DOEAM 04/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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Manaus, quinta-feira, 04 de janeiro de 2024

Regularização Fundiária: Governo do Estado entrega 1,6 mil títulos definitivos em um ano

Mauro Neto / Secom

E para 2024, o Governo do Amazonas prevê começar o ano com a entrega de mais de uma centena de títulos definitivos em Novo Airão

Como parte do programa Amazonas Meu Lar, ação beneficia 560 moradores de 10 bairros e comunidades de Manaus

Governo do Amazonas entregou, no dia 21 de dezembro, mais 560 títulos O definitivos de propriedade para moradores de 10 bairros e comunidades de Manaus, alcançando a marca de 1,6 mil documentos do tipo entregues só em 2023. A iniciativa de regularização fundiária integra o Amazonas Meu Lar, o maior programa habitacional da história realizado pelo Governo do Estado.

A entrega do título definitivo, segundo o governador Wilson Lima, é um presente de Natal para famílias que aguardavam há anos pelo documento, que assegura juridicamente a posse do imóvel, permitindo ao proprietário buscar crédito para financiar construção, reforma e ampliação. Além de estabelecer a condição de herança legal, o título contribui ainda para a valorização tanto do imóvel quanto do terreno.

A ação de entrega de títulos, a última do ano de 2023, realizada por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), aconteceu no Centro de Convenções do Amazonas - Vasco Vas-

ques 2, zona centro-sul da capital.

Entre os contemplados estão moradores dos bairros Alvorada, Nova Esperança, Redenção, Comunidade Campos Sales - Tarumã (zona oeste); Zumbi dos Palmares, Comunidade Ouro Verde - Coroado, Comunidade Nova Vitória - Gilberto Mestrinho e Jorge Teixeira (zona leste), Monte das Oliveiras e Comunidade Boas Novas - Cidade Nova (zona norte).

Os documentos de regularização de propriedades entregues fazem parte do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), em junho deste ano, para tornar mais célere a emissão do documento, avançando na política de regularização fundiária no Amazonas e reduzindo décadas de espera da população.

nho oito filhos. Tudo foi nascido e criado lá. Já vou deixar essa casa para os meus herdeiros. Só Deus que vai me tirar de lá, mais ninguém”, afirmou.

Desde 2019, já foram emitidos 2.612 títulos definitivos, incluindo os entregues nesta ação. Além da capital, as regularizações fundiárias implementadas pelo Estado também contemplaram famílias do interior, como a comunidade Pascoal Alaggio, no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus).

É o caso de Honorina Ramiro Marinho, 78, que mora há 53 anos no bairro Nova Esperança, tempo que aguardava ter o documento de posse do seu imóvel, onde criou seus oito filhos.

“Eu agradeço muito a Deus. É o primeiro governador que olhou por nós para entregar esse documento. Presente de Natal e um presente muito abençoado. Nunca teve quem olhasse por nós. Eu te-

Para 2024, o Governo do Amazonas prevê começar o ano com a entrega de mais de uma centena de títulos definitivos em Novo Airão (a 115 quilômetros).

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