DOEAM 16/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, terça-feira, 16 de janeiro de 2024 3

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 029/2024-GCG/ CGE, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011109.000025/2024-50, resolve

I - CONCEDER ao JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO , Controlador-Geral do Estado, 10 (dez) dias de férias, no período de 17 a 26 de janeiro de 2024, referentes ao exercício de 2023/2024;

II - DESIGNAR a Senhora LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO MAGALHÃES , Subcontroladora-Geral de Controle Interno da Controladoria-Geral do Estado, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de confiança de Controlador-Geral da referida Pasta, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de janeiro de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO que o Coronel QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, do Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Amazonas, ora no exercício do cargo de confiança de Secretário de Estado de Segurança Pública, nomeado pelo Decreto de 29 de agosto de 2023;

CONSIDERANDO o pedido constante no Ofício n.º 075/2024-CG-SSP/ SSP, e o que mais consta no Processo n.º 01.01.022101.001150/2024-73, resolve

I - CONCEDER , nos termos dos artigos 49, III, “ i ”, 61, 63 e 132, II, da Lei n.º 1.154, de 09 de dezembro de 1975, ao Coronel QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA , Secretário de Estado de Segurança Pública, 14 (quatorze) dias de férias, no período de 18 a 31 de janeiro de 2024, referentes ao exercício pendente de gozo de férias mais antigo do Oficial;

II - DESIGNAR o Coronel QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA , Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Segurança Pública, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Secretário de Estado da referida Pasta, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto;

III - DETERMINAR ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas o registro, na ficha funcional do Militar, das férias concedidas no item I deste Decreto, bem como a baixa do exercício pendente de gozo de férias mais antigo do Oficial.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de janeiro de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o pedido constante no Ofício n.º 002/2024 - ERGSP, e o que mais consta no Processo n.º 01.01.040102.000002/2024-03, resolve

I - CONCEDER ao Senhor ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE , Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo, 10 (dez) dias de férias, no período de 19 a 28 de janeiro de 2024, referentes ao exercício de 2023/2024;

II - DESIGNAR o servidor MICHEL FERREIRA DO VALE , Chefe de Departamento, AD-1, do Escritório de Representação do Estado em São Paulo, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Chefe do referido Escritório, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de janeiro de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0073/2024AMAZONPREV/GADIR, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.013301.000014/2024-54, resolve

I - AUTORIZAR a viagem da Senhora MARIA NEBLINA MARÃES , Diretora-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, com destino à cidade de Campo Grande/MS, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2024, a fim de participar da 78ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social- CONAPREV;

II - DESIGNAR o servidor CLAUDIO MARINS DE MELO , Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Diretor-Presidente da referida Fundação, durante o afastamento legal da Titular, mencionado no item I deste Decreto;

III - DETERMINAR que as despesas da viagem autorizada, no item I deste Decreto, sejam de acordo com o Processo de Concessão de Diárias e Passagens - PCDP.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de janeiro de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0060/2024-DIPRE/FVS-RCP, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.017306.000080/2024-35, resolve

I - CONCEDER à Senhora TATYANA COSTA AMORIM RAMOS , Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO”, 10 (dez) dias de férias, no período de 27 de janeiro a 05 de fevereiro de 2024, referentes ao exercício de 2023/2024;

Diretor Administrativo-Financeiro da FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM II - DESIGNAR o Senhor CLÁUDIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO , SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO”, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Diretor-Presidente da referida Fundação, durante o afastamento legal da Titular, mencionado no item I deste Decreto

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de janeiro de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Saúde

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 088/2024-DGRH/ GAB/SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.001007/2024-41, resolve

I - EXONERAR , a contar de 11 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 55, II, “ a ”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JORGE DE SOUZA AMORIM FILHO , do cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade Tipo II, DS-2, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;

II - NOMEAR , a contar de 11 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, FRANCISCO DA CUNHA ARAÚJO , para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de janeiro de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

Protocolo 164906

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