DOE 04/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº226 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2023 101

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 2023.11.30.01PP: OBJETO: SELEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), AGUA MINERAL E AGUA ADICIONADA DE SAIS E VAILHAMES DESTINADOS AS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DA MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO. O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA DA C.P.L., SITUADA À RUA LÍVIO ROCHA VERAS, 549, CENTRO, BARROQUINHA-CE E NO SITE DO TCE www.tce.ce.gov.br. COMISSÃO DE PREGÃO.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Republicação de Pregão Eletrônico Nº 1311090123-PERP. O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15/12/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras aquisições de reagentes laboratoriais com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, incluindo serviços de assistência técnica, manutenções preventivas e corretivas, bem como materiais laboratoriais, destinados à realização de testes de detecção de patógenos para atender às demandas da secretaria municipal da saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Motivo da republicação: alteração no ANEXO I - Termo de Referência. Max Ronny Pinheiro.

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE – Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 00112801 23-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15/12/2023, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de água adicionada de sais e água mineral natural sem gás acondicionadas em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros, garrafões em plástico transparente vazio para acondicionamento exclusivo de água com capacidade de 20 (vinte) litros, recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP E vasilhames de gás liquefeito de petróleo - GLP com capacidade de 13 KG (botijão vazio), para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.

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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz. Extrato do 5º Termo Aditivo ao contrato nº 2020.09.01.01SME, resultante da Tomada de Preços nº 2020/008SME. Contratada: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, através de seu representante legal o Sr. Francisco Saraiva Maia. Objeto: Contratação de empresa para a executar os serviços de construção de uma Creche Proinfância tipo 2, no Distrito de Juatama, conforme projeto básico. O valor inicialmente pactuado no Termo Contratual é de R$ 1.319.711,10, passará para R$ 1.721.061,93, correspondente ao percentual global do contrato de 30,41% de reequilíbrio econômico-financeiro. O presente aditivo consigna um reequilíbrio econômico-financeiro apenas do saldo remanescente dos itens e serviços da planilha orçamentária, inicialmente pactuada, o qual corresponde ao percentual de reequilíbrio de 44,92%. Data da assinatura: 29/08/2023.

Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato 2023.11.29.001-SEINFRA - Contratantes: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico. Contratada: HDF Produções e Eventos Ltda. Pelo valor global de R$ 25.000,00. Objeto: Contratação da apresentação de show musical do artista CANINANA, no dia 16/12/2023, durante o evento de inauguração da pavimentação asfáltica e do Centro de Educação Infantil - CEI, da vila Campo Grande, no município. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação Nº 2023.11.28.001-GM. Vigência do Contrato: até 30 (trinta) dias após a realização do evento marcado para 16/12/2023. Dotações Orçamen tárias: 01.11.11.04.122.0402.2.038. Elemento de Despe sa: 33.90.39.00. Assina pela Contratada: João de Mendonça Tiburcio. Data da Assinatura: 29/11/2023.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato do Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 24.11.01/2023.01. A Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura, torna público o Extrato da Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 24.11.01/2023.01; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar a reforma e ampliação de 01(um) galpão no Bairro São Sebastião, Sede deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Amontada, conforme Termo de Ajuste nº 014/Cidade-Governo do Estado; Unidade Administrativa: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura; Contratada: MV&R Locação e Construção LTDA - CNPJ/MF nº. 19.732.774/0001-35; Valor Global: R$ 216.144,47 (duzentos e dezesseis mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Amontada-CE, 29 de novembro de 2023. Deusiane Holanda de Jesus - Secretária de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato do Instrumento Contratual Nº 24.11.01/2023.01. A Secretária de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura, torna público o Extrato do Contrato da Dispensa de Licitação nº 24.11.01/2023.01; Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar a reforma e ampliação de 01 (um) galpão no Bairro São Sebastião, Sede deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Amontada, conforme Termo de Ajuste nº 014/CIDADE-Governo do Estado; Unidade Administrativa: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura; Dotação Orçamentária: 1801.23.122.0104.2.105-A.C.T.F.E.T.S.; Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: 1665000002; Prazo de Execução: 02 (dois) meses; Vigência do Contrato: 12 (doze) Meses; Valor Global: R$ 216.144,47 (duzentos e dezesseis mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos); Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura; Contratada: MV&R Locação e Construção LTDA - CNPJ nº 19.732.774/0001-35, Romulo Vitoriano Farias-CPF/MF n° 974.400.393-34-Administrador. Amontada-CE, 30 de novembro de 2023. Deusiane Holanda de Jesus - Secretária de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº. 2023.11.29.01; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 20 de Dezembro de 2023 às 09:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Pavimentação em Pedra Tosca de Vias do Sítio Chapada, do Sítio Lagoa e do Bairro Castelo, Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 01 de dezembro de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato de Aditivo de Replanilhamento Ref. ao Contrato N° 2909.01/2023-SMDU - 01° Aditivo Contratual - Referente a Tomada de Preços Nº 0501.01/2023-SMDU/TP. Partes: Município de Fortim, através das Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma com ampliação da praça do acref, localizada na Sede do Município de Fortim-CE; através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Contratado: MV² Serviços de Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.284.700/000128; Valor do Acréscimo: R$ 66.107,06 (Sessenta e seis mil, cento e sete reais e seis centavos), que representa 11,65% do valor contratual. Fundamentação Legal: Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e nos art.40, inc. XI, art.55 inc. III, art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993; Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano . Fortim/CE, 01 de Dezembro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº. 3011.03/2023 . A Prefeitura de Pacujá vem a público comunicar aos interessados que estará credenciando empresas especializadas na área de Exames Laboratoriais junto a Secretaria de Saúde do Município de Pacujá que até o dia 20 de dezembro de 2023, até às 14h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço da Prefeitura a Rua 22, Setembro, 325 - Bairro Centro. Pacujá - CE, 01 de dezembro de 2023. Samuel de Castro Marques - Presidente da CPL.