DOE 06/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº228 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2023

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº835/2022

I – ESPÉCIE: Doc nº793/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº835/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE); III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº3390, Bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA ; V – ENDEREÇO: Estrada da Graciosa, nº1081, Atuba, Curitiba/PR; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso V, do artigo 57, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº835/2022 , que tem como objeto a aquisição de reagentes, para o HEMOCE, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência; IX – VALOR GLOBAL: o mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 23/11/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 21/11/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Karina Hastenreiter Souza.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1002/2022

I – ESPÉCIE: Doc. nº843/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1002/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SERVIARM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Costa Barros, nº378, Centro, Fortaleza/ CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/ CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1002/2022 , que tem como objeto contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área vigilância; IX – VALOR GLOBAL: R$ 29.138.746,32 (vinte e nove milhões, cento e trinta e oito mil, setecentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de dezembro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:01/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Deyvid Morais da Silva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO Nº78/2023 TERMO DE AJUSTE Nº17/2022 I - ESPÉCIE: Doc. Nº78/2023 - 2º termo aditivo ao Termo de Ajuste nº17/2022, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), e o MUNICÍPIO DO MAURITI/CE ; II – OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Ajuste nº17/2022 , o qual tem por finalidade a transferência de recursos financeiros, para a aquisição de 01 (um) aparelho de Ultrassom, para o Hospital do Município de Mauriti/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Complementar nº122/2013 e pela Lei Complementar nº178, 10 de Maio de 2018, no Decreto Estadual nº32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº32.873/2018, e nas demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – DATA: 13/11/2023; VI – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e João Paulo Furtado. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1198/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI ; OBJETO: O serviço de administração, gerenciamento e controle de frota para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças, acessórios, reboque e componentes recomendados pelo fabricante de acordo com as características de cada veículo, maquinário, equipamento e implementos que compõe a frota da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, com implantação e operação de sistema informatizado, via internet, com tecnologia de pagamento on-line por meio de cartão virtual ou sist ema on-line, nas redes de estabelecimentos credenciados por todo o país, destinado à cobertura da SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº362/2023, os preceitos do direito público, no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 6.749.398,80 (seis milhões, setecentos e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRFOR – 24200894.10.305.632.20243.03.339039.1.5009100000.0; COORDENADORIA DE CAUCAIA – 24200894.10.305.632.20243.03.339039.1.5009100000.0; COORDENADORIA DE MARACANAU – 24200894.10.305.632.20243.03.339039 .1.5009100000.0; COORDENADORIA DE BATURITE – 24200894.10.305.632.20243.07.339039.1.5009100000.0; COORDENADORIA DE ITAPIPOCA – 24200894.10.305.632.20243.06.339039.1.5009100000.0; SRCEN – 24200864.10.305.632.20243.09.339039.1.5009100000.0; COORDENADORIA DE CANINDE – 24200864.10.305.632.20243.10.339039.1.5009100000.0; COORDENADORIA DE TAUA – 24200864.10.305.632.20243.13.339039.1.5009 100000.0; SRLES – 24200874.10.305.632.20243.14.339039.1.5009100000.0; COORDENADORIA DE ARACATI – 24200874.10.305.632.20243.04.339 039.1.5009100000.0; COORDENADORIA DE RUSSAS – 24200874.10.305.632.20243.14.339039.1.5009100000.0; SRNOR – 24200844.10.305.632.202 43.11.339039.1.5009100000.0; COORDENADORIA DE ACARAU – 24200844.10.305.632.20243.05.339039.1.5009100000.0; COORDENADORIA DE CRATEUS – 24200844.10.305.632.20243.12.339039.1.5009100000.0; COORDENADORIA DE CAMOCIM – 24200844.10.305.632.20243.05.339039.1 .5009100000.0; COORDENADORIA DE TIANGUA – 24200844.10.305.632.20243.08.339039.1.5009100000.0; SRSUL – 24200854.10.305.632.20243.0 1.339039.1.5009100000.0; COORDENADORIA DE ICÓ – 24200854.10.305.632.20243.02.339039.1.5009100000.0; COORDENADORIA DE IGUATU – 24200854.10.305.632.20243.02.339039.1.5009100000.0; COORDENADORIA DE BREJO SANTO – 24200854.10.305.632.20243.01.339039.1.500910 0000.0; COORDENADORIA DE CRATO – 24200854.10.305.632.20243.01.339039.1.5009100000.0; COVAT – 24200104.10.305.632.20243.03.339039 .1.5009100000.0 E 24200104.10.305.632.20243.03.339039.1.6009200000.1; COVEP – 24200084.10.305.632.20257.03.339039.1.5009100000.0; COIMU – 24200084.10.305.632.20259.03.339039.1.5009100000.0; COVIS – 24200094.10.304.632.20222.03.339039.1.5009100000.0; CEREST – 24200714.10.3 02.632.21281.03.339039.1.6009200000.1; CERESTA – 24200824.10.302.632.21281.14.339039.1.5009100000.0 E 24200824.10.302.632.21281.14.33903 9.1.6009200000.1; HGF – 24200184.10.302.631.20077.03.339039.1.500.9100000.0.30; SVO – 24200704.10.305.632.20151.03.339039.02.6009200000.1; SESA – 24200884.10.122.211.20779.03.339039.1.5009100000.0; SAMU – 24200784.10.302.631.20069.03.339039.1.6009200000.1 E 24200784.10.302. 631.20069.03.339039.1.5009100000.0; CSM - 24200384.10.302.631.20071.03.339039.1.500.9100000.0. 3.01; LACEN - 24200314.10.305.632.21066.03. 339039.1.500.9100000.0. 3.01; DONA LIBÂNIA – 24200374.10.302.631.20071.03.339039.1.600.92000.1.30; IPC - 24200364.10.302.631.20071.03.339 039.1.600.9200000.1. 3.01; CIDH – 24200324.10.302.631.20071.03.339039.1.6009200000.1; CEO CENTRO – 24200334.10.302.631.20075.03.339039.1 .5009100000.0 E 24200334.10.302.631.20075.03.339039.1.6009200000.0; CEO RODOLFO TEÓFILO - 24200344.10.302.631.20075.03.339039.1.500.9 100000.0. 3.01; CEO JOAQUIM TÁVORA - 24200354.10.302.631.20075.03.339039.1.500.9100000.0. 3.01; CCA – 24200694.10.302.631.20071.07.339 039.1.5009100000; HEMOCE - 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.500.9100000 .0.3.01; HM - 24200214.10.302.631.20077.03.339039.1.500.91 00000.0. 3.01 e 24200214.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1. 3.01; HSMM - 24200234.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1. 3.01; HIAS - 24200234.10.302.631.20077.03.33903900.1.500.9100000. 0.3.01 e 24200234.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1. 3.01; HSJ - 2420022 4.10.302.631.20077.03.339039.1.500.9100000.0. 3.01; HGCCO - 24200194.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1. 3.01 e 24200194.10.302.631. 20077.03.339039.1.500.9100000.0. 3.01; HMJMA - 24200794.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1. 3.01; DATA: 25/11/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho E FELIPE VERONEZ DE SOUSA.

