DOEAM 02/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, terça-feira, 02 de janeiro de 2024

do Vencimento Base no valor de R$ 3.019,55 (três mil, dezenove reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei nº. 3.951/13; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.069,45 (três mil, sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), mensais.

Manaus, 18 de dezembro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 24/2023 da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de dezembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 163212

PORTARIA Nº. 2590 / 2023 - PROCESSO Nº. 2023.7.06232EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da POLÍCIA CIVIL, ANTONIA CORREA DE SOUZA, falecida em 28/04/2023, no cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, CLASSE ESPECIAL, matrícula nº. 108.452-6 D, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 20.660,98 (vinte mil, seiscentos e sessenta reais e noventa e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 16.714,93 (dezesseis mil, setecentos e catorze reais e noventa e três centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ROSILANE SOARES DE MOURA, companheira, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações.

Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 05/2021.

Objeto: Reajuste do valor do Contrato em 3,7480% e prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA.

Valor global estimado: R$ 89.229,48 (oitenta e nove mil duzentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos).

Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025.

Manaus-AM, 09 de novembro de 2023.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 02 de janeiro de 2024.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A#E.G.B#163148#24#166487/> Protocolo 163148

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 2007 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958/20, e CONSIDERANDO que o ato foi publicado com incorreção na data da portaria e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2023.4.02421EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 1221/2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 01 de junho de 2023, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, NORMA CORREA, no cargo de Técnico, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Técnico - 3ª Classe - Referência “A”, matrícula n° 050.564-1-C, pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.285,90 (mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 8° da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759/22; mais R$ 3.966,99 (três mil, novecentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos) de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8º c/c inciso III, ‘’e’’, §3º, do artigo 11, da Lei nº 3.510/10, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 5.759/22; mais R$ 56,60 (cinquenta e seis reais e sessenta centavos) de Vantagem Pessoal de acordo com o artigo 2º, I, do Decreto n° 21.712/01, alterado pelo artigo 1° do Decreto n° 34.014/13; totalizando seus proventos no valor de R$ 5.309,39 (cinco mil, trezentos e nove reais e trinta e nove centavos) mensais.

Espécie: Contrato AADC nº. 304/2023. Processo nº. 1588/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50). Objeto: Contratação, via Adesão parcial a Ata de Registro de Preços Nº 0026/2022-FETEC, Pregão Eletrônico Nº 026/2023-FETEC, visando a prestação de serviço de produção, realização e operacionalização de eventos, realizados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), bem como outras normas vigentes relacionadas com o seu objeto. Valor Global do Contrato: R$ 3.948.000,00 (três milhões, novecentos e quarenta e oito mil reais). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Data da Assinatura: 27 de dezembro 2023.

Presidente

Protocolo 163184

Manaus, 16 de agosto de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 163164

A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Aquisição de peças sobressalentes para 04 (quatro) conjuntos motobombas da marca KSB, modelo MEGABLOC 80-315F, potência de 25 CV, em 1750 RPM, e conjunto motobomba da marca KSB, modelo MEGABLOC 100-250F, potência de 30 CV, em 1750 RPM, conforme descrições no anexo VIII do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO