DOE 11/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº231 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023

128

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 27 dias do mês de novembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº1283/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 27 dias do mês de novembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº1287/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 27 dias do mês de novembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA Nº1288/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do SERVIDOR** , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês de novembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°1296/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. ANA EMANUELA PAIVA BARROSO , Matrícula nº 006.444 e o Sr. PAULO BRENO FURTADO MOREIRA FILHO** , Matrícula n° 002.172, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 73/2023 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE Tianguá - CE, referente a Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°1306/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar a servidora, VALÉRIA SOARES CAVALCANTE COLARES** matrícula n° 000.234, para atuar como gestora do Convênio nº 74/2023, firmado com O ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE QUIXADÁ - UNICATÓLICA, cujo objeto é estabelecer mecanismos de atuação conjunta e integrada, para a manutenção do funcionamento do Núcleo de Atendimento ao Consumidor do PROCON-ASSEMBLEIA nas dependências da UNICATÓLICA para - realizar atendimento de demandas relativas ao Direito do Consumidor, com base nos procedimentos internos da ASSEMBLEIA e da UNICATÓLICA, buscan do-se alcançar uma composição amigável entre as partes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

PORTARIA N°1307/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar a servidora, VALÉRIA SOARES CAVALCANTE COLARES matrícula n° 000.234, para atuar como gestora do Convênio nº 72/2023, firmado com O CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – ESTÁCIO CEARÁ, cujo objeto é estabelecer mecanismos de atuação conjunta e integrada, para a manutenção do funcionamento do Núcleo de Atendimento ao Consumidor do PROCON-ASSEMBLEIA nas dependências da ESTÁCIO CEARÁ para realizar atendimento de demandas relativas ao Direito do Consumidor, com base nos procedimentos internos da ASSEMBLEIA e da ESTÁCIO CEARÁ, buscando-se alcançar uma composição amigável entre as partes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NÚMERO 80/2020

ESPÉCIE: ADITIVO N° 3 AO CONTRATO N° 80/2020; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: Empresa LBM SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.436.801/0001-18, situada à Av. Heráclito Graça, 210, Sala 103, Centro, CEP nº 60140-060, Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº 10025/2023, autuado em 27 de setembro de 2023, e nos artigos 57, inciso II, e 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: a PRORROGAÇÃO do prazo contratual por mais 12 (doze) meses para a continuidade dos serviços prestados; 2.2. o REAJUSTE do valor em, aproximadamente, 4,05%, referente ao