Cícero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 268/2023

PROCESSO Nº: 24001.021113/2023-00 / SUITE /SESA OBJETO: contratação de serviço para realização de exames de Endoscopias Per-oral, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: diagnostico e tratamento de portadores de patologias de vias aéreas superiores e inferiores, e em se tratando de crianças e adolescentes de diferentes faixas etárias a depender da patologia específica, faz-se necessário a utilização do Broncoscopio Rígido e Flexível. Em agosto de 2018 foi criado no (HIAS) o Serviço de vias aéreas com o objetivo de oferecer um atendimento especializado tanto no diagnóstico quanto no tratamento e prevenção das patologias das vias aéreas superiores e inferiores. Sua criação ocorreu após a constatação da necessidade de tratamentos mais específicos em pacientes com problemas encaminhados ao Hospital Infantil Albert Sabin necessitando da realização de exames especializados e tratamentos cirúrgicos que não conseguiam ser atendidos pelos profissionais existentes no hospital. Outro objetivo foi a implementação de protocolos para prevenção e tratamento das referidas patologias reduzindo o tempo de internação, inclusive em UTI, sua morbimortalidade e os custos envolvidos. VALOR GLOBAL: R$ 650.274,94 ( seiscentos e cinquenta mil, duzentos e setenta e quatro reais, noventa e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339039.1.5009100000.0 e 24200204.10.302.631.20077.03.339039.