DOE 06/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº228 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2023 35

(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 120.031,84 (cento e vinte mil e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.01.449051.54400.1 - 172671. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Altamira Cristina Ferreira CONTRATADA - Tereza Maria Barbosa e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ ELPIDIO P. MARTINS 2 - FRANCISCO ISAAC N. DE OLIVEIRA, Fortaleza 01 de dezembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 08122697/2023 IG 1295618

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI EMANUEL, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0266-04 - CREDE 12 - no Município Choró - CE neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, Município Jaguaretama - CE neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ana Claudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELETRICA DE SALAS DE AULA , na EEMTI EMANUEL, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: Choró - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 87.723,01 (OITENTA E SETE MIL E SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E UM CENTVOS), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.101 49.09.339039.54400.1 - 394955. DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA - Ana Claudia Pinheiro Costa e TESTEMUNHAS: 1 - JOZIVAN LESSA NUNES 2 - CLAUDIANA NUNES DO NASCIMENTO, Fortaleza 30 de novembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07679523/2023/PRÉ-RESERVA: 1294808

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA - CREDE 06 - HIDROLÂNDIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0367-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ CONTRATADA: GYGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob N° 26.161.655/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Adrielly Monte Rocha. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO , na EEMTI PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 0004/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014. FORO: HIDROLÂNDIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 72.005,55 (setenta e dois mil e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.12.449051.54400.1 - 171963. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ - CONTRATANTE – ADRIELLY MONTE ROCHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO JARBAS OLIVEIRA PAIVA, 02- FRANCISCO SÁVIO DE FREITAS FARIAS. Fortaleza, 30 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001.017973/2023-13/PRE RESERVA :1285733

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PRESIDENTE GEISEL situada(o) na Rua José Marrocos s/n, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0599-52, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo DIEFERSON LEANDRO DE SOUZA CONTRATADA: F.E.N ESTRELA COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.030.654/0001-63, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gênero de alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/25121, Termo de Participação nº 20230011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/25121 Termo de Participação nº 20230011 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25121 e Termo de Participação nº 2023/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 dias contado do(a) publicação, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/25121, Termo de Participação nº 20230011 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 54.156,97 (Cinquenta e quatro mil cento e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: DIEFERSON LEANDRO DE SOUZA CONTRATANTE FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-NAILA EVELIN DE LIMA SANTOS 2-ILEGÍVEL. Fortaleza 29 de novembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07435039/2023 PRE RESERVA: 1294370

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0286-40, crede 12 - Quixadá/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE SALAS DE AULA, MURO E ACESSO AO BLOCO MULTIMEIOS, na EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias, contados