DOE 12/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº232 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2023

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO NUP Nº29001.000930/2023-30

Adjudico o resultado do Pregão Eletrônico nº 20230008-SRH, que tem por objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para os sistemas de dessalinização instalados em comunidades rurais difusas no âmbito do PROGRAMA ÁGUA DOCE - PAD/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, com a proposta no valor global de R$ 1.911.365,45 (um milhão novecentos e onze mil, trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), em nome da empresa CONSTRUTORA POTIGUAR LTDA , CNPJ nº 11.324.661/0001-99, conforme o disposto nos autos do processo nº 29001.000930/2023-30. Homologo , em consequência, em favor da empresa supra, o objeto licitado. Assinado em Fortaleza, 01 de dezembro de 2023, por RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, Secretário dos Recursos Hídricos - respondendo. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2023.

Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 44/2023/SOHIDRA

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, com sede na Rua Adualdo Batista, nº 1550, Parque Iracema, Fortaleza - CE inscrita no CNPJ sob o nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: COMERCIAL VIEIRA & TORRES LTDA , com sede na Av. Odilon Guimarães, 2555, Lagoa Redonda, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 34.233.146/0001-07, Tel: (85) 98993-4469/3120-8400. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (MANUTENÇÃO DE POÇOS) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (ITENS: 02, 03, 13, 25, 31, 33, 36 e 41). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 9.717,90 (nove mil, setecentos e dezessete reais e noventa centavos), pagos em prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.732.11249.03.339030.1.5009100000.0 -6765 29200001.18.544.732.11074.15.339030.1.5009100000.0 -3429 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 04 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULO JOSE GOMES FERREIRA e ROSANGELA VIEIRA PAULO.

Paulo Jose Gomes Ferreira

SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 47/2023/SOHIDRA

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, com sede na Rua Adualdo Batista, nº 1550, Parque Iracema, Fortaleza - CE inscrita no CNPJ sob o nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA - EPP , com sede na Rua Eduardo Bezerra, 76, Tauape, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.651.414/0001-79, Tel: (85) 3224-4387. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (MANUTENÇÃO DE POÇOS) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (ITENS: 07 e 08). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 22.852,20 (vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos), pagos em prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001 .18.544.732.11249.03.339030.1.5009100000.0 -6765 29200001.18.544.732.11074.15.339030.1.5009100000.0 -3429 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 04 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULO JOSE GOMES FERREIRA e FRANCISCO MARIANO NUNES SOBRINHO.

Paulo Jose Gomes Ferreira SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 48/2023/SOHIDRA

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, com sede na Rua Adualdo Batista, nº 1550, Parque Iracema, Fortaleza - CE inscrita no CNPJ sob o nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: CICERO THIAGO GERONIMO FREIRE , com sede na Av. João de Araujo Lima, 1237, José Walter, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.989.973/0001-00, Tel: (85) 2010-1142. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (MANUTENÇÃO DE POÇOS) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (ITEM: 30). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 459,00 (quatrocentos e cinquenta e nove reais), pagos em prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.732.11249.03 .339030.1.5009100000.0 -6765 29200001.18.544.732.11074.15.339030.1.5009100000.0 -3429 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 04 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULO JOSE GOMES FERREIRA e CICERO THIAGO GERONIMO FREIRE.

Paulo Jose Gomes Ferreira SUPERINTENDENTE

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº129/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alíneas a e b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS- FUNCEME, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA DE N°129/2023 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023