DOEAM 16/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, terça-feira, 16 de janeiro de 2024 7

I - RETIFICAR , para 21 de abril de 2016, a data da promoção grafada no Decreto de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em que promoveu o Cabo PM SEBASTIÃO DA SILVA COSTA (16001) , Matrícula n.º 161.228-0 A, à graduação de 3.º Sargento PM do Quadro de Praças (QPPM) da Polícia Militar do Estado do Amazonas;

II - RETIFICAR , para 25 de agosto de 2017, a data da promoção grafada no Decreto de 21 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em que promoveu o 3.º Sargento PM SEBASTIÃO DA SILVA COSTA (16001) , Matrícula n.º 161.228-0 A, à graduação de 2.º Sargento PM do Quadro de Praças (QPPM) da Polícia Militar do Estado do Amazonas;

III - TORNAR SEM EFEITO , o Decreto de 23 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em que promoveu o 2.º Sargento PM SEBASTIÃO DA SILVA COSTA (16001) , Matrícula n.º 161.228-0 A, à graduação de 1.º Sargento PM do Quadro de Praças (QPPM) da Polícia Militar do Estado do Amazonas;

IV - PROMOVER , por Antiguidade , a contar de 21 de abril de 2019, pelo Quadro Normal de Acesso - QNA, nos termos do artigo 7.º, § 1.º, inciso IV, da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, o 2.º Sargento PM SEBASTIÃO DA SILVA COSTA (16001) , Matrícula n.º 161.228-0 A, à graduação de 1.º Sargento PM do Quadro de Praças (QPPM) da Polícia Militar do Estado do Amazonas;

V - PROMOVER , por Antiguidade , a contar de 21 de abril de 2020, pelo Quadro Normal de Acesso - QNA, nos termos do artigo 7.º, § 1.º, inciso V, da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, o 1.º Sargento PM SEBASTIÃO DA SILVA COSTA (16001) , Matrícula n.º 161.228-0 A, à graduação de Subtenente PM do Quadro de Praças (QPPM) da Polícia Militar do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de janeiro de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

CONSIDERANDO a necessidade de se proceder à correção, com vista a regularizar a situação funcional do servidor, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.011304.000048/2021-40, resolve

RETIFICAR o Decreto de 19 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte referente à Classe do cargo do servidor BRUNO GOMES DE ARAÚJO , nomeado, para exercer o cargo de Professor da Classe Inicial da Carreira do Magistério Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas, na forma abaixo:

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de janeiro de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

MATEUS SEVERIANO DA COSTA Procurador-Geral do Estado do Amazonas, em exercício

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a solicitação de retificação do ato de nomeação do servidor BRUNO GOMES ARAÚJO , contida na manifestação de fls. 268, subscrita pelo Reitor da Universidade do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO que o Edital n.º 037/2019, estabeleceu que caso o candidato apresente titulação superior à mínima exigida e venha a ser aprovado e classificado, sua nomeação dar-se-á de acordo com a respectiva titulação;

CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria de Estado de Administração e Gestão por intermédio do Parecer n.º 1.228/2021 - CTA/ SEAD, e em especial, da Procuradoria Geral do Estado, por intermédio do Parecer n.º 00249/2023, que opinou pela retificação do ato de nomeação, para que dele conste a Classe Adjunto, Nível A, RT 40hs;

CONSIDERANDO a informação do Coordenador de Recursos Humanos da Universidade do Estado do Amazonas, à fl. 353, de que a retificação do Decreto de nomeação não acarretará em acréscimo financeiro ao Erário Público, uma vez que o docente já recebe remuneração de Professor Adjunto desde janeiro de 2022;

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO que o Decreto de 05 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou incorreção na parte referente ao nome da servidora MARGARET TOMOE BREVES KAMEZAKI;

CONSIDERANDO a necessidade de se proceder à correção, com vistas à regularização funcional da servidora;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0138/2024-DIPRE/ FVS-RCP, subscrito pela Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO”, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.017306.000025/2024-45, resolve

RETIFICAR o Decreto de 05 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, no item II, na parte referente ao nome da servidora MARGARET TOMOE BREVES KAMEZAKI , erroneamente grafado como MARGARET TOME BEVES KAMEZAKI, que promoveu sua nomeação para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO”, constante do Anexo Único, Parte 48, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de janeiro de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 164941

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