DOE 12/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

112 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº232 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA CC 0353/2023-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.609 de 04 de Agosto de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) EVERTON CABRAL MACIEL , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Planejamento e Desenvolvimento Institucional , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 06 de dezembro de 2023. Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** * PORTARIA CC 0354/2023-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.609 de 04 de Agosto de 2023, RESOLVE DESIGNAR LUCIANA SOUSA PINTO DOS SANTOS** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Atração e Seleção de Lideranças , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 06 de dezembro de 2023.

Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** * PORTARIA CC 0355/2023-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.609 de 04 de Agosto de 2023, RESOLVE DESIGNAR RAQUEL RICARDO BEZERRA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , s ímbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Desempenho e Desenvolvimento de Lideranças , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 06 de dezembro de 2023.

Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº054/2023

CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA ; OBJETO: Aquisição de Materiais Auxiliares de locomoção CADEIRAS DE RODAS , item 01, da Ata de Registro de Preços nº 2022/14422 da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20221345 – SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993; FORO: Fortaleza – CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 2.297,10 (dois mil e duzentos e noventa e sete reais e dez centavos);DOTAÇÃO:46100002.04.122.211.20001.03.449052.1.500.9100000.0.2.01 – 11645; DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023; GESTOR: Victor Hugo Almeida dos Santos, matrícula nº 3000128-1; SIGNATÁRIOS: Raimundo Avilton Meneses Júnior – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e José Rufino da Silva Neto e Glauco Holanda Júnior – Representantes Legais da CONTRATADA. Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 08/2023

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 10.964,00; PROCESSO Nº: 46001.007922 / 2023-33 (Secretaria do Planejamento e Gestão) OBJETO: Contratação da Empresa R Santos Alves, CNPJ: 11.258.003/0001-46, visando à execução do serviço de produção de livro digital (e-book) “Resgate Histórico dos 60 anos do Planejamento no Ceará” , para a publicação comemorativa dos 60 anos de planejamento do estado do Ceará. JUSTIFICATIVA: Publicação comemorativa dos 60 anos de planejamento do estado do Ceará - e-book, do livro “Resgate Histórico dos 60 anos do Planejamento no Ceará”. VALOR GLOBAL: R$ 10.964,00 ( dez mil e novecentos e sessenta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100001.04.121.24 2.20602.15.339039.1.500.9100000.0.3.01 (05217) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93 e alterações. CONTRATADA: R SANTOS ALVES , CNPJ: 11.258.003/0001-46. DISPENSA: Declaro a Dispensa de Licitação nº 08/2023 - Fortaleza, 08 de dezembro de 2023, Raimundo Avilton Meneses Júnior - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna. RATIFICAÇÃO: Ratifico a Dispensa de Licitação nº 08/2023 - Fortaleza, 08 de dezembro de 2023 - Naiana Corrêa Lima Peixoto - Secretária Executiva de Planejamento e Orçamento.

Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes

ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/20974

PROCESSO NUP: 46001.003071/2022–79 - OBJETO: Inserção do licitante aos itens 08 e 09 – Prato , fundo, descartavel, redondo, marca: Plazapel, proveniente da Ata de Registro de Preços nº 2023/20974. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20220044/SEPLAG, Decreto Estadual n.º 32.824 de 11 de outubro de 2018, Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e as demais normas legais aplicáveis. RATIFICAÇÃO: Auler Gomes de Sousa, Secretário Executivo de Gestão e Governo Digital, da Secretaria do Planejamento e Gestão; Maria Zulene Pereira Lima, Representante Legal da Empresa BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI . SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza (CE), 07 de dezembro de 2023.

Soraya Quixadá Bezerra ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 078/2023/ISSEC

PROCESSO Nº: 10751442 / 2023 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC/CNPJ nº.07.271.141/0001-98 OBJETO: Aquisição emergencial para contratação de serviço médico hospitalar – sessões de tratamento oncológico , com o medicamento denominado Eprex 10.000UI nos termos do laudo médico constante nos autos do Processo nº 3000622-83.2023.8.06.0000 JUSTIFICATIVA: Atender a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 3000622-83.2023.8.06.0000, que concedeu tutela de urgência ao autor Sr. Francisco Elias da Silva. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.221.20227.03.339091.1.759.1200070.1.3.01 46200008.10.302.221.202 27.03.339091.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, e em cumprimento ao que determina o artigo 26 da referida legislação CONTRATADA: ÉBANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº. 01.249.217/0001-00 DISPENSA: Considerando o Parecer emitido pela Assessoria Jurídica do ISSEC nos autos do Processo nº.10751442/2023/ISSEC, aprovo a presente Dispensa de Licitação Nº. 078/2023/ISSEC, devendo a mesma ser encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado, em cumprimento ao que dispõe o art. 26 da Lei Nº 8.666/93. Declarada pelo Sr. Gerardo Coelho Filho – PROCURADOR AUTÁRQUICO (Respondendo), matrícula nº. 1194871-5/ASJUR/ISSEC RATIFICAÇÃO: Considerando o que consta nos autos do Processo nº.10751442/2023/ISSEC, e a manifestação da Assessoria Jurídica do ISSEC, o Superintendente José Olavo Peixoto Filho, ratifica a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.078/2023/ISSEC.

Francisca Luzitelma Santos Caracas SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ

PORTARIA Nº23/2023 - O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 9º, inciso I da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, arts. 7º e 16 da Lei nº. 13.666, de 20 de setembro de 2005, acrescentado pela Lei nº. 15.220, de 14 de setembro de 2012 e Lei complementar nº. 266, de 30 de dezembro de 2021, combinado com os Arts. 23, 24 e seus Parágrafos da Portaria nº 104 de 27 de novembro de 2012, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 1º de janeiro de 2023, através de Progressão por Desempenho, os EMPREGADOS Públicos lotados neste Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, relacionados no anexo único, desta portaria. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2023.

Alfredo José Pessoa de Oliveira DIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.