DOE 11/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº231 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023

70

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/METROFOR/2022

I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato para a prestação dos serviços operacionais e técnico especializados de planejamento, organização e execução, referentes ao Concurso Público para o provimento de 150 (cento e cinquenta) empregos públicos permanentes com lotação na METROFOR e a formação de cadastro de reserva de até 676 (seiscentos e setenta e seis) candidatos; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE ; V - ENDEREÇO: Avenida Dr. Silas Munguba nº 1700, Bairro Itaperi, Fortaleza/CE, CEP. 60.714-003; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução, por mais 12 (doze) meses, contados de 26 de Janeiro de 2024 a 25 de Janeiro de 2025; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato permanece no valor de R$ 2.686.932,81 (dois milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 25 de Janeiro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 02/ METROFOR/2022 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 05 de Dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Hidelbrando dos Santos Soares pela FUNECE. Bruna Laina Brasileiro Ramos ASSESSORA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 70/METROFOR/2023

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: EMENG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA . OBJETO: Serviço de Recuperação Estrutural das Estações Parque Albano , Conjunto Ceará e Araturi da Linha Oeste do METROFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da METROFOR FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 531.853,92 (quinhentos e trinta e um mil oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual. Funcional Programática: 08100004.26.783.212.30053.03.459065.500.00.0. DATA DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e João Paulo Angelim de Albuquerque pela METROFOR e Angélica Sousa Lima pela EMENG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Bruna Laina Brasileiro Ramos ASSESSORA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO ADITIVO Nº04/2023 DO CONTRATO Nº006/2019 PARTÍCIPES: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR e FAS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA – EPP ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016; DO OBJETO: Constitui objeto deste termo aditivo, a retificação da Cláusula Segunda do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/METROFOR/2019 o qual tivera publicado o seu extrato no Diário Oficial do Estado na edição de 23 (vinte e três) de janeiro de 2023, que passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO 2.1. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de execução contratual, contados de 01 de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2024, bem como também, por mais 6 (seis) meses, o prazo de vigência contratual, contados de 01 de agosto de 2023 a 31 de janeiro de 2024, referente ao Contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, do Centro de Manutenção, Estações e Áreas Externas do Sistema Trem Diesel do Metrô do Cariri, relacionados à área total de 7.664,60 m².; DAS RATIFICAÇÕES: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 006/ METROFOR/2019, que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; DATA: 07 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Danillo Oliveira Costa pela FAS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA – EPP.

Bruna Laina Brasileiro Ramos Leitão ASSESSORA JURÍDICA – CHEFE DA CONSULTORIA JURÍDICA, EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº058/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem Inspeções Técnicas, Reuniões, Audiências Públicas e outros , concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea “ a e b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE , em Fortaleza, 01 de junho de 2023.

Carlos Alberto Mendes Junior

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº058/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023