DOEAM 16/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 16 de janeiro de 2024 13

Protocolo 164672

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 026/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 15.01.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Rurais Unidos de Itacoatiara - ASPROITA. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Waldney da Silva Araújo, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 10 (dez) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 15 de janeiro de 2024.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 164574

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO - ESPÉCIE: Termo de Doação da CIAMA n. 001/2024-CIAMA. PARTES: CIAMA e INSTITUTO DESCARTE CORRETO. OBJETO: Doação de bens inservíveis da CIAMA. FISCAL: Sra. Edmea de Araújo Serra Braga, Matrícula 001119 e como suplente o colaborador Sr. Moisés Nonato Ferreira, Matrícula 001124. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. n. 022/2023-CIAMA. ASSINADO EM: 15/01/2024.

Manaus, 16/01/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Companhia de Gás do Estado do
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#164569#13#167952>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 024/2023
OBJETO: Aditivo de acréscimo de valor ao contrato originário (Tubos PEAD).
VALOR DO ACRÉSCIMO: Será acrescido o percentual de 24,85% (vinte e
quatro inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento), equivalente ao valor
de R$ 429.633,20 (quatrocentos e vinte e nove mil, seiscentos e trinta e três
reais e vinte centavos).
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.158.508,20 (dois milhões, cento e
cinquenta e oito mil, quinhentos e oito reais e vinte centavos).
CONTRATADA: GEORG FISCHER FGS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Manaus, 19 de dezembro de 2023.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
<#E.G.B#164569#13#16Diretor Técnico-Comercial da Com7952/> panhia de Gás do Amazonas
Protocolo 164569
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#164657#13#168042>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 012/2024
ESPÉCIE: Contrato nº 012/2024. Processos nº 1349/2023. Partes:
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ:
13.659.617/0001-65) e MV Serviços de Arquitetura Ltda (CNPJ:
30.983.476/0001-50). Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviço de elaboração e gestão de projetos, fiscalização, manutenção,
planejamento e levantamento de obras e serviços de engenharia.
Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002; na Lei Complementar nº 123/2006;
no Decreto Estadual nº 21.178/2000; no Decreto Estadual nº 28.182/2008
e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais
legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 205.092,72
(duzentos e cinco mil, noventa e dois reais e setenta e dois centavos),
Dotação Orçamentária: CG 11/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 12/01/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
<#E.G.B#164657#13#168042/> Presidente
Protocolo 164657

Protocolo 164668

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO