DOEAM 10/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 10 jan/2024 estado do amazonas

Número 35.140 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

para a apresentação do Projeto de Empreendimento Habitacional conforme o Ato Convocatório do Chamamento Público.

Tefé/AM, 05/01/2024

Prefeito Municipal

A DIRETORA DO HOSPITAL GERAL DR. GERALDO DA ROCHA , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos,

I - DESIGNAR o (a) servidor(a) ERICA NASCIMENTO ENCARNAÇÃO , Técnica em Enfermagem, matrícula n. 177.453-0 C , CPF: 731.917.602-53, nos termos do artigo 10 da Lei n. 3.460/2017, para exercer as atribuições de ouvidoria no Hospital Geral Dr Geraldo da Rocha, a partir desta data, até o ulterior deliberação.

GABINETE DO (A) DIRETORA DO HOSPITAL GERAL DR. GERALDO DA ROCHA , em Manaus, 10 de janeiro de 2024.

Diretora Geral do Hospital Geral DR. Geraldo da Rocha

ANTÔNIO ANIBAL CAMPEÃO , torna público que recebeu do IPAAM, A LICENÇA PRÉVIA Nº 039 / 2023 , que autoriza a realização de estudos de viabilidade visando a instalação de Complexo Habitacional Multi Familiar, localizado na Av. Torquato Tapajós, S/Nº, Tarumã-AM, para complexo habitacional, com validade de 01 ano.

Reconhecer o Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem , ofertado pelo Instituto Educacional Biotécnico , localizado à Rua Brasília N° 560, Bairro Juruá, no município de Tefé / AM , pelo período de 5 (cinco) anos, a contar de janeiro de 2023 até dezembro de 2027. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite Novo Reconhecimento do curso em tela.

Protocolo 163864

O Prefeito Municipal de Tefé/AM, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Inciso VI, do Art. 43, da Lei no 8.666 de 93, Resolve; Adjudicar o presente Chamamento Público a empresa credenciada e vencedora abaixo listado e autoriza o prosseguimento dos demais trâmites para a execução de processo de contratação que visa objeto Seleção, para credenciamento, de empresas do ramo da construção civil para Construção dos Empreendimentos Nova Tefé I, Nova Tefé II e Nova Tefé III, empresa credenciada E L P SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ 34.294.555/0001-05.

Prefeito Municipal

Protocolo 163747

O Prefeito Municipal de Tefé/Am, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Inciso VI, do Art. 43, da Lei no 8.666 de 93, Resolve; Homologar em todos os seus termos a deliberação da Comissão Permanente de Licitação para que visa objeto Seleção, para credenciamento, de empresas do ramo da construção civil para Construção dos Empreendimentos Nova Tefé I, Nova Tefé II e Nova Tefé III, determinar que a empresa credenciada E L P SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, registrado no CNPJ 34.294.555/0001-05, foi vencedora do chamamento público nº 01/2023/PMT e que compareça ao setor competente

Você pode tirar suas dúvidas, receber orientações para dificuldades técnicas e outros, com nossa equipe de suporte.

2101-7500

Estamos à disposição para ajudá-los.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO