DOE 01/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

162 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº225 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE SEGUNDO ADENDO – TOMADA DE PREÇO Nº 014/2023/ SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no Edital oriunda do Segundo Adendo Modificador do Edital da Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombado sob o Nº 014/2023/SMETP, tendo como OBJETO o Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e ampliação da Escola José Patrocínio Braga na Localidade de Jucá no Município de Cariré-CE, conforme Orçamento Anexo ao Edital. A Sessão marcada para dia 08 de Dezembro de 2023, fica desde já REMARCADA para o dia 20 de Dezembro de 2023, às 09h , visto que o adendo modificador do Edital resulta em interferência na elaboração das propostas. A Justificativa especificada para tal alteração, poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos Endereços Eletrônicos: http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88)3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA - AVISO DE LICITAÇÃO – TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.1110.01, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA, E OS INTERESSADOS TERÃO ATÉ ÀS 09HS DO DIA 13/12/2023** PARA APRESENTAR AS PROPOSTAS NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE DO CERTAME, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR E NA SEDE DA LICITANTE, LOCALIZADO À AV. MAJOR SALES, 752 – CENTRO–URUBURETAMA/ CE. 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - RAIMUNDO NONATO GOMES MARTINS – PREGOEIRO

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27.11.02/2023. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 04 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 10H00MIN** , NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA E.I.E.F. ANTÔNIO TEIXEIRA LIMA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 30 DE NOVEMBRO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.08.02 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ COMUNICA AOS INTERESSADOS O ADIAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS, TOMBADO SOB O Nº 2023.11.08.02, COM FINS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO SÍTIO ALEGRE, DISTRITO DE TRUSSU, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, INICIALMENTE MARCADA PARA O DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 09H:00MIN. FICA ADIADA PARA DATA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023 ÀS 09H:00MIN , DEMAIS INFORMAÇÕES ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, NO CENTRO ADMINISTRATIVO** - SITUADO NA AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, 600, AROEIRAS – ACOPIARA - CEARÁ. NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITE HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES- ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA-PRESIDENTE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DOS CONTRATO Nº 23.23.05/PE-01 E 23.23.05/PE02 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.23.05/PE – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) motoniveladora 140HP e 02 (duas) escavadeira hidráulica de 180 HP, com recursos oriundos do Convênio/MDR Nº 27973/2022. A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato dos Contratos Nº 23.23.05/PE-01 e 23.23.05/PE-02. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADAS: FORNECEDORA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.197.718/0001-69, Lote 01, VALOR GLOBAL: R$ 1.225.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Vinte e Cinco Mil Reais); VENEZA EQUIPAMENTOS PESADAS S.A. ,CNPJ Nº 15.652.882/0002-28, Lote 02, VALOR GLOBAL: R$ 2.610.000,00 (Dois Milhões e Seiscentos e Dez Mil Reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 10/11/2023. VIGÊNCIA: 31.12.2023. Itapipoca-CE, 30 de Novembro de 2023. Antonio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 0711.01/2023 – OBJETO: Construção de uma mini areninha na localidade de Novo Horizonte no Município de Moraújo - CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento da Tomada de Preços Nº 0711.01/2023. EMPRESAS INABILITADAS: STAN CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME E MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA – EPP. EMPRESAS HABILITADAS: IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA – ME, G. A. RABELO JÚNIOR – ME, CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME E CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA – EPP. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Moraújo-CE, 01 de Dezembro de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2411.02/2023 – A Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de Dezembro de 2023, às 09h30min , estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2411.02/2023. Objeto: Prestação de serviços de locação de sistemas informatizados (software) destinado a atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Administração do município de Moraújo . O Edital estará disponível nos Sítios: www.bnc.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 01 de Dezembro de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.29.03.01-TP-STDS – O Município de Coreaú, através da Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 49, §3º da Lei 8.666/93 comunica aos interessados a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO do Tomada de Preços Nº 2023.29.03.01-TP-STDS, cujo OBJETO é: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de ampliação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, do Distrito de Ubaúna, junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento social de Coreaú/CE. Assim, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida no endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE, e nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.coreaú.ce.gov.br. Coreaú-CE, 30 de Novembro de 2023. Marienne Ximenes Cristino – Ordenador de Despesas da Sec. do Trabalho e Desenv. Social.**

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Secretaria de Saúde - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 1610.01/2023 – SMS/ PE . Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Fortim - CE. Licitantes Vencedores: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.607.801/0001-80; Max Eletro e Magazine LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.347.734/0001-77; Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.199.870/0001-55; Prohospital Comercio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.485.574/0001-71, classificadas no valor global de R$ 36.021,97 (Trinta e seis mil e vinte e um reais e noventa e sete centavos). Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93, Katiane Gondim da Costa, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Homologação: 23 de Novembro de 2023.