DOE 06/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº228 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2023

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PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº166/2023

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº166/2023 , Processo Administrativo nº 11213/2023, no dia 20 de dezembro de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 08/12/2023; Data de Abertura das Propostas: 20/12/2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/12/2023, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ARES-CONDICIONADOS, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIA DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de dezembro de 2023. João Vicente Leitão

PREGOEIRO Ana Maria Ferreira Sales e Souza MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO Henrique Nicolau Neto MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO Lorena de Souza Tavares MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº178/2023

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº178/2023 , Processo Administrativo nº 12068/2023, no dia 20 de dezembro de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 08/12/2023; Data de Abertura das Propostas: 20/12/2023, às 14h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/12/2023, às 14h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PELO PERÍODO DE 36 MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI, PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO UNIFICADA (UC) DE TELEFONIA IP, COM 750 RAMAIS, SISTEMA DE TELEFONISTAS, BILHETAGEM E TARIFAÇÃO DE LIGAÇÕES, ACESSO A LIGAÇÕES LOCAIS FIXO, VC1, VC2, VC3, DDD E DDI, CONSTITUÍDA DE SOLUÇÃO COMPLETA DE SOFTWARES E LICENÇAS PARA ATENDER A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ COM SEUS ANEXOS, COMPREENDENDO ALÉM DO FORNECIMENTO, A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA OFERTA, E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de dezembro de 2023.

João Vicente Leitão PREGOEIRO Ana Maria Ferreira Sales e Souza MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO Henrique Nicolau Neto MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO Lorena de Souza Tavares MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°45/2023

ESPÉCIE: ADITIVO N° 1 AO CONTRATO N° 45/2023; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: Empresa PL GRÁFICA UNIPESSOAL LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 29.218.426/0001-06, estabelecida à Rua S, Lot Expedicionários III, nº 520, Bairro Mondubim, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.761795, doravante denominada CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº 10914/2023, autuado em 20 de outubro de 2023 e no artigo 65, §1º da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 24,96% para a continuidade dos serviços prestados. VALOR: R$ 27.119,42 (vinte e sete mil e cento e dezenove reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.002.01.01.122.2 11.20632.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.30.15.2.1.0000.E0000 – DA VIGÊNCIA: De 01 de dezembro de 2023 a 03 de setembro de 2024. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o o Sr. PAULO CEZAR GREGÓRIO DO NASCIMENTO, pela PL GRÁFICA UNIPESSOAL LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

CORRIGENDA AO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°48/2023

No Diário Oficial de 28 de novembro de 2023, onde publicou-se o extrato de aditivo ao contrato n° 48/2023. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: De 02 de junho 2023 a 01 de junho de 2024. LÊIA-SE: VIGÊNCIA: De 29 de novembro de 2023 a 03 de setembro de 2024. E ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 21 DE NOVEMBRO DE 2023; LÊIA-SE: 29 DE NOVEMBRO DE 2023. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

AVISO DO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº6/2023-TCE/CE PROCESSO Nº14557/2023-0 UASG: 925467

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da Comissão Permanente de Contratação, com base na Lei nº 14.133/2021, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº6/2023-TCE/CE , que tem por objeto a aquisição de solução Appliance de Web Application Firewall (WAF), com suporte e garantia em regime de 24x7 por 24 (vinte e quatro) meses, além de licenciamento de uso de produtos e de serviços técnicos especializados para implantação (planejamento, instalação, configuração, migração, teste e transferência tecnológica) da solução, de acordo com as especificações técnicas relacionadas no item 4 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.

Fortaleza, 5 de dezembro de 2023.

Alonso Lessa de Santana AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO