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Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/12/2023 · pág. 57

DOE 11/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº231 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023

121

PORTARIA Nº1074/2023 - NUP 10041.003476/2023-74 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL - CPCIF - (PERÍODO 04.09 A 31.10.2023), TURMA I, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, conforme NUP nº 10041.003476/2023-74, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/ AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2023. Kamilly Távora Campos

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1074/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 CURSO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL - CPCIF - (PERÍODO 04.09 A 31.10.2023)

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
SOCRATES CURSO DE PREVENÃO E COMBATE

ALVES HONORIO
DE SOUZA
PM COORDENADOR MESTRE R$ 102,23 Ç
A INCÊNDIO FLORESTAL - CPCIF -
(PERÍODO 04.09 A 31.10.2023)... GRUPO - 1
40 04/09/2023 a
29/09/2023
R$ 4.089,20
WALDOMIRO
LORETO DO
NASCIMENTO
30033914 MONITOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 CURSO DE PREVENÇÃO E COMBATE
A INCÊNDIO FLORESTAL - CPCIF -
(PERÍODO 04.09 A 31.10.2023)... GRUPO - 1
40 04/09/2023 a
29/09/2023
R$ 2.336,40
FELIPE AGUIAR
GOMES
300.332-7-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 NOÇÕES DE OPERAÇÕES COM RPA
(REMOTELY PILOTED AIRCRAFT)
20 25/09/2023 a
27/09/2023
R$ 1.460,40
JOSIEL JOSÉ
RIBEIRO BEZERRA
30031717 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 TÉCNICAS E TÁTICAS DE COMBATE
A INCÊNDIO FLORESTAL - TTCIF
40 20/09/2023 a
23/09/2023
R$ 2.336,40
FABIO XIMENES
PLUTARCO
30032918 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 MATERIAIS E FERRAMENTAS DE
COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS
20 04/09/2023 a
09/09/2023
R$ 1.460,40
GLAUCEMBERG
RODRIGUES
DE SOUZA
3003581X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 TÉCNICAS E TÁTICAS DE COMBATE
A INCÊNDIO FLORESTAL - TTCIF
40 20/09/2023 a
23/09/2023
R$ 2.920,80
FELLIPE
VASCONCELOS
CORDEIRO
30011813 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INCÊNDIO FLORESTAL NO CONTEXTO
DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
E O BIOMA CAATINGA
10 05/09/2023 a
07/09/2023
R$ 730,20
FELLIPE
VASCONCELOS
CORDEIRO
30011813 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
APLICADA AO COMBATENTE FLORESTAL
10 06/09/2023 a
08/09/2023
R$ 730,20
FELLIPE
VASCONCELOS
CORDEIRO
30011813 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 MARCHAS E ESTACIONAMENTOS 20 11/09/2023 a
29/09/2023
R$ 1.460,40
AMAURI FERREIRA
NORONHA
10095514 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 MATERIAIS E FERRAMENTAS DE
COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS
20 04/09/2023 a
09/09/2023
R$ 1.168,20
AMAURI FERREIRA
NORONHA
10095514 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
APLICADA A INCÊNDIOS
FLORESTAIS E AO USO DO FOGO
5 19/09/2023 a
19/09/2023
R$ 292,05
AMAURI FERREIRA
NORONHA
10095514 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 MARCHAS E ESTACIONAMENTOS 15 11/09/2023 a
29/09/2023
R$ 876,15
PEDRO SARAIVA
DA CRUZ FILHO
300.326-1-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 APRONTO OPERACIONAL 5 04/09/2023 a
04/09/2023
R$ 365,10
PEDRO SARAIVA
DA CRUZ FILHO
300.326-1-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 TEORIA GERAL DOS
INCÊNDIOS FLORESTAIS
20 05/09/2023 a
14/09/2023
R$ 1.460,40
PEDRO SARAIVA
DA CRUZ FILHO
300.326-1-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CLIMATOLOGIA NOS
INCÊNDIO FLORESTAIS
15 08/09/2023 a
15/09/2023
R$ 1.095,30
FRANCISCO
LEONIDAS COSTA
MARTINS
300.388-0-0 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 NOÇÕES DE ORIENTAÇÃO E
FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS
DE GEOLOCALIZAÇÃO
20 19/09/2023 a
28/09/2023
R$ 1.168,20
FRANCISCO
LEONIDAS COSTA
MARTINS
300.388-0-0 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES 15 13/09/2023 a
16/09/2023
R$ 876,15
FRANCISCO
LEONIDAS COSTA
MARTINS
300.388-0-0 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 DEFESA CIVIL APLICADA A
INCÊNDIOS FLORESTAIS
5 13/09/2023 a
13/09/2023
R$ 292,05
PARDAILLAN
RODRIGUES
DOS SANTOS
300.147-1-5 INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 TÉCNICAS E TÁTICAS DE COMBATE
A INCÊNDIO FLORESTAL - TTCIF
40 20/09/2023 a
23/09/2023
R$ 1.168,00
ANTONIO EDILSON
CAVALCANTE
FILHO
30019016 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 TÉCNICAS E TÁTICAS DE COMBATE
A INCÊNDIO FLORESTAL - TTCIF
40 20/09/2023 a
23/09/2023
R$ 2.920,80
LAMARCK
AUGUSTO
GADELHA REGES
300.313-1-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 TÉCNICAS E TÁTICAS DE COMBATE
A INCÊNDIO FLORESTAL - TTCIF
40 20/09/2023 a
23/09/2023
R$ 2.920,80
NAILDO LOPES DE
MORAES JÚNIOR
30037505 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 TREINAMENTO FÍSICO
MILITAR APLICADO
15 11/09/2023 a
26/09/2023
R$ 1.095,30
NAILDO LOPES DE
MORAES JÚNIOR
30037505 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 MARCHAS E ESTACIONAMENTOS 20 11/09/2023 a
29/09/2023
R$ 1.460,40

TOTAL DE H/A PORTARIA: 515 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 34.683,30


PORTARIA Nº1080/2023 - AESP|CE - NUP N.º 10041.003342/2023-53 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.001593/2023-01; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº 000404/2023/AESP/CE/CECI, datada de 23 de novembro de 2023, através do NUP N.º 10041.003342/2023-53 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022. RESOLVE: Desligar , a partir de 28 de agosto de 2023, os 07 (sete) DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE GERENCIAMENTO DO GABINETE DE GESTÃO DE EVENTOS COMPLEXOS - (PERÍODO 01/08/2023 A 28/08/2023), conforme exposto: 1. Desligados conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:

ORD NOME Nº DE MATRÍCULA 1 ANTONIO JOSE DOS SANTOS PASTOR 20230731140638 2 ANTONIO EDVANDO ELIAS DE FRANCA JUNIOR 20230801112115 3 BERNARDO DE MORAIS GREDSON 20230731135652 4 CLAYTON CAMPOS FERNANDES 20230731143846