFACIO ANDRADE DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco de Assis Silva Oliveira , 02 - José Heliton Nunes Nascimento. Fortaleza, 08 de dezembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08196062/2023 PRE RESERVA : 1295969

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0453- 07, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Alnedi Costa Lima , CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, neste ato representada pelo(a) Sra. Ana Claudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE 150KVA , na EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 007/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90(noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 76.970,25 (Setenta e