DOE 01/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

160 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº225 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2023.11.16.1. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 19 de dezembro de 2023 às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para 1° e 2° etapa da reforma do museu histórico do Crato/CE, vinculados aos contratos de repasse n° 903907/2020/mtur/caixa e 914489/2021/mtur/caixa junto ao ministério do turismo e á caixa econômica federal e o município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 30 de novembro de 2023. Valéria do Carmo Moura – Presidente.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 2023.11.27.2. Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 03 de janeiro de 2024 às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação asfáltica no município, de acordo com o convênio n° 082/2023, referente ao mapp 2390 do governo do estado e celebrado entre a superintendência de obras públicas - sop e o município do Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www. tce.ce.gov.br. Crato/CE, 30 de novembro de 2023. Valéria do Carmo Moura – Presidente.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 2023.07.07.1. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma, Requalificação E Ampliação Do Terminal Rodoviário Municipal E Intermunicipal Localizado Na Praça Pitias Peixoto No Município De Crato/Ce. Empresa vencedora: Construtora Justo Junior Ltda, inscrita no CNPJ N° 07.266.893/0001-60, com o seguinte valor: R$ 2.461.265,40 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), considerando que a presidenta da comissão de licitação do município garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância ao princípio constitucional, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município, Ítalo Samuel Gonçalves Dantas; dou fé aos atos da presidenta, para tanto, venho homologar e adjudicar o processo acima citado, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato-CE, em 29 de Novembro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 2023.08.07.1. objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Praça Linear (Calçadão) Com Pista De Cooper, Iluminação Em Led E Outras Melhorias, Localizada Na Avenida Pedro Felício Cavalcante No Bairro Grangeiro No Município De Crato/Ce. Empresa vencedora: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda, inscrita no CNPJ N° 11.743.010/0001-33, com o seguinte valor: R$ 5.116.077,17 (cinco milhões, cento e dezesseis mil, setenta e sete reais e dezessete centavos), considerando que a presidenta da comissão de licitação do município garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância ao princípio constitucional, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município, Ítalo Samuel Gonçalves Dantas; dou fé aos atos da presidenta, para tanto, venho homologar e adjudicar o processo acima citado, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato-CE, em 29 de Novembro de 2023.

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE – EXTRATO 3º ADITIVO DO CONTRATO N° 03.06/2022-TP. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público o Extrato 3º Aditivo de acréscimo de valor, cujo Objeto: É A Contratação De Serviços De Obras De Pavimentação Em Paralelepípedo (Bairro Campo De Avião), No Município De Araripe – Ce, Conforme Convenio N° 76/2022, Contratada: Meta Empreendimentos E Serviços De Locação De Mão De Obra Eireli-Me, Cnpj: N° 07.471.421/0001-40, Valor Acrescido R$ 174.989,35 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), correspondente 24,75%. Fundamentação Legal: o art. 65, inciso II, “d”, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos da Tomada de Preços 03.06/2022-TP, no contrato entre as partes. Assina pelo contratante: Francisco Mateus da Silva Santos - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Araripe-Ceará, de 22 de novembro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação . O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.11.20.33-TP-ADM, do tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em T.I. para execução dos serviços de tecnologia de virtualização, na implantação da nuvem centralizada em servidor no ambiente linux, incluindo infraestrutura, configuração, implantação, manutenção e gerenciamento, para armazenar os arquivos das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Pentecoste, com data de abertura para o dia 05 de Janeiro de 2024, às 10:30h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N - Centro, Pentecoste Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 e no site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Pentecoste-CE, 30 de novembro de 2023. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 2023.06.16.03-SME. PROCESSO Nº 2023.04.19.01-SRP. CONTRATANTE: Secretaria de Educação Básica. CONTRATADA(O): EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. O presente termo de Apostilamento tem como objeto alterar a Cláusula Terceira – Da Despesa, que passa a vigorar com a seguinte redação: “A despesa o fornecimento dos materiais de que trata o objeto, correrá à conta do Orçamento do Município de Nova Olinda, para o exercício de 2023, sob a seguinte classificação: 05 05. 12 361 0037 2.012 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação Básica; 14 14. 12 361 0231 2.050 - Manutenção das Atividades Educação Básica Fundamental 30%; 14 14. 12 361 0231 2.055 - Manutenção de Programa Salario Educação; 14 14. 12 365 0271 2.061 - Manutenção das Atividades Educação Básica Infantil 30%; 12.361.0231.2.054 - Manutenção de Outros Programas Educacionais. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.” Nova Olinda/CE, 30 de novembro de 2023. Francisca Márcia Teixeira Alencar - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Convocação para Abertura de Envelopes de Proposta de Preços. O Município de Uruoca-CE, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0030910.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CANAL DE DRENAGEM RIACHÃO NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Dará prosseguimento ao Processo, realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 05/12/2023 às 14:30hs, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Informações: [email protected]. Uruoca-CE, 30 de novembro de 2023. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barroquinha – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2023-PP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Barroquinha – CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 14 de Dezembro de 2023 às 09:00hs, na sede da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Barroquinha - CE, localizada na Avenida Maria Diamantina Veras, S/N – Centro – Barroquinha/Ceará, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a aquisição de combustível (gasolina comum) visando o atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Barroquiha-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às 12:00hs. Barroquinha - CE, 30 de Novembro de 2023. Darcicléia da Silva Magalhães – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.