DOE 04/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº226 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2023 99

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 002.01.12.2023 – SEMUS – O Pregoeiro comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica de N° 002.01.12.2023 - SEMUS, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos gerais e controlados de uso humano para as Unidades de Saúde de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Russas/CE, conforme especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lot e, com Sessão de Disputa no dia 15 de Dezembro de 2023, às 10h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com. br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h as 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas – CE). Russas-CE, 01 de Dezembro de 2023. Rafael Félix de Lima – Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Pacoti/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, após transcorridos os prazos recursais, que no próximo dia 06 de dezembro de 2023 às 10h00min, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, será realizada a abertura das Propostas de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 0108.01.2023-TP, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE. Para maiores informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023- TP . O Presidente da CPL da Câmara Municipal de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 18 de DEZEMBRO DE 2023 , às 08h00min na Sede da Comissão de Licitações localizada na Rua Raimundo Dias, 38, Centro, Banabuiú/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO PARA A REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE . O edital encontra-se disponível no endereço acima, de segunda à sexta-feira das 08h às 14h, ou através do Portal de Licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE: http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Banabuiú-CE, 01 de dezembro de 2023. GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA SOUSA – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.30.01, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 06.003/2023-TP. OBJETO : Execução do Projeto de Reforma e Ampliação do Prédio da Creche Jardim de Deus no Distrito de Barra do Sitiá, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE. CONTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ N° 34.326.829/0001-09. REPRESENTADA por ABRAÃO DE AQUINO GUIMARÃES, CPF Nº 015.981.723-44. VALOR DO CONTRATO: R$ 748.998,26 (Setecentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos). Dotação Orçamentária: 0602.12.365.0022.2.066.0000 FDB 30 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL.** DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP003/2023, cujo OBJETO é Adequação de Estradas Vicinais nas localidades de Espacinha - Nova Esperança e Riacho do Cipó - Irapuá no Município de Nova Russas - Ceará, conforme Convênio 939129/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.021, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA : BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA A, (CNPJ: 37.407.918/0001-60), declarada vencedora com Valor Global de R$ 9.324.202,44 (Nove milhões, trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e dois reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20 (vinte) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcelo de Pinho Bezerra Bonfim. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR. Nova Russas/CE, 29 de novembro de 2023. JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS N. 017.11/2023-RP-PROC.URB. Cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA USO EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INTERESSE DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A, nos termos do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016. O prazo de recebimento das proposta de preços e dos documentos de habilitação será do dia 07/12/2023 até dia 13/12/2023. A Sessão de abertura se dará no dia 14/12/2023 as 09h. (via e-mail eletrônico). Demais informações pertinentes ao referido procedimento, encontram-se disponíveis no Edital que pode ser localizado no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/). Dúvidas através do e-mail: [email protected]. Fortaleza, 04 de dezembro de 2023. A presidente da Licitação.

A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH , por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS N. 016.11/2023-RP-PROC.URB . Cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INSTALAÇÃO SUBTERRÂNEA PARA USO EM OBRAS DE INFOVIAS DE INTERESSE DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A, nos termos do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016. O prazo de recebimento das proposta de preços e dos documentos de habilitação será do dia 06/12/2023 até dia 12/12/2023. A Sessão de abertura se dará no dia 13/12/2023 as 09h. (via e-mail eletrônico). Demais informações pertinentes ao referido procedimento, encontram-se disponíveis no Edital que pode ser localizado no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/). Dúvidas através do e-mail: [email protected]. Fortaleza, 04 de dezembro de 2023. A presidente da Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços o nº 002/2023 – SMDSE cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes para atender a SMDSE e os programas: IGD/PBF e IGD/SUAS, conforme especificações contidas nos Anexos do Edital. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS : A. L. Rodrigues de Oliveira EIRELI, vencedor dos itens: 05, 11, 14, 16, 17 e 19; Francisco Rozildo dos Santos - ME, vencedor dos itens: 01 e 10; N. B. da Costa - ME, vencedor dos itens: 07 e 20 e Antonio Flávio Silva Nascimento – ME, foi o vencedor dos itens: 02, 04, 06, 08, 09, 12, 13, 15 e 18. É o RESULTADO** . fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “b” da Lei de Licitações. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 01 de dezembro de 2023. Luiz Artemar Rodrigues Martins – Presidente da Comissão.

ESTADO DO CEARÁ PREFEIUTRA MUNIICPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0112.01/2023 A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 0112.01/2023, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 15 de Dezembro de 2023, às 9h30min, no portal: https://novobbmnet. com.br/, com o seguinte objeto: Contratação de empresa destinada à prestação de serviços técnicos — profissionais/facilitadores — para realizar CAPACITAÇÕES DIVERSAS junto à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social de Baturité-CE (SEDES), voltados para implantação, manutenção e desenvolvimento dos serviços, programas, projetos e benefícios, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO NO EDITAL, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.