DOEAM 18/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024

Manaus, Amazonas, realizou-se a 124ª (centésima vigésima quarta) reunião
de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia de Saneamento do
Amazonas (Cosama). CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado
no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição número 35.121, 35.122
e 35.123, Ano CXXXI, e no Jornal do Comércio, edição número 43.940,
43.941 e 43.942, publicados em 12, 13 e 14/12/2023, respectivamente.
PRESENÇA: Os acionistas, representando mais de três quartos do capital
social da Companhia, tendo assumido a presidência dos trabalhos, na
forma do Artigo 10 do Estatuto Social vigente, o Presidente do Conselho
de Administração e representante do Governo do Estado do Amazonas,
Marcellus José Barroso Campêlo; os Conselheiros Administrativos, Armando
Silva do Valle, Juscelino Kubitschek de Araújo, Kathelen de Oliveira Braz
dos Santos, Michelle Macedo Bessa, Maria Nazaré de Águila e Maricília
Teixeira da Costa; o Diretor Administrativo e Financeiro, Marcus Vinícius
Pelodan dos Santos; o representante da empresa de Auditoria Externa
Baker Tilly - Norte SS - Auditores Independentes e contador, contratada
conforme item IX, do Artigo 142, da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976,
para prestação de serviços técnicos de auditoria externa desta Companhia,
Luis Enrique Rocha Lauria; a gerente responsável pela Gerência Contábil
(Gecont), Márcia da Silva Cruz; eu, Samara Menezes Campos, a quem
o presidente convocou para secretariar os trabalhos. MESA: Assumiu a
presidência dos trabalhos o Senhor Marcellus José Barroso Campêlo, que
convocou a mim, secretária, Samara Menezes Campos, para realizar a
leitura da pauta de reunião, que trata: ORDEM DO DIA: 1. Exame,
discussão e votação das Demonstrações Financeiras referentes
ao exercício social encerrado em 31.12.2022; 2. O que ocorrer.
DESENVOLVIMENTO DA REUNIÃO: Inicialmente, o Presidente do
Conselho, Marcellus José Barroso Campêlo, com uso da palavra,
agradeceu a presença de todos e prosseguiu com as deliberações
do dia. DELIBEROU: 1. Tendo em vista a apresentação e análise
do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das
Demonstrações Financeiras da Cosama referentes ao ano de 2022,
com encerramento em 31.12.2022, conforme publicado na Central de
Balanços da Receita Federal (https://www.gov.br/centraldebalancos/#/
demonstracao-publicada/104091), os acionistas, por unanimidade,
aprovaram integralmente o documento, assim como apresentado pelo
auditor externo Luis Enrique Rocha Lauria, que, com a palavra, fez
uma breve explanação sobre o cenário contábil e financeiro atual da
Companhia, e como poderia ficar, caso houvesse algum investimento
de grande porte na empresa. Prosseguindo, o Presidente do Conselho,
Marcellus José Barroso Campêlo, colocou a palavra à disposição dos
demais conselheiros e não havendo pronunciamento, deu a sessão
por concluída. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado,
o senhor Presidente Marcellus José Barroso Campêlo suspendeu os
trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reiniciados os
trabalhos, o senhor Presidente determinou que se fizesse a leitura da
ata e que registrasse a mesma e, estando de acordo, todos assinam.
Eu, Samara Menezes Campos, secretária, a redigi e assino, na sede
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
(Sedurb), em Manaus, Amazonas, em vinte de dezembro de dois mil
e vinte e três. Marcellus José Barroso Campêlo - Presidente; Samara
Menezes Campos - Secretária.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento
<#E.G.B#164752#24#168139/> do Amazonas - COSAMA
Protocolo 164752
<#E.G.B#164753#24#168140>
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023-GECC.
Assinatura: 11/01/2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas -
COSAMA e a empresa A. F. Oliveira Navegação EIRELI. Objeto: Renovação
Contratual e Reequilíbrio Econômico e Financeiro. Prazo: por mais 12
(doze) meses. Valor Global: R$ 1.541.708,88 (um milhão quinhentos e Estamos à disposição para ajudá-los,
quarenta e um mil setecentos e oito reais e oitenta e oito centavos). Gestor:
Roberto Carvalho Folhadela. Fiscal: Markelly da Silva Azrak. Fundamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
PP 006/2022, Art. 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016, processo nº 5908/2023.
Dotação Orçamentária: Recursos Governamentais.
Manaus, 15/01/2024.
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do
<#E.G.B#164753#24#168140/> Amazonas-COSAMA, em exercício
Protocolo 164753

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO