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Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/12/2023 · pág. 18

DOE 08/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº230 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023

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O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.672, de 11 de Setembro de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Setembro de 2023, RESOLVE NOMEAR , PAULA MAGALHAES ROCHA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, Fortaleza, 28 de novembro de 2023.

Erich Douglas Moreira Chaves

SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO


O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.672, de 11 de Setembro de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Setembro de 2023, RESOLVE NOMEAR , LIA ROCHA BRUNO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Articulador, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, Fortaleza, 05 de dezembro de 2023. Erich Douglas Moreira Chaves

SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO


O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.672, de 11 de Setembro de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Setembro de 2023, RESOLVE NOMEAR , JEAN SIDNEY PAIVA E SILVA FILHO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Assessor Técnico , símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, Fortaleza, 05 de dezembro de 2023.

Erich Douglas Moreira Chaves SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO


O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.672, de 11 de Setembro de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Setembro de 2023, RESOLVE NOMEAR , LUCAS PEREIRA BRANDAO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, Fortaleza, 06 de dezembro de 2023.

Erich Douglas Moreira Chaves SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO


PORTARIA CC 0044/2023-SEPA - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.672 de 11 de Setembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR FABIANA DE SOUSA ALBUQUERQUE , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, Fortaleza, 24 de novembro de 2023.

Erich Douglas Moreira Chaves

SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO


PORTARIA CC 0045/2023-SEPA - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.672 de 11 de Setembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR PAULA MAGALHAES ROCHA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Gestão e Monitoramento de Unidades Móveis, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, Fortaleza, 28 de novembro de 2023.

Erich Douglas Moreira Chaves

SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO


PORTARIA CC 0046/2023-SEPA - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.672 de 11 de Setembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR LIA ROCHA BRUNO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Gestão e Monitoramento de Hospitais e Clínicas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, Fortaleza, 05 de dezembro de 2023.

Erich Douglas Moreira Chaves

SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO


PORTARIA CC 0047/2023-SEPA - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.672 de 11 de Setembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR JEAN SIDNEY PAIVA E SILVA FILHO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de Gestão e Monitoramento de Hospitais e Clínicas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, Fortaleza, 05 de dezembro de 2023.

Erich Douglas Moreira Chaves

SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO


PORTARIA CC 0048/2023-SEPA - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.672 de 11 de Setembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR LUCAS PEREIRA BRANDAO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Tecnologia da Informação , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, Fortaleza, 06 de dezembro de 2023.

Erich Douglas Moreira Chaves SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO