DOE 08/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº230 | FORTAL
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
Á|EZA, 08 DE
FONTE|DEZEMBRO DE 2023
ID. USO
VALOR| |---|---|---| |18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
21457 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEPA||202.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0
202.00000| |18.542.723 - CEARÁ DA PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL.
31275 - Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento a Cães e Gatos||,
30.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18542723 CEARÁ DA PROTEÃO E BEM ESTAR ANIMAL|2.500.9100000|0
30.000,00| |.. - Ç .
31276 - Realização de Parcerias com Instituições para Ações voltadas a cuidados Temporários de Animais em Situação de Risco||30.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|2.500.9100000|0
30.000,00
146.051.52405| |
ANEXO DO DECRETO Nº35.780 DE 08 DE DEZEMBRO D|E 2023|,| |,
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS


|
|
| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|FONTE|ID. USO
VALOR
| |04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
04200011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS||11.275.718,00
250.000,00| |02.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20009 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau).
||250.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA|1.759.1200070|1
250.000,00
11.025.718,00| |02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
º||1.399.00000| |11147 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1 Grau).
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS|2.759.1200070|,
1
1.399.000,00| |02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
11147 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau).||3.038.573,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.759.1200070|1
3.038.573,00| |02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
º||785.427,00| |11147 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1 Grau).
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS|2.759.1200070|1
785.427,00| |02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
º||5.626.718,00| |11147 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1 Grau).
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
|2.759.1200070|1
5.626.718,00| |02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
º||176.000,00| |20582 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1 Grau).
12 - SERTÃO DOS
CRATEÚS
INVESTIMENTOS
|2.759.1200070|1
176.000,00
| |06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
||35.000,00
35.000,00| |14.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20265 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FAADEP.

||35.000,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.759.1200070|1
35.000,00
| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
||33.216.994,19
33.216.994,19| |06.181.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
||8.000.000,00| |10647 - Projeto de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículos Automotores.

||| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06.181.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20338 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito.

|1.753.1200070
|1
8.000.000,00
4.000.000,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|1.752.9200000|1
4.000.000,00
1.216.535,50| |10015 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - DETRAN.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.753.1200070|1
1.216.535,50| |26.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||294.912,27| |11179 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - DETRAN.

||| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
26.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
11179 Rliã d Ob d Rf Aliã d E Fíi Adiii DETRAN|1.753.1200070|1
294.912,27
1.125.087,73| |- eazaço e ras e eorma ou mpaço a strutura sca mnstratva - .
Á
||| |15 - ESTADO DO CEAR
INVESTIMENTOS
26.122.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
10727 - Constrão de Unidades Oeracionais e Administratias Descentralizadas|1.753.1200070|1
1.125.087,73
5.296.420,69| |uç p v .
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
|1.753.1200070|1
5.296.420,69| |26.122.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
10727 - Construção de Unidades Operacionais e Administrativas Descentralizadas.
2
|112|1.200.000,00
1
12| |0 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
26.122.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
10727 - Construção de Unidades Operacionais e Administrativas Descentralizadas|.753.00070|.00.000,00
273.700,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.753.1200070|1
273.700,00| |26.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10191 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETRAN.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|17531200070|134.338,00
1
13433800| |

26.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10719 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETRAN|..|.,
180.000,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|17531200070|1
18000000| |

26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
10815 - Implantação de Sinalização de Trânsito nas Rodoviais Estaduais.|..|.,
2.500.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|17529200000|1
250000000| |

26.782.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
10751 - Construção de Passarelas para Pedestres.|..|..,
1.188.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|17531200070|1
118800000| |

26.782.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
10751 - Construção de Passarelas para Pedestres.|..|..,
1.188.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.753.1200070|1
1.188.00000| |

26.782.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
10768 - Construção de Terminais Rodoviários de Passageiros Intermunicipais.||,
1.200.000,00| |
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS|1.753.1200070|1
1.200.000,00| |
26.782.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
10768 - Construção de Terminais Rodoviários de Passageiros Intermunicipais.||400.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.753.1200070|1
400.000,00| |26.782.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
10777 - Ampliação e Recuperação de Terminais Rodoviários de Passageiros Intermunicipais.
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS|1.753.1200070|1.200.000,00
1
1.200.000,00| |26.782.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
10777 - Ampliação e Recuperação de Terminais Rodoviários de Passageiros Intermunicipais.||780.000,00| |
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS|1.753.1200070|1
780.000,00|