DOE 08/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | A
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO|NO XV Nº230 | FORTAL
GRUPO DE DESPESA|EZA, 08 DE
FONTE|DEZEMB
ID. USO|RO DE 2023
VALOR| |---|---|---|---|---| |10.301.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
20230 - Assistência em Fonoaudiologia.||||20.000,00| |
13 - SERTÃO DOS
INHAMUNS|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.759.1200070|1|20.000,00| |10.301.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
20232 - Assistência em Fisioterapia.
||||1.500,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.759.1200070|1|1.500,00| |10.301.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
20232 - Assistência em Fisioterapia.||||2.780,00| |13 - SERTÃO DOS
INHAMUNS|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.759.1200070|1|2.780,00| |10.302.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
20227 - Assistência Hospitalar.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|392.000,00
39200000| |
10.302.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
20227 - Assistência Hositalar||..||.,
1.000.000,00| |p.
01 - CARIRI|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.759.1200070|1|1.000.000,00| |10.302.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
20227 - Assistência Hospitalar.||||163,95| |02 - CENTRO SUL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.759.1200070|1|163,95| |10.302.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
20227 - Assistência Hospitalar.
||||845,36
| |03 - GRANDE FORTALEZA
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.759.1200070|1|845,36
937.855,73
937.855,73| |08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11061 - Manutenção dos Serviços Regionalizados de Família Acolhedora para Crianças e Adolesc|entes.|||446.864,53| |
03 - GRANDE FORTALEZA
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|446.864,53| |08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11575 Ai à Mtã d Abi Rilid Ci Adlt||||258.125,50| |- poo anuenço os rgos egonazaos para ranças e oescenes.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.660.9200000|1|258.125,50| |08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.||||5757797| |20532 - Manutenção das Unidades de Acolhimento para Crianças e Adolescentes de Gestão Direta|.|||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.660.9200000|1|57.577,97| |08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11004 - Promoção de Capacitações para Profissionais dos Serviços Socioassistenciais de Alta Com|plexidade.|||127.281,73| |
03 GRANDE FORTALEZA|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|16609200000|1|12728173| |-
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
10634 - Cofinanciamento de Benefícios Eventuais.
||..||.,
10.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00| |08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.||||| |
10634 - Cofinanciamento de Benefícios Eventuais.||||38.006,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
47200003 FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÃO DO AR|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ESANATO|2.500.9100000|0|38.006,00
1000000| |- Ç
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ART
|
ESANATO|||.,
10.000,00| |11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.||||1000000| |11561 - Infraestrutura para Apoiar a Manutenção das Lojas CEART.||||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.669.9200000|1|10.000,00
61233335| |
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
||||.,
612.333,35| |20.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||||304.558,01| |20829 - Manutenção dos Serviços Administrativos - ADAGRI.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|304.558,01| |20.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||||| |20829 - Manutenção dos Serviços Administrativos - ADAGRI.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17531200070|1|3.000,00
300000| |
20.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00012 - Paamento de Concessão do Pase - ADAGRI||..||.,
21.050,00| |g p .
15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.753.1200070|1|21.050,00| |20.122.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECU
|ÁRIO.|||5000000| |20669 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ADAGRI.
15 - ESTADO DO CEARÁ|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|.,
50.000,00| |20.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20921 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - ADAGRI.||||194.725,34| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|194.725,34| |20.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
Á||||39.000,00| |20921 - Manutenção da rea de Tecnologia da Informação e Comunicação - ADAGRI.
||||| |15 - ESTADO DO CEARÁ
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|39.000,00
558.899,55| |56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ||||558.89955| |
23.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20830 - Manutenão dos Servios Administrativos - JUCEC||||,
558.899,55| |ç ç .
15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1200070|1|558.899,55| |57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE||||77.956,00
77.956,00| |18.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10890 - Desenvolvimento e Aquisição de Soluções de Tecnologia da Informação - SEMACE.||||49.956,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15011200070|1|4995600| |
18.542.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAI
11467 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural.|
S E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.|..||.,
28.000,00| |05 - LITORAL NORTE
TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.700.2200082|1|28.000,00
344.000.375,38|

ANEXO DO DECRETO Nº35.780, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS

02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 20131 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - TJ (1º Grau).