DOE 08/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº230 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023 109

anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 20230017, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 200.748,99 (DUZENTOS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.06.339039.54400.1 - 378882. DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATADA - MARIA LÚCIA DA PENHA VASCONCELOS e TESTEMUNHAS: 1 - WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA 2 - HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE, Fortaleza 05 de dezembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.030539/2023-11/IG:1296095

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA EEMTI LICEU DE MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0340-20, situada na Rua Rua Franco Magalhães, 22 Município de Senador Pompeu, CEP: 63.600-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: PR CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 49.388.350/0001-66, com sede à Rua Av. São José, nº 3804, Bairro José Mendes, Município Tabuleiro do Norte, CEP 62.960-00 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr PAULO ROBERTO DE SOUZA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA , na ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2023 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: Senador Pompeu, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 144.963,85 (Cento e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.09.339039.54 400.1 – 394955 (2023). DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARCIONILIA ALENCAR CONTRATANTE PAULO ROBERTO DE SOUZA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR 2- ANTONIA GECILANE COUTINHO DA SILVA. Fortaleza 05 de dezembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07492555/2023 - IG -1294309

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA ALENQUER FONTENELE, localizada na Avenida Firmino Crisóstomo, nº 1944, Bairro Centro, no Município de Pindoretama/Ce CEP62.860-00, Telefone (85) 3375-4190, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0553-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS CONTRATADA: COMERCIAL TREND E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 36.980.220/0001-76, com sede à Rua Marilene Magalhães, nº140, Bairro Edson Lobo de Mesquita, Município Santa Quitéria/CE, CEP 62.280-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Maria Lúcia da Penha Vasconcelos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE 07 SALAS DE AULA , na EEM JULIA ALENQUER FONTENELE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 FORO: Pindoretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (CENTO E OITENTA), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 200.008,27 (DUZENTOS MIL E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 – 379482. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS - CONTRATANTE – Maria Lúcia da Penha Vasconcelos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VALDIANA DE MIRANDA GOMES, 02- DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAÚJO . Fortaleza, 28 de novembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/SJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07884739/2023/IG:1295619

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0130-22 situada na Rua Praça da Matriz, nº 666, Bairro: Centro, no Município de Caucaia/CE – CEP: 61.600-004, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: AILTON P ALVES JÚNIOR CONSTRUÇÕES , inscrita no CNPJ sob nº 37.133.043/0001-55, com sede à Rua Dom Luis, nº 880 – Sala 506, Bairro Aldeota, Município Fortaleza, CEP 60.160-196, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. AILTON PIRES ALVES JÚNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, ADEQUAÇÃO DE UM AMBIENTE PARA LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, ADEQUAÇÃO DO MULTIMEIOS E ADEQUAÇÃO DE LEI, na EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (Cento e cinquenta), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 218.325,46 (Duzentos e dezoito mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.03.449051.54400.1 - 169846 - 1342. DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA Contratante AILTON PIRES ALVES JÚNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- MARIA ELIENE MARTINS FREIRE DE CARVALHO 2- ANA PAULA XIMENES OLIVEIRA. Fortaleza 01 de dezembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR