DOE 07/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº229 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023

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Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; IV - VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06 de novembro de 2023, com término em 04 de maio de 2024; V - FORO: Fortaleza/ CE; VI – DATA: 03/11/2023; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Elizeu Charles Monteiro. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/09664

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: HOSP TRADE DO BRASIL EIRELI , MASTER MEDIKAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR -ACESSÓRIOS PARA INCUBADORA NEONATAL E MONITOR MULTIPARAMÉTRICO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230662, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº º 02457379/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM(NS); HOSP TRADE DO BRASIL EIRELI : ITEM 2: 1150379 - ACESSORIO, SUPORTE PARA TRAQUEIAS, TIPO PESCOCO DE GANSO, COM PARTE REGULAVEL TIPO TRAQUEIA OU LISO EM ACO INOX OU OUTRO MATERIAL RESISTENTE, MOVIMENTOS ROTATORIO, CIMA, BAIXO E LADOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 51; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.100,0000; MASTER MEDIKAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ITEM 3: 1124653 - ACESSORIO, USO EM ELETROCARDIOGRAFO DIXTAL, PERA PARA ECG, FABRICADA EM BORRACHA OU LATEX, USO EM PACIENTE ADULTO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 538; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,3067; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230662; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/15682

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA, CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVICOS ESPECIALIZADOSLTDA, RENYLAB - QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - INSUMOS DE LABORATÓRIO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231215 , que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº º 03877193/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA: ITEM 2: 517620 - SOLUCAO, FORMOL TAMPONADO 10%, RECIPIENTE 1.0 LITRO- obs:. QUANT.: 4.931; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,7800; CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA: ITEM 4: 590815 - ACIDIMETRO, DE DORNIC, PARA DETERMINACAO DO GRAU DE ACIDEZ DO LEITE, COMPOSTO POR PERA INSUFLADORA SIMPLES, FRASCO RESERVATORIO AMBAR 125 ML, TUBO DE VIDRO EXTENSOR COM ROLHA DE SILICONE, TUBO DE VIDRO CURVADO, BURETA GRADUADA 1 ML, CONTROLADOR DE FLUXO KECH, SUPORTE, MANGUEIRA DE SILICONE E PONTEIRAS DESCARTAVEIS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 4; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.601,7800; ITEM 6: 768463 - MASSA, SELADORA PARA VEDACAO DE TUBOS CAPILARES, TUBO 18.0 GRAMAS- obs:. QUANT.: 224; VALOR UNITÁRIO: R$ 59,9500; RENYLAB - QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA ITEM 1: 64475 - CORANTE, GIEMSA, VIDRO, FRASCO 500.0 MILILITROS- obs:. QUANT.: 109; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231215 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/15833

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, ELFA MEDICAMENTOS S.A, a CM HOSPITALAR S.A., III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231093 , que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº º 04639458/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 4: 375058 - FITOMENADIONA, 10MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 51.106; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5100; HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA: ITEM 2: 805366 - BROMOPRIDA, 5MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 2ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA- obs:. QUANT.: 503.061; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1000; ITEM 5: 1119740 - HEPARINA SODICA, SUINA, 5.000UI/0,25ML, SOLUCAO INJETAVEL SUBCUTANEA, AMPOLA 0,25ML, AMPOLA 1.0 UNIDADEobs: QUANT.: 298.632; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,8700; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 7: 402676 - VORICONAZOL, 200MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 12.948; VALOR UNITÁRIO: R$ 97,0000; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ITEM 3: 1198306 - FENTANILA , (CITRATO) 0,05 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL FRASCO AMPOLA OU AMPOLA 10ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE obs: QUANT.: 464.880; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2500; ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM 6: 613089 - MICAFUNGINA SODICA, 100MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 15.132; VALOR UNITÁRIO: R$ 339,9000; CM HOSPITALAR S.A: ITEM 1: 594043 - ANFOTERICINA B, LIPOSSOMAL 50MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 18.026; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.375,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231093; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/16179

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA; MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇOS - NUTRIÇÃO - PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE SESA., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231432 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04874635/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 9; 1284825 - FORMULA, METABOLICA, EMBALAGEM MINIMO 400G, MISTURA DE L AMINOACIDOS ESSENCIAIS, ISENTA DE METIONINA, TREONINA E VALINA, ISENTA OU COM BAIXO TEOR DE ISOLEUCINA,, CRIANCAS MAIORES DE 12 MESES, PORTADORES DE ACIDEMIA PROPIONICA E METILMALONICA, SUPLEMENTADA COM MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs: QUANT.: 89.250; VALOR