DOE 11/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº231 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
121
PORTARIA Nº1074/2023 - NUP 10041.003476/2023-74 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL - CPCIF - (PERÍODO 04.09 A 31.10.2023), TURMA I, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, conforme NUP nº 10041.003476/2023-74, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/ AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2023. Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1074/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 CURSO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL - CPCIF - (PERÍODO 04.09 A 31.10.2023)
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SOCRATES | CURSO DE PREVENÃO E COMBATE | |||||||
ALVES HONORIO DE SOUZA |
PM | COORDENADOR | MESTRE | R$ 102,23 | Ç A INCÊNDIO FLORESTAL - CPCIF - (PERÍODO 04.09 A 31.10.2023)... GRUPO - 1 |
40 | 04/09/2023 a 29/09/2023 |
R$ 4.089,20 |
| WALDOMIRO LORETO DO NASCIMENTO |
30033914 | MONITOR | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 | CURSO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL - CPCIF - (PERÍODO 04.09 A 31.10.2023)... GRUPO - 1 |
40 | 04/09/2023 a 29/09/2023 |
R$ 2.336,40 |
| FELIPE AGUIAR GOMES |
300.332-7-3 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | NOÇÕES DE OPERAÇÕES COM RPA (REMOTELY PILOTED AIRCRAFT) |
20 | 25/09/2023 a 27/09/2023 |
R$ 1.460,40 |
| JOSIEL JOSÉ RIBEIRO BEZERRA |
30031717 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 | TÉCNICAS E TÁTICAS DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL - TTCIF |
40 | 20/09/2023 a 23/09/2023 |
R$ 2.336,40 |
| FABIO XIMENES PLUTARCO |
30032918 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | MATERIAIS E FERRAMENTAS DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS |
20 | 04/09/2023 a 09/09/2023 |
R$ 1.460,40 |
| GLAUCEMBERG RODRIGUES DE SOUZA |
3003581X | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | TÉCNICAS E TÁTICAS DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL - TTCIF |
40 | 20/09/2023 a 23/09/2023 |
R$ 2.920,80 |
| FELLIPE VASCONCELOS CORDEIRO |
30011813 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | INCÊNDIO FLORESTAL NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O BIOMA CAATINGA |
10 | 05/09/2023 a 07/09/2023 |
R$ 730,20 |
| FELLIPE VASCONCELOS CORDEIRO |
30011813 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO APLICADA AO COMBATENTE FLORESTAL |
10 | 06/09/2023 a 08/09/2023 |
R$ 730,20 |
| FELLIPE VASCONCELOS CORDEIRO |
30011813 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | MARCHAS E ESTACIONAMENTOS | 20 | 11/09/2023 a 29/09/2023 |
R$ 1.460,40 |
| AMAURI FERREIRA NORONHA |
10095514 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 | MATERIAIS E FERRAMENTAS DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS |
20 | 04/09/2023 a 09/09/2023 |
R$ 1.168,20 |
| AMAURI FERREIRA NORONHA |
10095514 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 | LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICADA A INCÊNDIOS FLORESTAIS E AO USO DO FOGO |
5 | 19/09/2023 a 19/09/2023 |
R$ 292,05 |
| AMAURI FERREIRA NORONHA |
10095514 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 | MARCHAS E ESTACIONAMENTOS | 15 | 11/09/2023 a 29/09/2023 |
R$ 876,15 |
| PEDRO SARAIVA DA CRUZ FILHO |
300.326-1-6 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | APRONTO OPERACIONAL | 5 | 04/09/2023 a 04/09/2023 |
R$ 365,10 |
| PEDRO SARAIVA DA CRUZ FILHO |
300.326-1-6 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | TEORIA GERAL DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS |
20 | 05/09/2023 a 14/09/2023 |
R$ 1.460,40 |
| PEDRO SARAIVA DA CRUZ FILHO |
300.326-1-6 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | CLIMATOLOGIA NOS INCÊNDIO FLORESTAIS |
15 | 08/09/2023 a 15/09/2023 |
R$ 1.095,30 |
| FRANCISCO LEONIDAS COSTA MARTINS |
300.388-0-0 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 | NOÇÕES DE ORIENTAÇÃO E FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS DE GEOLOCALIZAÇÃO |
20 | 19/09/2023 a 28/09/2023 |
R$ 1.168,20 |
| FRANCISCO LEONIDAS COSTA MARTINS |
300.388-0-0 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 | SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES | 15 | 13/09/2023 a 16/09/2023 |
R$ 876,15 |
| FRANCISCO LEONIDAS COSTA MARTINS |
300.388-0-0 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 | DEFESA CIVIL APLICADA A INCÊNDIOS FLORESTAIS |
5 | 13/09/2023 a 13/09/2023 |
R$ 292,05 |
| PARDAILLAN RODRIGUES DOS SANTOS |
300.147-1-5 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 29,20 | TÉCNICAS E TÁTICAS DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL - TTCIF |
40 | 20/09/2023 a 23/09/2023 |
R$ 1.168,00 |
| ANTONIO EDILSON CAVALCANTE FILHO |
30019016 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | TÉCNICAS E TÁTICAS DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL - TTCIF |
40 | 20/09/2023 a 23/09/2023 |
R$ 2.920,80 |
| LAMARCK AUGUSTO GADELHA REGES |
300.313-1-8 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | TÉCNICAS E TÁTICAS DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL - TTCIF |
40 | 20/09/2023 a 23/09/2023 |
R$ 2.920,80 |
| NAILDO LOPES DE MORAES JÚNIOR |
30037505 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | TREINAMENTO FÍSICO MILITAR APLICADO |
15 | 11/09/2023 a 26/09/2023 |
R$ 1.095,30 |
| NAILDO LOPES DE MORAES JÚNIOR |
30037505 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | MARCHAS E ESTACIONAMENTOS | 20 | 11/09/2023 a 29/09/2023 |
R$ 1.460,40 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 515 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 34.683,30
PORTARIA Nº1080/2023 - AESP|CE - NUP N.º 10041.003342/2023-53 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.001593/2023-01; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº 000404/2023/AESP/CE/CECI, datada de 23 de novembro de 2023, através do NUP N.º 10041.003342/2023-53 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022. RESOLVE: Desligar , a partir de 28 de agosto de 2023, os 07 (sete) DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE GERENCIAMENTO DO GABINETE DE GESTÃO DE EVENTOS COMPLEXOS - (PERÍODO 01/08/2023 A 28/08/2023), conforme exposto: 1. Desligados conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD NOME Nº DE MATRÍCULA 1 ANTONIO JOSE DOS SANTOS PASTOR 20230731140638 2 ANTONIO EDVANDO ELIAS DE FRANCA JUNIOR 20230801112115 3 BERNARDO DE MORAIS GREDSON 20230731135652 4 CLAYTON CAMPOS FERNANDES 20230731143846