DOE 06/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº228 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2023 121

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23.06.10/ARP-01, 23.06.10/ARP-02, 23.06.10/ARP-03, 23.06.10/ARP-04, 23.06.10/ARP-05 e 23.06.10/ARP-06 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.10/PE – OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de mobiliário e equipamentos para a Creche Proinfância Tipo 1 do Bairro Júlio, junto a Secretaria de Educação Básica. Empresa(s) ADJUDICADA(S) e HOMOLOGADA(S): VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 17.630.368/0001-36, Vencedora do Lote 01, Lote 02, Lote 09 e Lote 11 por ela elencado com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 169.812,76 (Cento e Sessenta e Nove Mil Oitocentos e Doze Reais e Setenta e Seis Centavos), MARIA GOMES DOS SANTOS - ME1 , inscrita no CNPJ sob o n.º 45.382.398/0001-06, Vencedora do Lote 03 por ela elencado, com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 40.887,50 (Quarenta Mil Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos), K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.971.041/0001-03, Vencedora do Lote 04 por ela elencado com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), LRF DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 49.464.926/0001-27, Vencedora do Lote 05, 06, 08 por ela elencado, com VALOR TOTAL/ GLOBAL estimado de R$ 61.789,11 (Sessenta e Um Mil Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Onze Centavos), F.D. COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 30.144.060/0001-49, Vencedora do Lote 07 por ela elencado, com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 20.800,00 (Vinte Mil e Oitocentos Reais) e MARINHO SOARES COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 08.458.279/0001-63, Vencedora do Lote 10 por ela elencado, com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais), ASSINATURA DA ATA: 23.06.10.ARP-01, 23.06.10. ARP-02 e 23.06.10.ARP-04: 30.11.2023, 23.06.10.ARP-03: 04.12.2023, 23.06.10.ARP-05 e 23.06.10.ARP-06: 29.11.2023. VALIDADE: 12 meses, respectivamente. Itapipoca-CE, 05 de Dezembro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.

*** *** ***

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Ata de Registro de Preços Ata de Registro de Preços Nº 202312040001, Ata de Registro de Preços Nº 202312040003, Ata de Registro de Preços Nº 202312040004 e Ata de Registro de Preços Nº 202312040005 - Processo Administrativo - Nº 00009,20231002/0001-45 - Pregão Eletrônico Nº 2023.10.30.01-SRP - do tipo Menor Preço Por Lote. Validade: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 04 de Dezembro de 2023. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social de Aurora/CE, Conforme Anexo I. , parte integrante deste processo de Pregão Eletrônico N° 2023.10.30.01-SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. Empresa Ganhadora/com seus Respectivos Lotes: Empresas: JBR Distribuidora e Serviços EIRELI – CNPJ Nº. 41.380.220/0001-75, vencedora do certame, dos Lotes 01,04 e 05, pelo valor global de R$: 106.400,00(cento e seis mil, e quatrocentos reais); GQS Eletros e Equipamentos LTDA - EPP – CNPJ Nº. 11.427.407/0001-16, vencedora do certame, do Lote 02, pelo valor global de R$: 45.263,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e sessenta e três reais); N.O.R.T.E Comércio LTDA – CNPJ Nº. 50.706.360/0001-81, vencedora do certame, do Lote 03, pelo valor global de R$: 30.999,95(trinta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos); ACM Locações LTDA – CNPJ Nº. 40.190.705/0001-33, vencedora do certame, do Lote 06, pelo valor global de R$: 10.350,00(dez mil, trezentos e cinquenta reais). Assina pelo Órgão Gerenciador: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos. Assinam pelos Licitantes: Clistene Jalber Vieira de Sousa – JBR Distribuidora e Serviços EIRELI; Talita Medeiros Costa Queiroga – GQS Eletros e Equipamentos LTDA – EPP; Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior – N.O.R.T.E Comércio LTDA; Divino Anderson Mota – ACM Locações LTDA. Aurora/CE, 04 de Dezembro de 2023.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONSIDERANDO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO OFICIAL E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 10.520/02 E O DECRETO 10.024/19 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.29.01 , CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 . A ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS SERÁ A PARTIR DO DIA 07/12/2023 E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 19/12/2023 ÀS 07:00HORAS. TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL , O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA** - PREGOEIRO OFICIAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONSIDERANDO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO OFICIAL E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 10.520/02 E O DECRETO 10.024/19 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.29.02 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO/GÁS MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 . A ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS SERÁ A PARTIR DO DIA 07/12/2023 E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 19/12/2023 ÀS 10:00HORAS. TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL , O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA** - PREGOEIRO OFICIAL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.07.05.1 - TOMADA DE PREÇOS N°. 2022.03.08.1. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma De Praças, De Acordo Com Os Mapps 994 E 995 Do Governo Do Estado E Convênios Nº 30/2022 E 31/2022 Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas E O Município Do Crato/ Ce. Contratante:Secretaria de Infraestrutura - contratada: G7 Construções E Serviços Eireli - EPP. Fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores.Das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade adicionar serviços para melhor adequação aos seus objetivos consignando um acréscimo no valor contratual de R$ 31.546,89 (trinta e um mil, quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos) perfazendo um percentual de aproximadamente 14,09% do valor avençado, passando de R$ 199.385,64 (cento e noventa e nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 230.932,53 (duzentos e trinta mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos), conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela contratada: Cicero George Quirino Araújo Sousa - assina pela contratante:Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/ CE, 01 de Dezembro de 2023.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Resultado de Julgamento Documentos de Habilitação e Abertura de Prazo Recursal. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.12.01.01TP Tipo Menor Preço, para Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria administrativa na área de planejamento e elaboração dos documentos de formalização de demanda, estudo técnico preliminar, gerenciamento da matriz de riscos e termo de referência, no que tange a nova Lei de Licitações e Contratos Lei Federal 14.133/2021, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante CE. Conforme o resultado a seguir: Habilitada: R2 Soluções Administrativas e Serviços LTDA CNPJ 35.823.985/0001-30, Condue Assessoria Contabil LTDA CNPJ 40.948.836/0001-37. Inabilitada: A C R Cajado Contabilidade-ME, CNPJ 17.449.379/0001-14, F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa LTDA, CNPJ 33.764.589/0001-53, Inova Serviços & Assessoria LTDA CNPJ 17.400.242/0001-75, Orismar Rodrigues de Aguiar Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 52.697.377/0001-45, Francisco Roberio Assessoria Contábil-ME, CNPJ 52.362.048/0001-43. Fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação. A ata com o detalhamento do julgamento encontra-se à disposição dos interessados, no site do TCECE: https://www.tce.ce.gov.br/;e no site da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE: https://www.cmsga.ce.gov.br/licitacao.php, a partir da publicação deste Aviso. São Gonçalo do Amarante-CE, 05 de dezembro de 2023 .