DOE 07/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

114 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº229 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Licitação. Modalidade: Tomada de Preços Nº. TP-12.06.2/2023-SEDUB . Objeto: contratação de serviço técnico especializado de acompanhamento, assessoramento e consultoria de projetos para aquisição de produtos da agricultura familiar e controle na aplicação de recursos junto ao PNAE – (Programa Nacional de Alimentação Escolar), para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: indireta. a comissão permanente de licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 22 de dezembro de 2023, a partir das 08h:00m. (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 30.11.01/2023-SEMEB. objeto : aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, contemplados através do programa nacional de alimentação–PNAE, do município de Tabuleiro do Norte/CE, referente ao exercício de 2024. tipo : Menor Preço Por lote(com cota de exclusividade para ME/EPP) A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 20 de dezembro de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances : 20 de dezembro de 2023 as 09h00min (horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitaçã[email protected] Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA - RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.10.20.01 - OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA. EMPRESAS HABILITADAS: M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVICOS EIRELI; G. A. RABELO JUNIOR; EMMY’S EDIFICAÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA FERNANDES LTDA; F J CONSTRUTORA LTDA; E F. AIRTON VICTOR. AS DEMAIS EMPRESAS NÃO CITADAS FORAM INABILITADA, COM EXCEÇÃO DA LICTANTE F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO QUE FOI DESCLASSIFICADA. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. URUBURETAMA/CE, 06 DE DEZEMBRO DE 2023. RAIMUNDO NONATO GOMES MARTINS – PRESIDENTE DA CPL**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.12.06.1-TP . A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de dezembro de 2023 às 10h00 (dez) horas estará realizando Licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 2023.12.06.1TP, com fins à contratação de empresa visando a reforma e modernização do Mercado Público de Paracuru de interesse da Secretaria de Infraestrutura do mesmo Município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão, situada a rua coronel meireles, nº 07, centro, cep 62.680-000, paracuru, ceará. maiores informações no endereço citado, pelo fone: (85) 3344-8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Túlio Marcos Braun Neto - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º Aditivo ao Contrato 001-2021.08.12.45-CP-ADM, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Planalto Timbó Construções e Servicos EIRELI – ME, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II e Parágrafo 2º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a partir da data 07 de Dezembro de 2023 até 04 de Junho de 2024. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Planalto Timbó Construções e Servicos EIRELI – ME. Pentecoste (CE), 06 de Dezembro de 2023. Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.05.001 . A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.12.05.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais para oficinas de artesanato, lúdicos, copa e cozinha para atender as necessidades da secretaria de trabalho e Assistência Social do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 20 de Dezembro de 2023 (20/12/2023), às 08:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 06 de Dezembro de 2023. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação. A(O) Fundo Municipal de Educação, torna público que realizará as 08:30, do dia 13 de dezembro de 2023, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2023120601DE. Objeto: aquisição de material de consumo (utensílios de cozinha), destinados ao Programa de Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral, no Município de Solonópole (Processo Nº 22001.004299/2023-07), De Responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação-CE. Aviso de Dispensa Eletrônica à disposição na Prefeitura Municipal de Solonópole, no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro e no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387. Solonópole/CE, 06 de dezembro de 2023. Maria Mônica Barbosa - Agente de Contratação - Matricula Nº 130.9498.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.05.003 . A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital De pregão Eletrônico Nº 2023.12.05.003, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de fornecimento de mão de obra por diária trabalhada para a manutenção do patrimônio público, junto a Secretaria de Secretaria de Recursos Hídricos, Conservação e Serviços Públicos e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Forquilha/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 20 de dezembro de 2023 (20/12/2023), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 06 de dezembro de 2023. Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi. A Prefeitura Municipal de Trairi por através da Secretaria de Educação por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2711.01/2023PPSRP, tipo menor preço, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de lavagem e lubrificação de veículos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Trairi junto as Secretarias Municipais e Demais Unidades Administrativas, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realização do certame será no dia 20 de Dezembro de 2023 às 09:00h. Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 – Planalto Norte – Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos https://licitacoes.tce.ce.gov.br e http:// http://www.trairi. ce.gov.br/. Trairi/CE 06 de Dezembro de 2023, Alex da Costa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati - Aviso de Pregão Presencial nº 011/2023. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos oficiais e locados da Câmara Municipal de Aracati. Credenciamento e Recebimento das Propostas Escritas será: Dia 20/12/2023, às 10h00min. Local: Sala da Comissão de Licitação - Rua Cel. Alexanzito nº 448 - Centro. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Câmara Municipal, no horário de 8h00min às 12h00min, nos dias úteis após esta publicação ou no Portal do TCE-CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Aracati/CE, 06 de dezembro de 2023. A Pregoeira.