DOE 05/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

92 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº227 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/DIV-PE –

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 19 de Dezembro de 2023, às 14h15min (Horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 007/2023/DIV-PE, com o seguinte Objeto: Registro de Preço visando a Contratação de empresa para o fornecimento de Gás (GLP) e Água Mineral Natural, de acordo com as demandas das Secretarias do Município de Cariré-CE , conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/Ce, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire. ce.gov.br/. Cariré-CE, 04 de Dezembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/22/SMI-TP – TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa para execução de projeto visando a melhoria da mobilidade urbana em diversas localidades no município de Cariré-CE, conforme especificações anexo no Edital . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com Vigência a partir de 02 de Dezembro de 2023 à 30 de Abril de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Sergio Ponte Ribeiro Parente - NORTH EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI . Cariré-CE, 04 de Dezembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.11.30-01-TPSEINFRA – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 09h do dia 21 de Dezembro de 2023 , na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP: 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá Propostas para Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação em piso pré-moldado articulado e intertravado de 16 faces na Rua Mariano Lopes, na Sede de Coreaú/CE, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 09h às 12h. Coreaú-CE, 04 de Dezembro de 2023. Francisco Antônio Araújo – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.11.20.01-TPSTDS – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 15h do dia 21 de Dezembro de 2023 , na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, Nº 55, Centro, CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá propostas em sessão pública da Tomada de Preços Nº 2023.11.20.01-TP-STDS, Objeto para Contratação de serviços especializados de consultoria, assessoria e apoio técnico e operacional junto a gestão do SUAS, Gestão Municipal do Cadastro Único/Auxilio mais Brasil, Conselhos e Fundo Municipal Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Coreaú. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08h às 12h. Coreaú-CE, 04 de Dezembro de 2023. Francisco Antônio Araújo – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023-CMJN , QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO SETOR DE OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. EMPRESA HABILITADA: HÉLIO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , INSCRITA NO CNPJ Nº 36.162.403/0001-84, POR ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS CONSTANTES DO EDITAL. EMPRESAS INABILITADAS: ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA - ME , INSCRITA NO CNPJ N° 29.100.721/0001-55; FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS - ME** , INSCRITA NO CNPJ Nº 48.177.456/0001-58. FICA, APÓS A VEICULAÇÃO DESTE EXTRATO, ABERTO PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, I, “A” DA LEI Nº 8.666/93. A ÍNTEGRA DO JULGAMENTO, ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS. LUISA CARLA RIBEIRO MENDONÇA DINIZ – PRESIDENTE DA CPL. JUAZEIRO DO NORTE-CE, 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE – A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023-CMJN , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA À REDE, DO TIPO ON GRID, A SEREM INSTALADOS NA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE , DECLARANDO VENCEDORA A EMPRESA: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. , INSCRITA NO CNPJ N° 31.276.477/0001-28, COM VALOR GLOBAL DE R$ 580.503,96 (QUINHENTOS E OITENTA MIL, QUINHENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) . A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DECLARA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME PREVÊ O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B”. JUAZEIRO DO NORTE-CE, 04 DE DEZEMBRO DE 2023. LUISA CARLA RIBEIRO MENDONÇA DINIZ - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/CMJN

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU . A Comissão de Licitação torna público resultado da fase de proposta de preços referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP008/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, PAVIMENTAÇÕES E ESTRADAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. A empresa SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP, inscrito no CNPJ nº 21.181.254/0001-23, é declarada vencedora da presente licitação, tendo apresentado menor preço global na importância de R$ 305.614,08 (trezentos e cinco mil seiscentos e catorze reais e oito centavos)** . Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE. Fica a partir desta publicação, aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Senador Pompeu/CE, 01 de Dezembro de 2023 - José Higo dos Reis Rocha – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P272757/2023 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23025 - SEPLAG (LICITANET Nº 001/2023) – ADENDO Nº 02 – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 06/12/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores e o custeio da Administração, em favor dos fornecedores e prestadores de serviços, pessoas físicas ou jurídicas da Prefeitura de Sobral, bem como do Instituto para Gestão em Saúde de Sobral e da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: Retificação no Edital. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov. br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 04 de Dezembro de 2023. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001.04.12.2023DIV – O Pregoeiro comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 001.04.12.2023-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de camisas e bonés padronizados, bem como uniformes oficiais, visando atender às necessidades das Diversas Unidades Administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas, conforme as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 19 de Dezembro de 2023 às 09h no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e. com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com. br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas – CE). Russas-CE, 04 de Dezembro de 2023. Rafael Félix de Lima – Pregoeiro Oficial.