DOEAM 05/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 05 de janeiro de 2024

THOMPSON JORGE SALES DA ROCHA LINDOSO SOBRINHO LUKAS TRAIBER INGRID DAYANE DE OLIVEIRA MENDES ROBERTA RIBEIRO RUIVO Assessor I ICAROTY JOSE DA SILVA JOÃO PAULO SILVA GONÇALVES AGNES NAIA GOMES DE SA FERNANDES BERNARDO AUGUSTO CAMPOS MENDES JESSICA LAIS RONDON PIRANGY ESMAELINO GALUCIO BARROS FRANCISCO JAILSON OLIMPIO VEIGA JOSÉ THIAGO RIBEIRO BONATES CORRÊA JAMES DE SOUZA E SOUZA LUCAS CANAVARRO ANTONIO DE SOUZA BRUNNA SILVIA COSTA DO CARMO Gerente AD-2 ALINE RODRIGUES DO NASCIMENTO IOLANDA MARTINS ANDRADE DA ENCARNAÇÃO ARTHUR SALES GESTA DE MELO GERALDO CRISTOVÃO GUIMARAES FRANK HIGINO SOUZA DE NAZARE GRACIONE TABOZA DE LIMA FERNANDA INÊS CAMPOS CRUZ MARCELO TEIXEIRA DA SILVA FABIO DE LIMA PEREIRA LISANDRO MAMUD SAID TEIXEIRA PAULA NALYNE TELES DE SOUZA AMANDA COSTA DE LIMA BORGES JOÃO FELIPE GUEDES E LUCHSINGER ANDERSON GOMES MARTINS HUADSON DA ROCHA CARDOSO Assessor II AD-2 CARLOS EDUARDO MENDONÇA DA SILVA DALYANA GOES CAVALCANTE DAVID LABORDA DE MOURA DENIS PASSOS ASSIS EMILLY BRISI TAVARES DA SILVA EWERSON DE OLIVEIRA CARVALHO FAGNA DA COSTA MORAES ISAAC DOS SANTOS ASSAYAG GUARACY DE SOUZA SOPRANO RAIMUNDA SANTANA DA COSTA LUIS PINTO ROCHA MAILSON ABILIO DA COSTA MANUEL EURI DE ARAUJO BRASIL MARCO RINALDO COLARES LOPES MATEUS DA SILVA CASTRO RAIMUNDO DE VASCONCELOS TAPAJOS REGINALDO ONORATO PINHEIRO ROBERTO RODRIGUES DE CASTRO ROMARIO RIBEIRO PEREIRA MÁRCIO ALEXANDRE DOS SANTOS BARBOSA SAMIA LOREN DE AZEVEDO BORBA VANDERLEI SANTANA DA SILVA CLAUDIA LEMOS DE FIGUEIREDO JOSÉ HEBERT COELHO DA SILVA ERALDO NUNES DE ALMEIDA Assessor III AD-3 JACQUELINE NASCIMENTO FERREIRA MISAEL DE MELO GIBBS ARAUJO

Assessor III AD-3

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de janeiro de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício

Protocolo 164041

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.º 264/2023-GP-TCEAM, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 28 da Lei n.o 3.469, de 24 de dezembro de 2009, combinado com o artigo 52, §2.o , III, b , da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com redação dada pela Lei Complementar n.o 152, de 09 de março de 2015 e o que mais consta do Processo n.o 01.01.017101.046686/2023-05, resolve

COLOCAR À DISPOSIÇÃO , a contar de 1.o de janeiro de 2024, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, pelo prazo de 12 (doze) meses, com ônus para o órgão de origem, o servidor JOELSON SEABRA LEÃO , ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula n.o 235.831-0A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de janeiro de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício

Protocolo 164043

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIV e XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.º 109/2023/DPA-1 do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, que solicita tornar sem efeito o Decreto de 16 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, em edição da mesma data, na parte em que promoveu a matrícula, e, por conseguinte, a inclusão no Serviço Ativo da Polícia Militar do Estado do Amazonas, na qualidade de ALUNO OFICIAL I do Quadro de Oficiais da Saúde, dos candidatos Tayrel dos Anjos Silva, classificado em 1.º lugar para a especialidade cardiologia e de Victor Hugo Vieira Barroso, classificado em 1.º lugar para a especialidade Endocrinologista, tendo em vista as declarações de desistências definitivas subscritas pelos candidatos e protocoladas junto àquela Corporação;

CONSIDERANDO o item 20.11.1 do Edital n.º 01/2021-PMAM, de 03 de dezembro de 2021, no qual previu que será considerando desistente o candidato que, no ato da admissão, recusar a vaga que lhe for disponibilizada para assunção no cargo;

CONSIDERANDO a manifestação da Assessoria Jurídico-Administrativa Institucional da Polícia Militar do Estado do Amazonas contida no Parecer n.º 802/2023/AJAI/PMAM, devidamente homologado por seu Comandante-Geral;

CONSIDERANDO , ainda, a necessidade da Matrícula no Curso de Formação e da Inclusão no serviço ativo da PMAM de 02 (dois) candidatos subsequentes, conforme solicitação constante do Ofício n.º 109/2023/DPA-1 do Comandante-Geral da PMAM, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022103.020777/2023-22, resolve

I - TORNAR SEM EFEITO , a contar de 06 de dezembro de 2023, o Decreto de 16 de novembro de 2023, na parte em que promoveu a Matrícula no Curso de Formação de Oficiais PMAM e a Inclusão no Serviço Ativo da Polícia Militar do Estado do Amazonas dos seguintes candidatos:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO