DOE 07/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº229 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 107

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2023111701-TP . A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA – CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, ESTÁ REALIZANDO ADENDO AO EDITAL ACIMA SUPRACITADO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO C/REJUNTAMENTO NAS RUAS SÃO VICENTE – CENTRO, RUA PROFESSORA MARLINDA ELOI, RUA NERY E SILVA, RUA JOAQUIM NEGREIROS NO CONJUNTO FELÍCIA E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA C/REJUNTAMENTO DA RUA SDO 01 NO BAIRRO ANTÔNIO PINHEIRO – MANDACARU NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO BASICO QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023 ÀS 09:00 HS , NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA BEZERRA DE MENEZES, 350, CENTRO, JAGUARIBARA – CE. 1. DA ALTERAÇÃO DO NÚMERO DO PROCESSO. 1.1. DA ALTERAÇÃO DO NÚMERO DO PROCESSO: ONDE LÊ-SE: TOMADA DE PREÇO Nº 2023012401-TP, LEIA-SE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023111701-TP. 2. DOS DEMAIS ASSUNTOS. 2.1. TODOS OS DEMAIS ASSUNTOS INERENTES A PUBLICAÇÕES, EDITAL E SEUS ANEXOS NÃO MENCIONADOS NESTE ADENDO, PERMANECERÃO INALTERADOS O QUAL ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE SITE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ ABERTAS E NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 13:00HS. JAGUARIBARA – CE, 06 DE DEZEMBRO DE 2023 . AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – CE, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023DIVE-CP – SECRETARIAS DIVERSAS , CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO A INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, DE RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. ABERTURA DIA 22 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 9H00MIN, NA SALA DA CPL, NA RUA DONA ANÉSIA CASTELO, 01, CENTRO, MOMBAÇA – CEARÁ. INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO RETRO MENCIONADO, NO HORÁRIO DE 08H ÀS 12H. MOMBAÇA - CE, 06 DE DEZEMBRO DE 2023. FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS - PRESIDENTE DA CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.10.02.02TP. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO C/REJUNTAMENTO EM PÓ DE PEDRA, EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME PROJETO BÁSICO. TIPO:MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FOI APRESENTADO RECURSO DAS EMPRESAS: AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO – ME, CNPJ: 51.039.413/0001-10; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME, CNPJ: 25.011.748/0001-10; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,CNPJ: 63.551.378/0001-01, LB CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 40.454.732/0001-76; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP,CNPJ: 22.575.652/0001-97; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 21.691.178/0001-04. As demais licitantes ficam convocadas para apresentação de contrar razões, se houver interesse, atentando ao prazo legal conforme artº 109 da Lei 8.666/23. A ÍNTEGRA DOS RECURSOS ENCONTRA-SE NO site: www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3623-1137 DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS. A COMISSÃO.

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - TP003-2023-CMA. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Aracoiaba/CE - CMA, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 28 de dezembro de 2023 , às 09h00min , estará realizando a licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS - Nº TP003/2023-CMA , Critério de Julgamento Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica parlamentar junto à Presidência da Câmara, incluindo a implantação, customização, manutenção, treinamento e acompanhamento do sistema de apoio ao legislativo SAPL (SISTEMA DE APOIO AO LEGISLATIVO) do Legislativo Municipal, além da compilação, reunindo e selecionando textos legais, tendo como finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa, padronizando a apresentação dos textos compilados e disponibilização dos textos atualizados das normas existentes, bem como a alimentação das referidas normas em plataforma disponibilizada pela Câmara Municipal de Aracoiaba, conforme especificações constantes no Termo de Referência . O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min no endereço da Câmara Municipal de Aracoiaba/CE, bem como no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index. php/licitacao/abertas. Aracoiaba/CE, 06 de dezembro de 2023. José Herlano Guedes de Queiroz - Presidente da CPL da CMA.

Estado do Ceará- Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Revogação - Tomada de Preços Nº 2023.10.06.1. O Gestor da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Quixelô/CE, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide Revogar a Tomada de Preços n.º 2023.10.06.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento no Sítio Mulungu Zona Rural do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1837 - Convênio nº 393/2022, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico, pelos motivos de fato e de direto a seguir expostos. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93, Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e item 10.5 do Edital Convocatório. Nesse sentido, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato superveniente, necessário que seja a licitação revogada com intuito de uma minuciosa análise nos termos do Edital bem como uma adequação no Projeto Básico com intuito de ampliar a disputa em respeito ao princípio da competitividade contribuindo para a busca da proposta mais vantajosa para a Administração. Portanto a revogação com os motivos aqui expostos atende melhor as necessidades da Administração. Maiores Informações: Setor de Licitações da Prefeitura situado à Rua Pedro Gomes de Araújo s/nº, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 06 de Dezembro de 2023 – Guilherme de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato do Instrumento do Aditivo Contratual . A Secretaria de Infraestrutura, do Município de Quixelô, torna público o Extrato do Sexto aditivo ao Contrato Nº 2021.12.30.2.1, decorrente da Tomada de Preços Nº 2021.12.30.2, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1481 - Convênio nº 129/2021, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP). Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Padre Cícero Construções e Serviços EIRELI Objetivo do Aditivo: O Presente Aditivo tem por finalidade a adição para os itens 2.1.2, 2.2.1, 2.2.2, 2.2.3, 2.2.4, 2.3.1, 2.3.2, 3.1.1, 3.2.1, 3.2.2, 3.2.3, 3.2.4, 3.3.1, 3.3.2, 4.1.1, 4.2.1, 4.2.2, 4.2.3, 4.2.4, 4.3.1, 4.3.2, 5.1.1, 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4, 5.3.1, 5.3.2, 6.1.1, 6.2.1, 6.2.2, 6.2.3, 6.2.4, 6.3.1, 6.3.2, 7.1.1, 7.2.1, 7.2.2, 7.2.3, 7.2.4, 7.3.1 e 7.3.2, cuja soma dos itens estima – se em um acréscimo no valor de R$ 54.933,93 (cinquenta e quatro mil novecentos e trinta e três reais e noventa e três centavos), com BDI incluso de 28,17 (vinte e oito vírgula dezessete por cento), Sendo o valor Global anteriormente do contrato de R$ 576.338,48 (quinhentos e setenta e seis mil trezentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos), mais o valor do 1º (primeiro) aditivo de R$ 25.587,23 (vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos), ficando reajustado para R$ 656.859,64 (seiscentos e cinquenta e seis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Assina pela Contratada: Antônio Alexandre Frota Amora Neto. Assina pela Contratante: Guilherme de Lima. 05 de dezembro de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 14.017/2023–CP . A Comissão Permanente de Licitação 2 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 10 de janeiro de 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documentos de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 14.017/2023-CP, que versa acerca da contratação de empresa para reforma e ampliação da USF Flávio Belisário, Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação 2 no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Odilon Saldanha – Presidente CPL2. Maracanaú, Ceará, em 05 de dezembro de 2023.