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Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/12/2023 · pág. 22

DOE 07/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº229 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023

permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O Serviço é enquadrado como continuado tendo em vista que é um serviço intrinsecamente ligados à atividade fim da PEFOCE, sendo a vigência plurianual mais vantajosa considerando a garantia, a continuidade na rotina do necrotério da COMEL, garantindo o bom funcionamento dos equipamentos e estruturas abrangidas nesse processo, promovendo eficiência e segurança no uso desses equipamentos. VALOR GLOBAL: 648.203,04 (Seiscentos e quarenta e oito mil, duzentos e três reais e quatro centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.521.20180.01.339039.1.5009100000.0 10100007.06.122.521.20180.02.339039.1.5009100000.0 1010 0007.06.122.521.20180.06.339039.1.5009100000.0 10100007.06.122.521.20180.11.339039.1.5009100000.0 10100007.06.122.521.20180.12.339039.1.50 09100000.0 10100007.06.122.521.20180.13.339039.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023 SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido - Diretora de Planejamento e Gestão Interna da Pefoce e Alan Moraes Viegas – Representante Legal Contratada.

Lívio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº1032/2023 - NUP 10041.003350/2023-08 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por MINISTRAR AULAS NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CEGESP – 2023, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, conforme NUP 10041.003350/2023-08, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de novembro de 2023.

Kamilly Távora Campos

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1032/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CEGESP – 2023

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A		 DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA		 PERÍODO TOTAL
DEMOSTENES
CARVALHO ROLIM
CARTAXO		 00003115 PROFESSOR DOUTOR R$ 131,45 PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)		 10 17/11/2023 a
18/11/2023		 R$ 1.314,50
DEMOSTENES
CARVALHO ROLIM
CARTAXO		 00003115 PROFESSOR DOUTOR R$ 131,45 PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)		 10 15/11/2023 a
16/11/2023		 R$ 1.314,50
DEMOSTENES
CARVALHO ROLIM
CARTAXO		 00003115 PROFESSOR DOUTOR R$ 131,45 PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
 10 19/11/2023 a
20/11/2023		 R$ 1.314,50
DEMOSTENES
CARVALHO ROLIM
CARTAXO		 00003115 PROFESSOR DOUTOR R$ 131,45 PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)		 10 13/11/2023 a
14/11/2023		 R$ 1.314,50
CLEONARDO DE
MESQUITA GOES		 15134011 PROFESSOR MESTRE R$ 102,23 PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)		 10 04/11/2023 a
20/11/2023		 R$ 1.022,30
CLEONARDO DE
MESQUITA GOES		 15134011 PROFESSOR MESTRE R$ 102,23 PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
 12 02/11/2023 a
20/11/2023		 R$ 1.226,76
VALDENIO
GOIANA MELO		 00060616 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)		 24 02/11/2023 a
20/11/2023		 R$ 1.752,48
PAULO RAMON
RODRIGUES TAVARES		 1360231X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)		 10 09/11/2023 a
13/11/2023		 R$ 730,20
PAULO RAMON
RODRIGUES TAVARES		 1360231X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)		 10 01/11/2023 a
03/11/2023		 R$ 730,20
PAULO RAMON
RODRIGUES TAVARES		 1360231X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)		 10 14/11/2023 a
16/11/2023		 R$ 730,20
PAULO RAMON
RODRIGUES TAVARES		 1360231X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)		 10 06/11/2023 a
08/11/2023		 R$ 730,20
JOSÉ EDIR PAIXÃO
DE SOUSA		 00049212 PROFESSOR MESTRE R$ 102,23 PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)		 12 01/11/2023 a
10/11/2023		 R$ 1.226,76
JOSÉ EDIR PAIXÃO
DE SOUSA		 00049212 PROFESSOR MESTRE R$ 102,23 PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)		 11 03/11/2023 a
13/11/2023		 R$ 1.124,53
ANDERSON DUARTE
BARBOZA		 1518521X PROFESSOR DOUTOR R$ 131,45 PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)		 15 04/11/2023 a
20/11/2023		 R$ 1.971,75
ANDERSON DUARTE
BARBOZA		 1518521X PROFESSOR DOUTOR R$ 131,45 PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)		 25 04/11/2023 a
20/11/2023		 R$ 3.286,25
FRANCISCO
CAVALCANTE DE
PAULA NETO		 02853213 PROFESSOR MESTRE R$ 102,23 PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)		 20 06/11/2023 a
20/11/2023		 R$ 2.044,60
CYLVIANE MARIA
CAVALCANTE DE BRITO
PINHEIRO FREIRE		 19839516 PROFESSOR DOUTOR R$ 131,45 PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)		 10 18/11/2023 a
19/11/2023		 R$ 1.314,50
CYLVIANE MARIA
CAVALCANTE DE BRITO
PINHEIRO FREIRE		 19839516 PROFESSOR DOUTOR R$ 131,45 PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)		 10 17/11/2023 a
18/11/2023		 R$ 1.314,50
CYLVIANE MARIA
CAVALCANTE DE BRITO
PINHEIRO FREIRE		 19839516 PROFESSOR DOUTOR R$ 131,45 PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)		 10 17/11/2023 a
18/11/2023		 R$ 1.314,50
CYLVIANE MARIA
CAVALCANTE DE BRITO
PINHEIRO FREIRE		 19839516 PROFESSOR DOUTOR R$ 131,45 PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)		 10 18/11/2023 a
19/11/2023		 R$ 1.314,50
ALUIZIO SOUZA
FREITAS		 16756113 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)		 24 01/11/2023 a
20/11/2023		 R$ 1.752,48
JULIANA FRANÇA
VERAS		 30162919 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)		 10 17/11/2023 a
18/11/2023		 R$ 730,20
JULIANA FRANÇA
VERAS		 30162919 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)		 10 17/11/2023 a
18/11/2023		 R$ 730,20