DOE 01/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº225 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2023 81

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2198/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº2217/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.017983/2023-91, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 2059/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Habilitação Volante, na cidade de Iguatu, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 17/11/2023 a 20/11/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de novembro de 2023.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva

DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2217/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº2219/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.017971/2023-66, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 2039/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Tauá, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/11/2023 a 14/11/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de novembro de 2023.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva

DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2219/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº54/2020

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA E SOUSA ; V - ENDEREÇO: Rua Francisco José Silva, nº 731, casa 03, Vila Nova, Pentecoste/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 8.245/91, e suas alterações, no processo NUP 08012.016882/2023-01; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 54/2020, que tem por objetivo a locação do imóvel localizado na Avenida Tabelião Francisco Alves, nº 320, Bairro Centro, Pentecoste - CE, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE naquela localidade; IX - VALOR GLOBAL: R$ 17.759,16 (dezessete mil, setecentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 25/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 22 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; FRANCISCO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA E SOUSA- Proprietário do Imóvel de Pentecoste/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº153/2021

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVO EIRELI ; V - ENDEREÇO: Rua Isaac Meyer, nº 125, bairro Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mormente no art. 57, inciso II, no processo NUP nº 08012.015796/2023-72; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 153/2021, que tem por objeto a prestação de serviços de assistência veterinária aos animais apreendidos nas rodovias do Estado do Ceará, sob a jurisdição do DETRAN/CE. b) O reajuste contratual de 4,618220% ao valor global do contrato, com base no Índice IPC, correspondente ao período de 02/2022 a 01/2023, conforme previsto na Cláusula Quinta, item 5.1.1, do contrato original; IX - VALOR GLOBAL: 406.958,52 (quatrocentos e seis mil, novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 08 de novembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 08 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE. PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA- FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVO EIRELI.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº154/2021

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: FRANCISCO MIRANDA JULIÃO FILHO – ME (A.A. ATLANTA DEDETIZAÇÃO) ; V - ENDEREÇO: Rua Uburetama, 448, Montese, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 37, XXI, da Constituição Federal, no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e mediante processo aberto sob nº 08012.016656/2023-11; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de Serviço de manutenção integral (preventiva e corretiva), com fornecimento de todo o material necessário para 04 (quatro) bombas submersas, limpeza e desinfecção de 03 (três) poços profundos, trimestralmente, limpeza e desinfecção de 04 (quatro) cisternas e 08 (oito) caixas