DOE 11/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

142 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº231 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Revogação. A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/ CE, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº. 049.2023 – SRP, cujo objeto é Registro de preço para futura aquisição de veículos tipo motocicleta para atender as demandas do Programa Farmácia do Povo junto a Secretaria Municipal de Saúde do município de São Gonçalo do Amarante/Ce, foi Revogado por determinação da autoridade superior nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, no horário de expediente ao público e nos seguintes sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www. saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 07 de dezembro de 2023. Maria Fabiola Alves Castro – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Suspensão “SINE DIE”. O Presidente da Comissão permanente de Licitação, Sr. Artur Valle Pereira, através da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, do Município de Boa Viagem/CE, torna público a suspensão do processo de licitação Concorrência Pública N° 2023.11.07.001, cujo o objeto é a contratação da prestação dos serviços de melhorias, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública em diversas ruas no Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s) em anexo, parte integrante deste processo, comunicando aos interessados a Suspensão “SINE DIE” do certame em epígrafe. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão. Boa Viagem - CE, 08 de dezembro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Obras do Município de Ibicuitinga, torna público o Extrato do 5º ADITIVO ao Contrato Nº 2022.08.05.001-SEOB, decorrente da Concorrência Pública Nº 01/2022-SEOB - cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, conforme MAPP 1736. Contratante: SECRETARIA DE OBRAS. Contratada: FC LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI. Prazo de Duração: até 04 de fevereiro de 2024. Assina pela Contratada: FABIANO CRISTO DA SILVA SOUSA. Assina pela Contratante: JOSÉ GLADSTONE DO NASCIMENTO LIMA. Ibicuitinga-CE, 03 de fevereiro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS. A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, que no próximo dia 22 de dezembro de 2023, às 09:00hs , estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , nº. 0712.01/2023 - PE, com o Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO (LIVROS) PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, informações na sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará ou site: https://www.bbmnetlicitacoes.com. br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h. Adriana Paiva Sousa - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS. A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, que no próximo dia 26 de dezembro de 2023, às 09:00hs , estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , nº. 0712.02/2023 - PE, com o Objeto : AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, informações na sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará ou site: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h. Adriana Paiva Sousa - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato do Contrato n° 05.12.2023/05 . Referente à Processo Administrativo n° 2023.11.30.2 (Adesão à Ata de Registro de Preço n° 2023.03.01.01, originária do Pregão Eletrônico n° 004/2023 - SEDUC - SRP da Secretaria Municipal de Educação de Ibiapina/CE). Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Editora Peter Rohl LTDA. Objeto: Aquisição de material didático para o projeto “educação física escolar”, destinados aos alunos e professores dos anos finais do Ensino Fundamental, para suprir as necessidades da Rede Municipal de Educação Básica de Ipaumirim/CE. Valor Total: R$ 96.068,00. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Luana Evangelista de Souza Honorato e Elpidio Felix de Souza Júnior. Ipaumirim/CE, 05 de dezembro de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.12.07.01/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Descartável e Consumo destinados as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 22/12/2023 às 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 07 de dezembro de 2023. José Willian Cruz Figueirêdo - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Missão Velha - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.11.24.1. A Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Missão Velha/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.11.24.1, do qual fora declarada vencedora a seguinte empresa: Mickaelly Lohane Morais Tributino - Sociedade Individual de Advocacia vencedora junto ao lote/item 01, por apresentar preços compatíveis com orçamento básico da Câmara. A mesma fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3542-1116. Missão Velha/CE, 08 de dezembro de 2023. Juscinaide Ramos Ribeiro - Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público o Edital do PREGAO ELETRONICO N° 0022010.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR COMPLEMETAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 26 de dezembro de 2023, às 08h30min (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br Informações: licitacao@ uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 07 de dezembro de 2023. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - Pregoeira da CPL

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.015/2023 -PE – A Secretaria de Saúde, torna público que após a publicação do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 10.015/2023 -PE, constatouse a existência de um erro de digitação no Aviso de Licitação do Edital acima mencionado na numeração da Licitação, passando a partir de esta data ser considerado o seguinte: ONDE SE LÊ: “10.015/2023 -PE”. LEIA-SE: “ 10.016/2023 -PE . Aracati-CE, 09 de Dezembro de 2023. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro do Municipal de Aracati/CE.**

Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato do Contrato n° 04.12.2023/01. Referente à Processo Administrativo n° 2023.11.30.1 (Adesão à Ata de Registro de Preço n° 2023.05.26.01, originária do Pregão Eletrônico n° 006/2023 - SEDUC da Secretaria Municipal de Educação de Ibiapina/CE). Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Editora Mafeni LTDA. Objeto: Aquisição de material didático (kits literários) para as Escolas do Município da Rede de Ensino de Ipaumirim/CE. Valor Total: R$ 101.154,00. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Luana Evangelista de Souza Honorato e Marcelo Oliveira da Silva. Ipaumirim/CE, 04 de dezembro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA . O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 21 de dezembro de 2023, às 08h30min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0812.01/2023-PE, cujo objeto é aquisição de combustíveis e derivados do petróleo destinados a atender às necessidades das Unidades Administrativas do Município de Itatira. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.itatira.ce.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Itatira - CE, 08 de dezembro de 2023. Francisco Rayr Alves Barbosa - Pregoeiro Municipal de Itatira.