DOE 05/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº227 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2023
77
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 2023_001_0609/2023
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: JFV BEZERRA EIRELI . OBJETO: Aquisição de material hidráulico (ITENS 1; 2; 4; 5; 9; 12; 13) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220060, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 4.134,30 quatro mil e cento e trinta e quatro reais e trinta centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.521.20180.03.339030.1.5009100000.0.. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023 SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido - Diretora de Planejamento e Gestão Interna e Jorge Francisco Vieira Bezerra - Representante Contratada.
Lívio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2023_002_0609/2023 CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: VALERIA DA SILVA CUNHA . OBJETO: Aquisição de material hidráulico (ITEM 3) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220060, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.299,00 mil duzentos e noventa e nove reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.521.20180.03.33903 0.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023 SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido - CONTRATANTE e Valeria da Silva Cunha - Representante Contratada.
Lívio César Feitosa Barbosa COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº1018/2023 NUP 10041.003306/2023-90 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR TUTORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍODO 13/11 A 19/11/2023) REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, conforme NUP 10041.003306/2023-90, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021.ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Kamilly Távora Campos DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1018/2023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍODO 13/11 A 19/11/2023)
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO ERIVALDO SANTOS ARAUJO |
30122100 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | MEDIAÇÃO DE CONFLITOS | 10 | 13/11/2023 a 19/11/2023 |
R$ 730,20 |
| JOSÉ DEDILSON DE OLIVEIRA JÚNIOR |
19883116 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | LEGISLAÇÃO DA CGD – ESTUDO DE CASO | 5 | 13/11/2023 a 19/11/2023 |
R$ 365,10 |
| SILVIO WAGNER DE SOUZA MONTEIRO |
10285615 | COORDENADOR | MÉDIO | R$ 29,20 | CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍ... GRUPO - 135 |
25 | 13/11/2023 a 19/11/2023 |
R$ 730,00 |
| CLENIO KLEBER LUCAS MARTINS |
00057517 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO | 10 | 14/11/2023 a 14/11/2023 |
R$ 730,20 |
| GUTTEMBERG DE SOUZA |
13443610 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 29,20 | INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES |
10 | 15/11/2023 a 15/11/2023 |
R$ 292,00 |
| LAÉRCIO JOSÉ DA SILVA SOUSA |
11077412 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO | 10 | 14/11/2023 a 14/11/2023 |
R$ 730,20 |
| FELIPHE SANTIAGO BARBOSA |
30219813 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO | 10 | 14/11/2023 a 14/11/2023 |
R$ 730,20 |
| ANA JÚLIA DANTAS MENEZES ANDRADE |
30840011 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 | ATUAÇÃO DO POLICIAL MILITAR FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS |
10 | 13/11/2023 a 13/11/2023 |
R$ 584,10 |
| ANA KARINA DE SOUZA HOLANDA RODRIGUES |
30122380 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 | INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES |
10 | 15/11/2023 a 15/11/2023 |
R$ 584,10 |
| LUCIANO LEMOS DA SILVA |
84395676 | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 102,23 | INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES |
10 | 15/11/2023 a 15/11/2023 |
R$ 1.022,30 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 110 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.498,40
PORTARIA Nº1021/2023 NUP 10041.003307/2023-34 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR TUTORAR, MINISTRAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍODO 13/11 A 19/11/2023) REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, conforme NUP 10041.003307/2023-34, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.