DOEAM 08/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, segunda-feira, 08 de janeiro de 2024

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de janeiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Executiva Administrativa do FPS e Maria Cleia Brasil Martins, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 04 (quatro) meses, a contar do vencimento do Primeiro Termo Aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 08 de janeiro de 2024.

ERRATA DA PORTARIA Nº 056 / 2023 - CPPG / PROPESP / UEA , publicada

no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição 35.127 do dia 20/12/2023, Poder Executivo - Seção II, Pág. 25.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ONDE SE LÊ: Rosiane Sousa da Silva;

LEIA-SE: Rosiane Silva Monteiro;

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de janeiro de 2024.

Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA

Protocolo 163759

ERRATA DA PORTARIA Nº 039 / 2023 - CPPG / PROPESP / UEA , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição 35.127 do dia 20/12/2023, Poder Executivo - Seção II, Pág. 24.

ONDE SE LÊ : Lucilene Arruada Moreira;

LEIA-SE : Lucilene Arruda Moreira;

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de janeiro de 2024.

Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA

Protocolo 163760

ERRATA DA PORTARIA Nº 033 / 2023 - CPPG / PROPESP / UEA , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição 35.127 do dia 20/12/2023, Poder Executivo - Seção II, Pág. 22.

ONDE SE LÊ: Pablo Viena Cavalcante de Lemos;

LEIA-SE: Pablo Viera Cavalcante De Lemos;

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de janeiro de 2024.

Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA

Protocolo 163761

ESPÉCÍE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 096/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 08.01.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Pestalozzi de Boa Vista do Ramos. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Ernestino Duarte Filho, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 08 (oito) meses, a contar do vencimento do Segundo Termo Aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 08 de janeiro de 2024.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 098/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 08.01.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Colônia de Pescadores Z-16 de Maués. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 107/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 08.01.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Nova Esperança - ASPRONES. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Verenildo Gomes de Oliveira, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 04 (quatro) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 08 de janeiro de 2024.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS

ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 071/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 29.12.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Produtores Rurais do Ramal do Mariano. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Artemiza Cidade Vasconcelos, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 04 (quatro) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 29 de dezembro de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 001/2022-FPS;

Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil;

Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução; RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 001/2022-FPS, Termo de Fomento nº 072/2023, com INSTITUTO RESTAURAR , por mais 40 (quarenta) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 08 de janeiro de 2024.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO