DOE 11/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº231 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023 119

ORD. POSTO NOME MATRÍCULA 1 TENENTE-CORONEL EDSON GLAYDSON FERREIRA DA SILVA 037.222-1-X 2 MAJOR HUMBERTO COSTA NOGUEIRA JUNIOR 098.880-1-2 3 2º TENENTE CARLOS ALBERTO ARAUJO SOUZA 104.379-1-1

Em Fortaleza - CE, ao(s) 09 de novembro de 2023.

José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG BM CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE

EXTRATO DO CONTRATO Nº029/2023-CBMCE/FSPDS

NUP 10021.006216/2023-99

I – CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ/FSPDS – CNPJ nº 07.261.661/0001-10. II – CONTRATADA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA – CNPJ nº 45.769.285/0001-68. III – OBJETO: Aquisição de micro-ondas . IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 01/2023/SEI/IFTO e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. V – FORO: Fortaleza/Ceará. VI – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, após a publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. VII – VALOR GLOBAL: R$ 16.881,77 (dezesseis mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos). O pagamento será efetuado à Contratada até o 30º (trigésimo) dia da apresentação da Nota Fiscal/Fatura devidamente atestada pelo seu recebimento. VIII – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200009.06.181.521.11166.03.449052.2.7139200000.1 IX – DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. X – SIGNATÁRIOS: José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CGBM – Comandante Geral do CBMCE e Lenilso Luis da Silva – Representante Legal da Contratada.

Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB Nº15.254

ASSESSOR JURÍDICO

PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2022_001_2510/2023

CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: VLP NOBREAKS E ESTABILIZADORES LTDA ,. OBJETO: Aquisição de ativos de informática (Computadores, Estabilizadores e Nobreaks) – Itens 04 e 05 – Nobreaks - para atender as necessidades dos Novos Núcleos de Itapipoca e Crateús desta Perícia Forense do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210128, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA - CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP - 23 - 10100007.06.122.521.10434.12.449052.1.5009100000.0 MAPP - 25 – 10100007.06.122.521.10434.06.449052.1.50091 00000.0. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023 SIGNATÁRIOS: MANUELA CHAVES LOUREIRO CÂNDIDO - DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PEFOCE e VIVIAN MASSIGNANI MENDES PEZZIN - REPRESENTANTE LEGAL.

Lívio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2023_002_0512/2023

CONTRATANTE:FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: FRIERE VENDAS E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA . OBJETO: Aquisição de Material de Consumo – Mascara três camada . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2023/29574, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 5.880,00 (cinco mil e oitocentos e oitenta reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06.122.521.30067.03.339030. 2.7139200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023 SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Maria Christiane Freire Pereira - Representante legal da CONTRATADA

Livio César Feitosa Barbosa COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº988/2023 – DG/AESP/CE - CORRIGENDA No Diário Oficial do Estado do Ceará Nº 222, de 28 de novembro de 2023, que publicou a PORTARIA Nº 988/2023 - DG/AESP|CE referente à Matrícula de 29 (vinte e nove) profissionais de Segurança Pública no Curso de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal - CPCIF (PERÍODO 04/09/2023 a 31/10/2023). Onde se lê: Resolve matricular os 29 (vinte e nove) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no Curso de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal - CPCIF (PERÍODO 04/09/2023 a 31/10/2023). Curso de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal - CPCIF (PERÍODO 04/09/2023 a 31/10/2023). Local: Sede do 2ª Cia do 5º BBM Período: 04/09/2023 a 31/10/2023 Carga-Horária: 400h/a