DOE 12/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

176 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº232 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024.23-PE-FMAS – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 12 de Dezembro de 2023 , estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 024.23-PE-FMAS, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de urnas funerárias e a prestação de serviços funerários, serviços de tanatopraxia, e serviços de translado, destinados a pessoas carentes, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Varjota – Ceará. Início da Sessão: dia 26 de Dezembro de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 11 de Dezembro de 2023. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.041223-SEPLAN – Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GPL-13) e vasilhames para atender as necessidades de todas as secretarias municipais de Santa Quitéria/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE; https://bnc.org.br ; https://www.santaquiteria.ce.gov.br ; https://licitacoes.tce. ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00 ÀS 12H00 – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 26/12/2023 – Horário: 08H30M – Pregoeira Municipal .**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 SEDUC – A Secretária Municipal da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 19.07.2021.02 , oriundo da Tomada de Preços Nº 003/2021 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para conclusão da obra da escola situada na localidade de Queimadas junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias no seu Nono Termo Aditivo, com Vigência a partir de 07 de Outubro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 05 de Janeiro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos. ASSINA PELA CONTRATADA: Luciano Carvalho Cidrão. Crateús-CE, 11 de Dezembro de 2023. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária Municipal da Educação.**

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 11.12.01/2023-SRP . A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro - Pereiro/CE - CEP: 63.460-000, E-mail: pmplicitapereiro@ gmail.com, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 11.12.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual fornecimentos de refeições prontas, Self Service, e Lanches, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento de Pereiro-Ce, conforme Anexo I, sendo a fase de disputa de lances no dia 27 de Dezembro de 2023, às 09:00hs. O referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou Portal das Licitações (TCE-CE). Pereiro/CE, 11 de dezembro de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro do Município.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE – AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 28 de dezembro de 2023 , às 12:00hs, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.29.11.01-TP, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, OBRIGAÇÕES PATRONAIS E JUNTO AO E-SOCIAL, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINOPÓLE-CE . O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br na Seção “Portal de Licitações dos Municípios”, no site www.camaramartinópole.ce.gov.br e no endereço da Câmara Municipal de Martinópole, na Av. Capitão Brito, S/N, Centro, Martinópole, Ceará, no horário de 08:00h às 14:00h. Martinópole - CE, 11 de dezembro de 2023. Romulo Fontenele Monte - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE – AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 28 de dezembro de 2023 , às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.30.11.02TP, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTROLE EXTERNO, NOS TERMOS DOS ARTS. 31 E 70 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE** . O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br na Seção “Portal de Licitações dos Municípios”, no site www. camaramartinópole.ce.gov.br e no endereço da Câmara Municipal de Martinópole, na Av. Capitão Brito, S/N, Centro, Martinópole, Ceará, no horário de 08:00h às 14:00h. Martinópole - CE, 11 de dezembro de 2023. Romulo Fontenele Monte - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023–SRP/FG – O Pregoeiro oficial de Crateús, comunica aos interessados a SUSPENSÃO “SINE DIE” do Pregão Eletrônico sob o Nº 018/2023FG, cujo data de Abertura está prevista para o dia 13 de Dezembro de 2023, às 09h, sob o OBJETO: Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Gás Liquefeito de Petróleo (Botijão) 13kg, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Crateús – CE. Motivo: de interesse da administração pública. Mais informações podem ser obtidas diretamente na Sede da Comissão Permanente de Licitação – CPL Av. Edilberto Frota, N° 1.821, Planalto, Crateús, Ceará. Crateús-CE, 11 de Dezembro de 2023. Antônio Fernandes Alves Júnior – Pregoeiro do Município de Crateús .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0612.02/2023 – A Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de Dezembro de 2023, às 13h30min , estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0612.02/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, junto a Secretaria de Educação do município de Moraújo . O Edital estará disponível nos Sítios: www.bnc.org.br e https:// https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 12 de Dezembro de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0612.01/2023 – A Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de Dezembro de 2023, às 08h30min , estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0612.01/2023. Objeto: Aquisições de materiais didáticos e paradidáticos para uso dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Moraújo . O Edital estará disponível nos Sítios: www.bnc. org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 12 de Dezembro de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente . A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 12 de dezembro de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 07.013/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e material didático para o Programa de Aprendizagem na Idade Certa para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Novo Oriente/CE, conforme especificações em anexo. Data de Abertura das Propostas: 22 de dezembro de 2023 das 09:00 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 22 de dezembro de 2023 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: www.bnc.org.br. Novo Oriente, 12/12/2023. Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.