DOEAM 26/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024

O edital é
aberto aos 62
municípios
As inscrições para o PAA No interior, os agricultores e en- do Amazonas produzidos em áreas indígenas
tidades podem procurar a unida- ou ocupadas por comunidades
Indígena foram prorrogadas para aquisição
de local do Instituto de Desenvol- tradicionais. Caso não haja oferta
até o dia 9 de fevereiro, na vimento Agropecuário e Florestal de gêneros alimentícios alimentícios suficiente para suprir a demanda
capital e interior do estado Sustentável do Estado do Ama- produzidos em por alimentação das famílias in-
zonas (Idam), órgão vinculado ao dígenas, também poderão par-
áreas indígenas
Governo do Amazonas, por meio da Sistema Sepror. ticipar os demais agricultores fa-
ou ocupadas por
Secretaria de Estado de Produção Rural O edital vai contemplar o agri- comunidades miliares que já estão habilitados
O (Sepror), prorroga o prazo de inscrições (Sepror), prorroga o prazo de inscrições cultor familiar indígena que te- tradicionais no cadastro reserva da Chamada
para o Programa de Aquisição de Alimentos nha a Declaração de Aptidão ao Pública Nº01/2023 PAA/Sepror.
(PAA) para povos indígenas e comunidades Programa Nacional de Fortaleci- O Programa de Aquisição de
tradicionais do Amazonas. Os interessados em mento da Agricultura Familiar (DAP-Pronaf) Alimentos para povos indígenas tem como ob-
participar, poderão se inscrever até o dia 9 de ou o Cadastro Nacional de Agricultura Familiar jetivo adquirir e fornecer produtos de gêneros
fevereiro. (CAF); Declaração de Autodefinição de Identi- alimentícios produzidos em áreas indígenas ou
Conforme a retificação do Edital de Chama- dade Étnica e de Pertencimento étnico – Indí- ocupadas por comunidades tradicionais, pro-
da pública nº 02/2023, os produtores poderão gena; e Declaração de Cadastro Único para os porcionando às famílias da região uma opor-
fazer a inscrição até fevereiro. Na capital, os agricultores fornecedores prioritários (Povos tunidade para o fortalecimento da agricultura.
interessados podem apresentar propostas de indígenas). Além disso, os alimentos adquiridos por meio
fornecimento e documentação, no horário das do PAA Indígena, serão destinados às comuni-
8h às 17h, na sede da Sepror, na avenida Car- Edital dades indígenas.
los Drummond Andrade, 1460, bairro Japiim II, O edital é aberto aos 62 municípios do Ama- O edital pode ser acessado no site da Sepror
zona sul da capital. zonas para aquisição de gêneros alimentícios (www.sepror.am.gov.br)

O edital é aberto aos 62 municípios do Amazonas produzidos em áreas indígenas ou ocupadas por comunidades para aquisição tradicionais. Caso não haja oferta de gêneros alimentícios alimentícios suficiente para suprir a demanda por alimentação das famílias in- produzidos em dígenas, também poderão par- áreas indígenas ticipar os demais agricultores fa- ou ocupadas por comunidades miliares que já estão habilitados no cadastro reserva da Chamada tradicionais Pública Nº01/2023 PAA/Sepror.

Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural O (Sepror), prorroga o prazo de inscrições (Sepror), prorroga o prazo de inscrições para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para povos indígenas e comunidades tradicionais do Amazonas. Os interessados em participar, poderão se inscrever até o dia 9 de fevereiro.

O Programa de Aquisição de Alimentos para povos indígenas tem como objetivo adquirir e fornecer produtos de gêneros alimentícios produzidos em áreas indígenas ou ocupadas por comunidades tradicionais, proporcionando às famílias da região uma oportunidade para o fortalecimento da agricultura. Além disso, os alimentos adquiridos por meio do PAA Indígena, serão destinados às comunidades indígenas.

Conforme a retificação do Edital de Chamada pública nº 02/2023, os produtores poderão fazer a inscrição até fevereiro. Na capital, os interessados podem apresentar propostas de fornecimento e documentação, no horário das 8h às 17h, na sede da Sepror, na avenida Carlos Drummond Andrade, 1460, bairro Japiim II, zona sul da capital.

O edital pode ser acessado no site da Sepror (www.sepror.am.gov.br)

O edital é aberto aos 62 municípios do Amazonas para aquisição de gêneros alimentícios

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO